Consulta de Processos

Nº Processo: 2061530-97.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Baluarte Intermediacao de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Ação: de | OAB: 370785, 499944, 163569, 141237, 192862, 307355, 266436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0190657-14.2024.8.26.0500 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE REGENTE FEIJÓ | Advogado: SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP) | Autor(es): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIA REGINA FERRO QUEIROZ, MARIA DOROTEA QUEIROZ GODINI, MARIA CRISTINA FERRO QUEIROZ, CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA. EPP, MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, CLARO S, CONSTRUTORA PLAZA LTDA., CAMILA PACI PENIDO | Advogado(s): SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674, SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214, ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, MG), FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544, MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579 | OAB: 163674, 208214, 150962, 201334, 77467, 220544, 440579 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004490-98.2024.8.26.0554 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Martha | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Martha, Gustavo Cruz Alves, Advogado: Normando Kleber Xavier Alves (OAB: 124356, Apelado: Fundação para O, Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Manuel do | Advogado(s): Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149, SP), Alef Lucas Daroz (OAB: 418797, Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050 | OAB: 170021, 124356, 182042, 248710, 403110, 55226, 442554, 464149, 493941, 148168, 448105, 326378, 238912, 300756, 250317, 376930, 418797, 477050, 279261, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198679-38.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049902-66.2025.8.26.0053; | Advogado: Lucas Alves Ferreira Maciel (OAB: 435079/SP); Agravado: Município de São Paulo; | Advogado(s): Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Wladimir Novaes (OAB, Margareth Prado Alves (OAB: 126400, Agravado: Israel Buscarini Junior 39727461808, Agravado: Israel Buscarini Junior, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho | OAB: 436510, 435079, 515449, 270347, 181614, 88944, 412664, 314662, 290780, 423011, 274218, 234190, 401896, 224419, 126400, 36381, 130329, 424770, 187101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500810-75.2025.8.26.0566 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Droganor Ltda (Antiga | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Adao Fhal, Apelado: Almir Bueno, Apelado: Marcio Luiz | OAB: 115587, 312946, 198610, 256945, 261544, 358232, 309000, 172876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501051-25.2022.8.26.0123 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Anderson Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/SP) (Procurador); Apelado: Cristiana Aparecida Violin | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado: In | Advogado(s): Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086, SP), Apelado: M. de I., Advogada: Tatiana da Silva Arede (OAB, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Claudio Cesar dos Santos Bertioga Me, Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelado: Francisco Ferreira Alves Gesso Me | OAB: 421545, 227086, 209297, 999999, 219437, 261544, 114839, 208204, 302557, 38956, 277315, 194155, 376097, 424187, 255260, 213742, 156616, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1552576-73.2018.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelado: Raizen S.A. | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782 | OAB: 231360, 22331, 176472, 126142, 418889, 381505, 249048, 232476, 172115, 423726, 259123, 252615, 221676, 148168, 186226, 255783, 148120, 81160, 347056, 354297, 403110, 207010, 213306, 253782, 259261, 253407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501665-54.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501665-54.2025.8.26.0566; | Advogado: Armando Schiavinato Neto (OAB: 427699/SP); Apelado: Município de Ibiuna; | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado | Advogado(s): Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196 | OAB: 115587, 427699, 226376, 261544, 351757, 240196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501593-67.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501593-67.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Dk Transporte de Cargas | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado | Réu(s): Paulo Henrique Trevizani Junior Comercio, Servicos Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelada: Emilia Molero Garcia, Apelado, Apelado: Paulo Henrique Trevizani Junior, Apelado: Jaqueline Souza dos Santos | OAB: 115987, 115587, 261544, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501544-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501544-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Leonardo Pereira de Sousa | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ary De Lima, Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, Apelado | Advogado(s): Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado: Leonardo Pereira de Sousa, Apelado: Mecanica, Comercial Nossa | OAB: 115587, 261544, 351757, 240196, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11