Consulta de Processos

Nº Processo: 1002461-40.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Advogado: Tarso Santos Lopes (OAB: 278017/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528, SP), Recorrida: Gracilene Ferreira da Silva, Advogado: Afonso Celso | OAB: 309160, 278017, 314712, 244577, 364796, 242813, 491371, 392160, 419109, 159765, 237618, 143911, 231528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155911-97.2025.8.26.0000 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e | Advogado: Antonio Jorge Lopes de Almeida Junior (OAB: 69561/BA); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 69561, 481876, 439878, 999999, 359527, 159498, 418813, 323130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501800-24.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Filipe Hercil de Nojima Costa | Assunto: Tráfico de | Advogado(s): Leonardo Luan Fonseca dos Santos, Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB, Jesus Marco Calixto da Rocha (OAB: 350447, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730, RJ), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 423259, 233880, 243032, 462997, 350447, 14855, 27226, 999999, 195304, 476365, 130730, 244012, 202815, 390320, 341783, 190331, 496861, 203622, 283256, 508391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156887-07.2025.8.26.0000 | Vara: 41ª Vara | Advogado: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP); Interessado: Sucos Kiki Ltda; Advogada: Patricia Alves | Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro | Advogado(s): Ivan Antônio Monteiro Marques (OAB: 268421, SP) | OAB: 329336, 212874, 411453, 104866, 199440, 20875, 134719, 220233, 237085, 269483, 60882, 268421, 423688, 195829, 107421, 21521, 52849, 431268, 389371, 396342 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014447-55.2016.8.26.0344 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Daniel da Silva Canhin, Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557, SP), Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato, Edvaldo Cesar Munaretto, Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Jaime José da Silva, Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495, SP), Advogado: Alexandre Augusto de Mattos, Dia Brasil Sociedade Limitada, outro, Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120, Advogado | Advogado(s): Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, SP), Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | OAB: 87284, 339509, 194609, 340517, 366663, 207182, 77557, 211732, 156160, 417509, 37495, 193557, 286179, 99237, 153334, 237120, 183660, 258428, 229720, 237006, 242456, 262694, 48713, 171284, 161662, 299002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021145-62.2024.8.26.0032 | Advogado: constituído nos autos, atualize-se previamente o débito)-, sendo oportuno esclarecer que, em caso de pedidos | OAB: 308482, 251797, 442509 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0001324-96.2023.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 264932/SP - Jair Duque de Lima | Réu(s): Jorge Luiz Borges Santos | Advogado(s): 264932, SP, Jair Duque de Lima, 409626, Ana Cláudia Rodrigues, 443298, Luiz Gustavo Silva Pinto, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060131-78.2024.8.26.0002 | Classe: 156. 3) Atente a parte para o fato de que o procedimento refere- | Advogado: representou terceiros interessandos, não havendo falar-se em | OAB: 270757, 146791, 307742, 178033, 46277, 91567, 338556, 403594, 139805, 262548, 205961, 177046, 426098, 215144, 393855, 462340, 257935, 332880, 333012, 339524, 138723, 372937, 352839, 438790, 369585, 489667, 11985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021583-70.2023.8.26.0114 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); | Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: 1001 Comercio e Serviços | Réu(s): Celso de Freitas Gonçalves, Advogado: Celso de Freitas Gonçalves (OAB: 262596, SP), Advogado | OAB: 34248, 178962, 262596, 379531, 126961, 156861, 99455, 153176, 84770, 144211, 244484, 350953, 243891, 484360, 338556, 270757, 354314, 314699, 372205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509266-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509266-14.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); | Ação: Shimane Kenjin do Brasil; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Luiz | Réu(s): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Ficam as partes | OAB: 115587, 222420, 260880, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11