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0002098-72.2025.8.26.0198
Nº Processo: 0002098-72.2025.8.26.0198 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 288199, Edilson Francisco de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 04:49
1031252-79.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1031252-79.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 535063/SP - Rafaela Aparecida Ferreira Oliveira | Autor(es): Isaias José dos Santos, Loirce Moraes de Alvarenga Rangel, C., E.F.O., A.C.R.S., Francimar Alberto Rodrigues, Alex Paulo Soares, Dirce Gomes Leal, Q.S.B., Emilio Porto Neto | Réu(s): PICPAY SERVICOS S.A, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, T.W.I.A., A.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Mercantil do Brasil S, P.S. | Advogado(s): 535063, SP, Rafaela Aparecida Ferreira Oliveira, 351770, Alessandra Moraes de Alvarenga Rangel, 226657, Flavia dos Reis Silva, 91450, Eunice Francisco de Oliveira, 314164, Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, 276662, Ana Márcia Ernesto da Cunha, 218364, Valéria Cipriana Aparecida Finicelli, 501967, Emerson Luiz Souza da Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 307336, Marcel Bortoluzzo Pazzoto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:49
2220601-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220601-38.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: José Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Carlos Eduardo Tadeu de Oliveira (OAB: 392797, SP), Agravado: G. da S. S., Advogado: Marcos Nunes da Costa, Daniele Cristiane Bassi (OAB: 506805, Advogado: Simcha Schaubert (OAB: 150991, Agravado: Associação | OAB: 74659, 229713, 249859, 135144, 459784, 276324, 394557, 177046, 279935, 260892, 231610, 402881, 21678, 445170, 483789, 352108, 216045, 418358, 264987, 392797, 256593, 382106, 241565, 506805, 150991, 105811, 207346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:26
1013341-96.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1013341-96.2025.8.26.0100 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Alexandre Tiago de Oliveira | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre | Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas | Advogado(s): Felipe Simim Collares (OAB: 112981, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Rodrigo Mendonça Fittipaldi (OAB: 341914, SP), Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Camilla Marques Ferreira (OAB: 337542, Apelado: U. B. H. C. de T. M., Advogado: José Francisco de Oliveira | OAB: 23495, 286907, 151716, 159759, 93362, 112981, 473948, 41011, 341914, 210808, 349400, 424945, 315942, 250207, 183274, 337542, 74659, 337292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:54
1021603-52.2023.8.26.0020
Nº Processo: 1021603-52.2023.8.26.0020 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Apelado: Egoncred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa | Assunto: Telefonia; Apelante: Davi Cunha de | Autor(es): Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190, SP) | Réu(s): Circuito de Compras São Paulo Spe S, Advogada: Andrea de Raini Theodoro (OAB: 135391, SP), Advogado: Samuel | Advogado(s): Alex Alfredo (OAB: 387888, SP), Apelado: Egoncred, Sociedade de Credito Ao Microempreendedor, A Empresa, Barbara Bezerra da Silva (OAB: 430631, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 338556, 102491, 351362, 387888, 82064, 234190, 456591, 430631, 382515, 356391, 288201, 122951, 112345, 448372, 412105, 95975, 261844, 377344, 235264, 135391, 385848, 495258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
1000114-52.2025.8.26.0128
Nº Processo: 1000114-52.2025.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Isaias Francisco de Oliveira; Advogada: Edna | Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios | Ação: de Beneficios | Advogado(s): Virginia Trombini (OAB: 296580, SP), Apelada: B. C. L. da S., Apelada: A. J. L. da S. (Menor(es) assistido(s)), outros, Bruno Massa Biancofiore (OAB: 277020, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Adriano Márcio Oliveira (OAB: 213109, Apelada: A. A. F., Advogado | OAB: 425307, 39879, 295097, 75798, 270548, 86624, 227644, 296580, 277020, 270892, 134800, 495205, 364265, 120682, 213109, 471764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:52
1002281-44.2025.8.26.0483
Nº Processo: 1002281-44.2025.8.26.0483 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): P.S.P., Fátima Batista de Jesus, Orlando da Silva, Maria Lucia Aparecida de Souza, G.V.G. | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, Zurich Santander Brasil Seguros S.a., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.V.C.C. | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 190907, Daniela Paim Tavela, 423284, Priscila Pacanhelle Bispo Fiusa, 526494, Luana Pires Tramontina, 318137, Rafaela Stein Moreira Ormundo, 103410, Miguel Francisco de Oliveira Flora | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:12
1006613-93.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1006613-93.2025.8.26.0664 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 388524/SP - Lilian da Costa Cabral de Paula | Autor(es): Aureliano da Silva Maia, I.B.O.B., Maria Cristina Calsavara, Lúcio Mauro de Oliveira, L.L.L.L., Sergio Luiz de Azevedo, Antonio Felix Garcia, C.C.D.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.B.P.M.E.S.P.C., Hadbey Saraiva Silva Munhoz, F.D.S.F., Construtora Previatto Ltda, ASPECIR UNIÃO SEGURADORA, U.S.J.R.P.C.T.M. | Advogado(s): 388524, SP, Lilian da Costa Cabral de Paula, 470640, Larissa Renzetti Dias, 468656, Sandra Maria de Souza Pinto, 410405, Paschoal Roberto Gomes, 212751, Fernando Dias da Silva Filho, 326938, João Francisco de Oliveira, 31090, SC, Andreia Correia Camargo, 305848, Manoela Fernanda Mota Dornelas, 250385, Cláudia Cristina Diez de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:56
1143224-33.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1143224-33.2024.8.26.0100 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); Agravado: Supergasbras Energia | Assunto: Direito Autoral; Agravante: Fernando | OAB: 347779, 244463, 356314, 203094, 249474, 195919, 441766, 379184, 237531, 281930, 221790, 127833, 267597, 354816, 378804, 176977, 315464, 316071, 324863, 41699, 213228, 273843, 303966, 74659, 310173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:53
1004625-58.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1004625-58.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro | Advogado(s): Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282, SP), Recorrido: Fábio Oliveira Machi, Advogado: Bruno Montibeller Lucio, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 318029, 432367, 437036, 424420, 350725, 432105, 437583, 227423, 517226, 156904, 487282, 160940, 351168, 150050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41