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0004381-47.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004381-47.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004407- | Advogado: Flavio de Almeida | Advogado(s): Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 460941, 269293, 999999, 318411, 334211, 247835, 120023, 457886, 189905 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835
28/07/2025 13:53
0004302-68.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004302-68.2025.8.26.0496 | Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Advogado(s): Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 418358, 436815, 485533, 192541, 265925, 999999, 330377, 260517, 306373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925
28/07/2025 13:52
0002616-43.2025.8.26.0269
Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:52
1000826-14.2024.8.26.0278
Nº Processo: 1000826-14.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Reabilitação; 1000826-14.2024.8.26.0278; | Advogado: Marcelo Ulbricht Lapa (OAB: 147550/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcelo Ulbricht Lapa (OAB: 147550, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 147550, 102767, 497626, 361979, 116330, 999999, 436978, 306685, 319891, 258372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Ulbricht Lapa (OAB: 147550
28/07/2025 13:52
0008734-85.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008734-85.2025.8.26.0996 | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 242870, 999999, 311018, 269293, 348034, 414434, 434392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870
28/07/2025 13:43
0008653-39.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008653-39.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa | OAB: 256752, 999999, 472061, 446806, 392415, 61564, 499085, 256483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43
0008515-72.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008515-72.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | OAB: 256752, 999999, 400799, 364845, 476053, 229802, 234560, 334206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43
0008328-64.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008328-64.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | Advogado(s): Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 256752, 999999, 147338, 349333, 61564, 472170, 434062, 455665, 420501, 250349, 255181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564
28/07/2025 13:43
0007896-45.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0007896-45.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007937- | Advogado: Ecio de Rezende Tereza Filho (OAB: 388633/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 469636, 421428, 318411, 999999, 388633, 347433, 256752, 424786, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43
0006766-20.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0006766-20.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006923- | Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 476053, 443758, 225645, 999999, 337973, 408136, 186732, 331507, 482026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43