Consulta de Processos
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1508426-68.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17
1500664-80.2025.8.26.0583
Nº Processo: 1500664-80.2025.8.26.0583 | Vara: Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500664-80.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Lucas Munhoz | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado(s): Naiara Moura (OAB: 309876, SP), Impetrado: Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana do Estado, Andrews Fabiano Ferigatto, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 324592, 531038, 999999, 194682, 529935, 342280, 484117, 425430, 459064, 498432, 275992, 309876, 317755, 350562, 142631, 213164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Naiara Moura (OAB: 309876
02/08/2025 14:59
0000761-68.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0000761-68.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP) | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Advogado(s): Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605, SP), Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais, Impetrante, Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425, Advogado | OAB: 264795, 451605, 436932, 479935, 359141, 461120, 477663, 392962, 346648, 391888, 499744, 405409, 530881, 449168, 154958, 222732, 456425, 453590, 389475, 478991, 433630, 107222, 156050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
1500735-82.2025.8.26.0583
Nº Processo: 1500735-82.2025.8.26.0583 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): LEONIDAS DE OLIVEIRA BEZERRA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 411782, Andrea de Souza Sahd | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: LEONIDAS DE OLIVEIRA BEZERRAAdvogado: 99999D
02/08/2025 04:54
0010990-28.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0010990-28.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011032-75.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Guilherme Vieira de Carvalho | OAB: 507091, 999999, 368115, 287808, 379447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:11
0010887-21.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0010887-21.2025.8.26.0502 | Advogado: Lélio Machado Pinto (OAB: 311307/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lélio Machado Pinto (OAB: 311307, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 410309, 374799, 311307, 407637, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lélio Machado Pinto (OAB: 311307
01/08/2025 22:11
0010622-19.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0010622-19.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010781-57.2025.8.26.0050; Pena de Multa; | Advogado: Rafael de Oliveira Laudisio (OAB: 443050/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 443050, 504713, 289809, 413399, 81205, 314740, 139708, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:10
0010241-09.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0010241-09.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0010241-09.2025.8.26.0050; Pena de | Advogado: Anderson Soares de Oliveira (OAB: 282972/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 480681, 282972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:10
0006349-91.2025.8.26.0309
Nº Processo: 0006349-91.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006349-91.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Eleandro da Silva; Def. | Advogado: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: | OAB: 999999, 204923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:09
0000860-44.2025.8.26.0157
Nº Processo: 0000860-44.2025.8.26.0157 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000860-44.2025.8.26.0157; Contagem de Prazo | Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 148329, 999999, 410232, 457987, 269635, 382382, 216960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:08