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0000303-16.2024.5.05.0161
Nº Processo: 0000303-16.2024.5.05.0161 | Advogado: - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO - KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB/BA 52129) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO, KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB, BA 52129), JAMILLE SILVA DOS SANTOS (OAB, BA 69944) RECORRENTE, PATRICIA RAMOS DA SILVA, MERCIA BARBOSA SANTOS (OAB, BA 78874) ADVOGADO, PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA, SHEILA COSTA SILVA (OAB, BA 75769) (OAB, BA 50738), ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB, BA 12392) TELECOMUNICACOES DA BAHIA, LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS RECORRIDO, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., HUMBERTO MARQUES DE JESUS (OAB, SP, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) Primeira Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) RECORRENTE, LILIA PATRICIA DE SOUZA ARAUJO, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO, CAMILA SANTOS DE ASSIS (OAB, BA 38025), BA 52129) 79897), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 35657), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 79897) | OAB: BA 52129, BA 25982, BA 69944, BA 78874, BA 75769, BA 50738, BA 13931, BA 12392, BA 17483, BA 22130, BA 21720, BA 35657, BA 20394, BA 27433, BA 21602, BA 38025, BA 11731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
09/08/2025 22:17
0000011-89.2025.5.05.0195
Nº Processo: 0000011-89.2025.5.05.0195 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - FRANCISCO JEAN QUEIROZ PIRES | Advogado: - JURENE DA SILVA COSTA (OAB/BA 45196) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - DANIEL CARNEIRO PASTOR | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, DANIEL CARNEIRO PASTOR, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 9835), ATSum 0000012, 32.2025.5.05.0015, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, PAULO ROBERTO SANTOS DE JESUS, ALAN SANTOS DA CRUZ EXEQUENTE | Réu(s): BATTRE, BAHIA TRANSFERENCIA E ATSum 0000011, 89.2025.5.05.0195, VR CONSTRUCOES FUTURO LTDA RECLAMANTE, MARIANA ROCHA CERQUEIRA, BANCO BRADESCO S.A. CONSIGNATÁRIO, LUIZ CARLOS COSTA SANTOS, NAKY SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), AVANCO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, SABAH SERVICO DE ANESTESIA DA BAHIA AUTOR, FRANCISCO JEAN QUEIROZ PIRES, LBN, COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS, DE FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E | Advogado(s): JURENE DA SILVA COSTA (OAB, BA 45196), BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB, BA 18376), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Santo Amaro, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CartPrecCiv 0000012, 86.2025.5.05.0191, LEANDRO DA HORA SILVA (OAB, BA 47506) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES, BA | OAB: BA 45196, BA 68024, BA 18376, BA 57484, BA 37170, BA 14081, BA 26232, BA 47506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000459-73.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado: - VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB/SC AIRR 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado(s): VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB, SC AIRR 0000459, 73.2023.5.05.0311, JAMILE DAMIANA DE PAULA AGRAVANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JULIANE PETRY (OAB, SC 27369) ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB, SC ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB, PB Gabinete da Presidência, FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO SA, BEATRIZ DA SILVA FREIRE (OAB, PR 106456) 27059), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO, ROBERVAL BORGES CORREA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) | OAB: SC 28091, SC 27369, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 34458, PB 19148, PB 13977, PR 106456, PR 76893, DF 22380
Advogado: VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16
1000549-71.2021.5.02.0714
Nº Processo: 1000549-71.2021.5.02.0714 | Advogado: DR. ILARIO SERAFIM(OAB: 58315- Advogado DR. CHRISTIAN REGIS DA | OAB: 58315, 271195, 319433, 15553, 110136, 231281, 419321, 291274, 32147, 207804, 268364, 188846, 227539, 173491, 100687
09/08/2025 22:15
0001313-36.2024.5.17.0008
Nº Processo: 0001313-36.2024.5.17.0008 | Advogado: MARIA DA CONCEICAO SARLO AGRAVANTE ROSELI BELEI | OAB: 34377, 26081, 76703, 108176, 4408, 25800, 33411, 338780, 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:09
0000519-10.2024.5.21.0006
