Consulta de Processos

Nº Processo: 0049978-97.2017.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049978- | Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP); | Autor(es): Douglas Ricardo de Lima Ramos, Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042, SP), Advogado: Jose Roberto | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 446443, 224557, 147324, 435883, 414230, 119762, 390029, 275451, 231363, 344363, 161042, 47188, 232240, 263111, 313303, 38128 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500922-44.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500922-44.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela Pereira | OAB: 115587, 351757, 312946, 364812, 396635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000960-86.2012.8.26.0534 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0000960-86.2012.8.26.0534; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Eduardo Arthur Gomes de Sousa (OAB: 420896/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Rangel Sobrinho; | Autor(es): Município de Santa Branca, Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435, SP), Apelado: Manoel, Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 223244, MG), Apelado: Samuel, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | Réu(s): Maria Ines Figueira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 331435, 420896, 364812, 376855, 223244, 192862, 198372, 253228, 503175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161050-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1199619-45.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Steffani Vieira de | Advogado(s): Melissa Caine Caracillo (OAB: 275916, SP), Interessado: Geraldo Alves Vieira, Advogada: Daniela Dalfovo (OAB, Gabriel Oliveira Brito (OAB: 411351, Agravada: Adriana Maria da Silva, Advogado: Gabriel Oliveira Brito (OAB | OAB: 138436, 417029, 411862, 307209, 241788, 275916, 398267, 214172, 411351, 331313, 445700, 279455, 420249, 150021, 109570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001113-11.2024.8.26.0590 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Autor: Marcelo Henrique Correia; | Advogado: Carlos Eduardo de Jesus Oliveira (OAB: 220616/SP); Agravado: Condominio | Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: | Advogado(s): Marcelo Henrique Correia (OAB: 295913, SP), Ré: Maria de Lourdes Vasconcelos Aleixo, Jose Afonso Leirião Filho (OAB: 330002 | OAB: 220616, 110168, 295913, 507312, 296142, 226005, 222145, 311646, 275699, 92915, 5871, 35463, 63032, 326454, 319501, 350206, 298176, 5645, 443938, 443089, 139080, 403081, 384150, 27962, 330002, 215287, 207013, 258240, 332645, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11