Consulta de Processos

Nº Processo: 1000202-38.2025.5.02.0701 | Vara: do Trabalho de Mogi das Cruzes | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS | Advogado: - VALDIRENE GREGORIO VITAL (OAB/SP 188644) 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | Ação: EDUCACIONAL BOA VONTADE ADVOGADO - SIMONE BARBOSA DE ANDRADE (OAB/SP | Autor(es): EVERALDO GONCALVES DA CONCEICAO ATOrd 1000202, 76.2025.5.02.0462, A.D.M., SUSANA GLEICE DE SOUZA JESUS, TACIANA DE SOUSA SILVA, BEATRIZ DE ALMEIDA RAMOS ADVOGADO, CLAUDIO ROBERTO CASANOVA CRUZ (OAB, SP, MAICON BALDASSO PREVENTIVA LTDA, CARLOS EDUARDO ANDRADE FERNANDES 459723) | Réu(s): PATRIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AUTOR, SINDICATO DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS, RM REVESTIMENTOS EIRELI DE SAO PAULO, SINDPROMARK, DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP, P.S.F.I.S.L. RECLAMANTE, PALOMA CORREA DINIZ, TELEFONICA BRASIL S.A. 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, ASSOCIACAO EDUCACIONAL BOA VONTADE ADVOGADO, SIMONE BARBOSA DE ANDRADE (OAB, SCANDERRA BRASIL COSMETICOS LTDA ATOrd 1000202, 96.2025.5.02.0035, ATENTO BRASIL S | Advogado(s): VALDIRENE GREGORIO VITAL (OAB, SP 188644) 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250), MARIA SAMARA MENDES VIEIRA (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, ADRIANO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, SP ATSum 1000202, 98.2025.5.02.0002, MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO, GABRIEL ABRAHAO PASCHOAL (OAB, SP 314811) ATSum 1000202, 08.2025.5.02.0032, EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (OAB, SP 149709), EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB, SP 393638), LEANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB, SP RECLAMADO, A.C.W.A.L. | OAB: SP 188644, SP 103250, SP 320612, SP 314811, SP 340238, SP 149709, SP 50157, SP 140947, SP 393638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000187-80.2025.5.02.0471 | Vara: do Trabalho de São Caetano do Sul 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES (OAB/PI ADVOGADO - VALDIRENE GREGORIO VITAL (OAB/SP 188644) | Autor(es): NAYARA DE SOUSA PEREIRA RECLAMANTE, SEVERINO LUCAS SOARES LEITE, JONAS DA SILVA RECLAMANTE, EMANUELE CATARINA GOUVEIA, RARUZIA CARVALHO DE SANTANA ADVOGADO, ROBERTO ROBSON DA COSTA, MAYARA BEATRIZ FIEL DOS SANTOS RECLAMANTE, SIND.DOS EMP.NO COMERCIO DE FRANCO DA, LARISSA ALMEIDA SILVA 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, BRUNA CAROLINE DA SILVA LIMA, MPRM RESTAURANTE E EMPORIO LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): NOBILIS INDUSTRIA COSMETICA LTDA. LTDA, VENITTI INDUSTRIA COSMETICA LTDA, EPP RECLAMADO, RM REVESTIMENTOS EIRELI, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, DEDINHO DOCES LTDA RECLAMADO, T. V. S. MARIA, SS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, DIEGO ANDRE GALVAO (OAB, SP 490335), IZAPAEL MERCADO PETROPOLIS LTDA, G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP, NATHALYA DE LIMA RESSURREICAO ADVOGADO, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) | Advogado(s): CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES (OAB, PI ADVOGADO, VALDIRENE GREGORIO VITAL (OAB, SP 188644), BRUNO GAMA DE OLIVEIRA (OAB, SP 374393) ADVOGADO, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091), ROGER BEZNOSAI (OAB, SP 378321) RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ILZA SANTANA SALES (OAB, SP 157687) (OAB, SP 340901), MAYARA CAMARGO FERREIRA (OAB, SP 368696) ROCHA E REGIAO, RUBIA CAVALCANTI (OAB, SP 340904) RECLAMANTE, KENNEDY PEREIRA DA SILVA, NATALY SCREMIN TSCHURTSCHENTHALEN AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) | OAB: SP 188644, SP 374393, SP 344091, SP 378321, SP 157687, SP 340901, SP 368696, SP 490335, SP 340904, PR 80594, SP 346615, SP 484223, SP 217863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001008-48.2024.5.02.0462 | Advogado: - CRISTIANO DE LIMA FILHO (OAB/SP 426514) | Advogado(s): ALINE ANDRADE KELLNER BRITO (OAB, SP ADVOGADO, ALEX