Nº Processo: 0000519-10.2024.5.21.0006 | Advogado: - ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR | Advogado(s): ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077) RECORRIDO, NRD ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA, DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, RS 83331) ADVOGADO, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO FILHO (OAB, RN 1451), TALITA DE SANTANA SILVA (OAB, PE 53774) RORSum 0000519, 10.2024.5.21.0006, MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO (OAB, PB 12533) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, RN RECORRIDO, NATALFORT SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS, JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO, FELIPE TANAKA MOREIRA (OAB, RN 10518), THALES DE LIMA GOES FILHO (OAB, RN 9380), PEDRO LINS WANDERLEY NETO (OAB, RN 3632) BARBOSA FILHO, ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA RECORRIDO, CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN 2738) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO RIO GRANDE DO NORTE, SINTROCERN, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO RECORRIDO, CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA, Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS Segunda Turma de Julgamento, Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO | OAB: RN 7235, PE 37077, RS 83331, RN 1451, PE 37524, PE 53774, PB 12533, RN 10518, RN 11671, RN 8522, RN 9380, RN 3632, PB 9627, RN 13641, RN 2738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: ALINE DE LIMA HORDONHO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO RIO GRANDE DO NORTE
09/08/2025 22:05
0024395-76.2024.5.24.0081
Nº Processo: 0024395-76.2024.5.24.0081 | Advogado: - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) | Ação: ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL | Advogado(s): ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB, MS 8281) MS, ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB, MS 8978) ADVOGADO, GENILTON CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB, MS, RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121), MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) ADVOGADO, Job Henrique de Paula Filho (OAB, MS 13236), ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, PA REQUERIDO, FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL, LUCAS FREITAS CARDOSO (OAB, PA 35471) ADVOGADO, ADRIANO LOUREIRO FERNANDES (OAB, ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970), JULIO CESAR SALTON FILHO (OAB, MS 16048) RPV 0024009, 61.2025.5.24.0000, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA Pleno, Precatórios, PA 30970) REQUERENTE, P.R.S., MS 16048) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO REQUERENTE, R.F.M., Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN | OAB: BA 30007, MS 8281, MS 8978, SP 180121, MS 13236, MS 19356, MS 17568, PA 35471, PA 30970, MS 16048 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ADVOGADO
09/08/2025 22:05
0021149-88.2017.5.04.0141
Nº Processo: 0021149-88.2017.5.04.0141 | Advogado: DR. MAURO DA ROSA(OAB: 64172- | OAB: 64172, 29340, 56605, 14332, 32361, 49080, 455269, 89525, 128341, 170914, 229382, 33593, 96631, 11012, 101977, 46582
09/08/2025 21:57
0001030-33.2023.5.21.0009
Nº Processo: 0001030-33.2023.5.21.0009 | Advogado: - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Gabinete da Presidência, RAFAEL RODRIGUES CAETANO SANTO E MINAS GERAIS, ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB, SC 13379) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO LAZ MACHADO (OAB, SC 23237) Gabinete da Presidência, HELDER LEVY DOS SANTOS (OAB, SC 15201) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSILEIA PERUCHI (OAB, SC 17259) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALEXANDRE LANDO PINHEIRO ADVOGADO, NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI, BRUNO DAL BO PAMPLONA Presidência, THIAGO MAHFUZ VEZZI SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB, SC 28311) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PA 11259) | OAB: PA 16302, ES 9637, ES 14684, PE 18855, GO 33761, ES 4770, ES 34377, ES 13843, ES 7582, SC 13379, SC 23237, SC 15201, SC 17259, SC 22474, AM 679, AM 7199, PA 11259, SC 30099, PE 1828, SC 28311, SC 11603
Advogado: VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 21:53
0000464-87.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000464-87.2024.5.13.0004 | Advogado: JOAO ALBERTO DA CUNHA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES | OAB: 708, 155, 446, 18855, 34528, 9952, 201296, 102684, 23120, 15104, 16725, 27477, 27791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 21:52