Consulta de Processos

Nº Processo: 2221304-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1020654-29.2016.8.26.0196; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio | Advogado(s): Denise Alves de Alcantara Alves (OAB: 423837, SP), Agravante: Tadeu Aparecido Messias Guimarães, Advogado, Raul Franco de Almeida (OAB: 424069, Advogada: Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035, Advogada, Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035, Advogada: Denise Alves de Alcantara Alves (OAB: 423837, Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, Interessado: Manoel Roldão, Advogado: Nelson Garcia Titos | OAB: 12049, 59515, 391020, 274226, 488255, 180074, 175011, 258880, 185587, 131837, 240121, 36250, 234380, 183275, 279872, 246211, 140730, 120415, 154087, 424069, 434035, 423837, 464155, 72625, 18842, 17925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2223004-77.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique dos Santos Oliveira (OAB: 375772/SP); Agravado: | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Wladilamar Ferreira da Silva (OAB: 82796, SP), Agravado: Inistuto Técnico Água Segura, Advogada: Jaqueline Brito, Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107, Interessado: Enivaldo Domingues Ramos, outro, Advogado, Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953, Agravado: Município de São José dos Campos | OAB: 375772, 369091, 422232, 335827, 264204, 186300, 97992, 82796, 168039, 140218, 424142, 183179, 89913, 60107, 127756, 468284, 296589, 92255, 404286, 218191, 238953, 377463, 139753, 484960, 364314, 378084, 147861, 254412, 300960, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0513792-55.2019.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 136208, 231138, 415774, 128909, 331028, 293094, 172987, 197715, 335548, 242898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0157709-58.2020.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 342171, 87519, 142452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221254-40.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016310- | Advogado: Matheus Avelino Oliveira da Silva | Advogado(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398, SP), Interessada: Deolinda Silva Pereira, Advogada: Vera Lucia, Interessado: Terezinha Gomes da Silva Bueno, Advogada | OAB: 516771, 388857, 274226, 488255, 477498, 533341, 56263, 60742, 182940, 216737, 110385, 102398, 71884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220268-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022199-63.2025.8.26.0053; | Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504, SP), Agravado: João Alberto da Motta Gaspar, Advogado: Sergio Paulo, Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306, 509619, 246508, 477498, 313958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099464-78.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Réu(s): Arcenio Pires Vasques, Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459, SP), Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162 | Advogado(s): Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648, SP), Leonardo Vaz (OAB: 190255, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 340517, 222459, 168068, 208725, 276162, 276167, 523131, 151581, 243184, 140920, 311646, 393724, 510188, 66905, 185779, 66823, 430328, 137659, 305648, 197979, 190255, 116339, 333169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089987-31.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Danilo Cezar dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Instituto Adolfo, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | Réu(s): Eros Torezan Viviani, Advogado: Réu Revel (OAB: R, SP) | Advogado(s): Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016, SP) | OAB: 442554, 127454, 67958, 84344, 306524, 331235, 317544, 364614, 287082, 187792, 234054, 161168, 245012, 214375, 147412, 143124, 125808, 330995, 355751, 491016, 224999, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1082039-72.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Djalma da Silva Correa Filho (OAB: 349934/SP); | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Adriana Aparecida Dias, Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado (OAB: 173596, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Apelado: Fundação, M. de S. P., Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112, Apdo, Apte: C. C. de E., P. D., Sptrans, São Paulo Transporte S.a., Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579 | Advogado(s): Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738, SP), Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 349934, 415738, 191664, 173596, 336027, 45738, 257112, 409441, 303999, 285195, 117558, 180579, 222185, 213150, 127809, 151338, 261537, 330182, 163828, 148930, 41626, 123295, 101599, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11