Consulta de Processos

Nº Processo: 1014796-62.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014796-62.2023.8.26.0037; Indenização por | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, SP), Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, Ficam as | OAB: 142911, 999999, 150500, 228657, 161674, 165910, 300908, 208672, 212008, 424754, 122501, 45106, 251263, 465784, 166568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199135-85.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0173321-63.2001.8.26.0577; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 373807, 495098, 215029, 269071, 134889, 369709, 85300, 122501, 118670, 12695, 91808, 77189, 38145, 201390, 169517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037172-91.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Autor(es): Carlos Alberto Rodrigues Sanches, Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755, SP), Advogado: Thiago Fausto, Luana Caruzo Rosa, Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302, Apelado: Estado de | OAB: 223839, 206940, 403755, 507750, 300912, 150269, 510278, 397924, 204684, 184692, 167396, 119151, 314161, 237006, 102868, 273431, 339561, 398097, 243184, 456958, 340302, 156632, 183031, 304997, 406497, 88384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131265-23.2025.8.26.0000 | Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum | Advogado: Bráulio Yabico Ribeiro (OAB: 411955/SP); Agravado: D. A. P.; Advogada: Camila Aparecida Roncari | Advogado(s): Paulo Soares de Morais (OAB: 183461, SP), Advogado: Wagner Carvalho de Lacerda (OAB: 250313, Advogado | OAB: 411955, 466339, 11580, 377205, 444120, 384800, 116663, 146827, 183461, 250313, 276576, 316272, 466672, 491733, 484951, 166158, 138576, 147954, 167922, 310936, 189314, 270825, 468078, 254103, 345596, 74129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1562006-68.2015.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Apelado: Município de São Paulo; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506, SP), Apelado: Bemis do, Janaina Barbosa Benedito, Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813, CE), Apelado: Município de | Advogado(s): Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP), Interessado: Clebertom Umbelino Silva, Advogado: Laercio, Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115 | OAB: 139012, 198610, 94932, 172115, 299506, 183410, 182585, 44813, 475237, 203006, 223788, 203899, 457549, 88216, 149480, 85809, 269871, 228284, 139302, 384093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509266-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509266-14.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); | Ação: Shimane Kenjin do Brasil; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Luiz | Réu(s): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Ficam as partes | OAB: 115587, 222420, 260880, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028898-77.2022.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028925-15.2024.8.26.0562; | Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: | Réu(s): Ademir dos Santos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | OAB: 256691, 214375, 159675, 162802, 483744, 396615, 166297, 312802, 304797, 457773, 157027, 429744, 203899, 110862, 421223, 237167, 181562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0500799-14.2009.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500829-37.2007.8.26.0564; | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Restart | Réu(s): Durvalino Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Estado de São Paulo, Apelado: Ee Prof ª Jordina Amaral Arruda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marco Aurelio Nassif, Apelado: Joao Jose de Almeida Nassif, Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769 | Advogado(s): Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499, SP), Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946, Ficam as partes | OAB: 330995, 331495, 77624, 423726, 301263, 374491, 241843, 288769, 490791, 344946, 339940, 313499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11