MAIA DA SILVA (OAB, SP 424245), JOAO PEDRO DE LIMA CAMPOS (OAB, SP 500611) ADVOGADO, GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB, SP 188483), MAYZA TAVARES DA SILVA LOPES (OAB, Henrique Jose Parada Simão (OAB, SP 221386), NATHALIA DOS SANTOS BEZERRA (OAB, SP ROT 1001008, 48.2024.5.02.0462, SP RECORRENTE, ANA CAROLINA MONTEIRO, SP 500611) 221833), SP RECORRIDO, GUIMA, CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E, MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A., ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RECORRIDO, ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB, SP 39006) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), PR 42088) ADVOGADO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413), SP 424245) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA ADVOGADO, GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB, SP 188483), Desembargador do Trabalho DORIS RIBEIRO TORRES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES, Desembargador do Trabalho WILLY SANTILLI RELATOR: Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO | OAB: SP 426514, SP 188483, SP 221386, SP 424245, SP 500611, SP 340987, PR 42088, SP 297608, SP 373413, SP 290450, SP 39006, SP 484261 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000599-39.2024.5.02.0085 | Advogado: - ELIANA MIRANDA IVANO (OAB/SP 131062) ADVOGADO - TERESINHA APARECIDA GRANGER CARDOSO | Advogado(s): ELIANA MIRANDA IVANO (OAB, SP 131062) ADVOGADO, TERESINHA APARECIDA GRANGER CARDOSO, JESSICA JULIANA BOLOTTI DOS REIS (OAB, PR (OAB, SP 363864), JOSANE CRISTINA GAMBARINI (OAB, PR 78914) RECORRIDO, ELETROPAULO METROPOLITANA, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., SP 131062) 4ª Turma, Cadeira 1, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA, PR 78914) RECORRENTE, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, SP RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A., MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181) ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812), DIEGO PRETO DE OLIVEIRA (OAB, SP 459484) 15ª Turma, ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS RECORRENTE, MARCIO HELVECIO CARDOSO DA SILVA, CAROLINE MAYARA PUGA (OAB, SP 395374) 344864), CIBELLE SOBRAL MAGALHAES (OAB, SP 398410) RECORRIDO, BARRA FUNDA HOTELARIA LTDA., LUCIANA MOREIRA AGUIAR (OAB, SP 163048) ADVOGADO, MARCELO CASSIO ALEXANDRE (OAB, SP 175464), PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA, VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 470118) 3ª Turma, DOUGLAS GRANGER CARDOSO (OAB, SP AGRAVANTE, KAXOLA.COM, AGENCIA CRIATIVA DIGITAL, RINALDO OLIVEIRA CARDOSO (OAB, SP 116759) AGRAVANTE, MARKA PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA (OAB, SP 123359), Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA AGRAVANTE, CARNIVOROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | OAB: SP 131062, SP 363864, PR 78914, GO 22727, SP 300178, SP 297608, PR 22181, SP 23812, SP 123359, SP 459484, SP 152493, SP 395374, SP 398410, SP 163048, SP 175464, RJ 176089, SP 470118, SP 116759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000212-96.2024.5.02.0255 | Advogado: - LORENA BELELI DE ANDRADE (OAB/MG 197627) ADVOGADO - LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB/SP 162179) | Ação: DE SERVICOS E | Advogado(s): LORENA BELELI DE ANDRADE (OAB, MG 197627) ADVOGADO, LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB, SP 162179), MARINA JESSICA DEMENCIANO (OAB, SP 323387) ADVOGADO, MURILLO GRANDE BORSATO (OAB, SP 375887), HENRIQUE FREDIANI DE CARVALHO (OAB, SP ROT 1000212, 96.2024.5.02.0255, MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB, SP 4ª Turma, Cadeira 4, ANSELMO DOMINGOS DA PAZ JUNIOR (OAB, SP 8ª Turma, DENIS PEREIRA LIMA (OAB, SP 232405) AGRAVANTE, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, CARLOS ALBERTO CANTIZANI (OAB, SP 210756), STACY DAYANE PITTA SILVA (OAB, BA 48270), ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP 314345), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB, SP ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, SP 162179) ADVOGADO, SORAIA LUZ (OAB, SP 244248), SP 375887) ADVOGADO, ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA 18ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES, SP RECORRENTE, SRM, TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA JOSE BIGHETTI ADVOGADO, RELBER ALMEIDA DE SOUSA (OAB, SE 9772), Desembargador do Trabalho LYCANTHIA CAROLINA AGRAVADO, TELEFONICA BRASIL S.A. | OAB: MG 197627, SP 162179, SP 323387, SP 375887, BA 15272, SE 9772, SP 232405, SP 210756, SP 117417, SP 23812, BA 48270, SP 127800, SP 297608, SP 388275, SP 314345, SP 128341, SP 244248 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001833-41.2023.5.02.0069 | Advogado: - FERNANDO DE CASTRO NEVES (OAB/SP 210900) | Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LEITE (OAB, SP 227979) ADVOGADO, FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS (OAB, SP, CAMILA BANDINI BARBOSA (OAB, SP 267615) 340056), GABRIEL DE ALMEIDA ROTTA (OAB, SP 376459) ADVOGADO, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199), LUIZ ANTONIO ROTTA (OAB, SP 232815) ADVOGADO, RICARDO FERREIRA DA SILVA, CRISTIANO JOSE BARATTO (OAB, PR 22343) ADVOGADO, GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB, JULIANA PAULA DIAS DE CASTRO 123420), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) RECORRIDO, ANDRE FERNANDO TREFF, RAMIRO BORGES FORTES (OAB, SP 192296) RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., ALEXANDRE SIMOES VILANOVA (OAB, SP 123420), EUGEN PAPA LISBOA (OAB, SP 222861) ADVOGADO, LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) 162628), SP 222861) RECORRIDO, SPEED BOYS EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS, SP 162343) EIRELI, EPP, MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO 12ª Turma, Cadeira 2, Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE, Desembargador do Trabalho SONIA MARIA FORSTER 6ª Turma | OAB: SP 210900, SP 136069, SP 198914, SP 227979, SP 267615, SP 185770, SP 376459, SP 36199, SP 232815, SP 180121, PR 22343, PR 63774, SP 149078, RJ 137510, SP 192296, SP 123420, SP 222861, SP 162343, SP 162179, SP 151588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001970-96.2017.5.02.0048 | Advogado: - BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB/MG 104642) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO 9ª Turma - Cadeira 3 | Advogado(s): BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB, MG 104642), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB, MG AP 1001970, 96.2017.5.02.0048, FAUSTO LANDI (OAB, SP 134114) AGRAVANTE, SANTOS RODRIGUES SOARES, SP 134114) ADVOGADO, KAROLINA DA SILVA LOUREIRO (OAB, SP 346184), HALSE MICHELLINE TAVARES COELHO (OAB, SP ADVOGADO, SP REVESTIMENTOS, EIRELI, ME, DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB, SP 172534), JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA (OAB, SP 13ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO, SUEN RIBEIRO CHAMAT (OAB, SP 278859) AGRAVANTE, CLAYTON FERREIRA SAEDLER, ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO, ANA CELIA ZAMPIERI (OAB, SP 65729), MARCELO ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 318006), LIA SILVEIRA QUINTELA (OAB, SP 225760) 170201), SP 225760) ADVOGADO, RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA (OAB, SP, FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS (OAB, SP 128341) | Relator(a): Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE REPRESENTANTE, ALVARO GOMES JUNIOR, Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA ADVOGADO, PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB, SP 174779), Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) | OAB: MG 104642, SP 134114, SP 346184, SP 172534, SP 174779, SP 278859, SP 65729, SP 93829, SP 318006, SP 225760, SP 297608, SP 23812, SP 128341, SP 113779 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0163700-40.2009.5.02.0008 | Advogado: - MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71743) | Ação: PRINCESA ISABEL DE | Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB, SP ADVOGADO, VERONICA SARTORI CAETANO (OAB, SP 177903), SP, ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB, SP 371300) 17ª Turma, CARLA FERNANDA DUARTE ALVES (OAB, SP 17ª Turma, Cadeira 3, CYNTHIA REGINA TALPO (OAB, SP 260961) ALMEIDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) AGRAVANTE, ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE, GUILHERME BENVINDES ELORZA (OAB, SP EDUCACAO E CULTURA, DENISE APARECIDA MONTEIRO (OAB, SP 281784), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) 418535), SP 173886) ADVOGADO, ROBSON MAIOCHI, Juliana Dias (OAB, SP 241429) (OAB, PR 39566), LEANDRO MELONI (OAB, SP 30746) ADVOGADO, SIMONE DA SILVA PINHEIRO (OAB, SP 212668), MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743) AGRAVADO, JOSE MARIA DE SOUZA, SP 71743) ADVOGADO, MARIA DA GLORIA PEREZ DO AMARAL GOMES, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) (OAB, SP 149170), SP 177903) ADVOGADO, RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES, SP 177903) (OAB, SP 217910), SP RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDA OLIVA, SP AGRAVANTE, TELEFONICA BRASIL S.A., SP 371300) ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, SP MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), SP 260961) ADVOGADO, HUMBERTO BENITO VIVIANI (OAB, SP 76239), SP 241287) ADVOGADO, LEONARDO CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI, SP (OAB, SP 376467), SP AP 0197300, 96.2009.5.02.0446, SP 173886) 15ª Turma, Cadeira 4, SP 173886) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA INES RE, SP 241429) SORIANO, SP 30746) AGRAVANTE, JOSE ROBERTO BISCARO DA COSTA | OAB: SP 71743, SP 125821, SP 177903, SP 371300, SP 260961, SP 241287, SP 334403, SP 281784, SP 173886, SP 241429, PR 39566, SP 30746, SP 212668, SP 149170, SP 217910, SP 111887, SP 136069, SP 76239, SP 376467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000287-61.2018.5.12.0037 | Advogado: - FERNANDO RAMOS DE FAVERE (OAB/SC 24845) AGRAVANTE - BRUNO CRISTOFOLINI | Ação: JUDICIAL PERITO - GELI SCHMIDT DE OLIVEIRA | Advogado(s): FERNANDO RAMOS DE FAVERE (OAB, SC 24845) AGRAVANTE, BRUNO CRISTOFOLINI, REBECA BAHIA BITTENCOURT (OAB, SC 36327) AGRAVANTE, MARCELO ROBSON FISTAROL, REGINALDO NERI DE SOUZA (OAB, SC 28879) AGRAVADO, CELIA REGINA GOES MACHADO, TWYLA REITZ (OAB, SC 33163) AGRAVADO, MARCIA LUZIA BECKER, JONATHAN SILVY RODRIGUES (OAB, SC 58948) THOME LTDA, SC 58948) TERCEIRO INTERESSADO, FEDERACAO CATARINENSE DE, ARI LEITE SILVESTRE (OAB, SC 23560) TERCEIRO INTERESSADO, STACK EVENTOS ESPORTIVOS, SC 23560) S.A., UNIÃO FEDERAL, SC 23560), SC 24845) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone, Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY AGRAVADO, RANGO DA RACA COMERCIO DE ALIMENTOS | OAB: SC 24845, SC 36327, SC 28879, SC 33163, SC 6569, SC 40984, SC 7258, SC 58948, SC 23560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0013014-69.2023.5.15.0077 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Advogado(s): ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP 163741), FERNANDA FREZARIN KAZAKEVICIUS (OAB, SP RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 475697) BORDINI COCA, MARIA CAROLINA ALVES DE SOUZA (OAB, SP RECORRENTE, RENAN ALVES TEIXEIRA, MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO RECORRENTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), REINALDO BASTOS PEDRO (OAB, SP 94160) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, SP 312471), SP 94160) RECORRIDO, BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB, SP 340987) 9ª Câmara, CILONIA MAGUSTE 9ª Câmara, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) 10ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE (OAB, SP 163741), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO, THIAGO HENRIQUE TEJON VENTURA | OAB: SP 254479, SP 163741, SP 272823, BA 14534, SP 475697, SP 193623, SP 297608, SP 292445, SP 94160, SP 312471, SP 340987, SP 363425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região