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0000083-30.2023.5.20.0001
Nº Processo: 0000083-30.2023.5.20.0001 | Advogado: - SOLANGE PANTOJO DE SOUZA AIRR 0000083-30.2023.5.20.0001 | Ação: E SERVICOS LTDA AGRAVADO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. | Advogado(s): SOLANGE PANTOJO DE SOUZA AIRR 0000083, 30.2023.5.20.0001, FABRICIO ZANOTELLI CARLOS (OAB, ES 32613) Gabinete da Presidência, GUSTAVO FARIA DE FREITAS (OAB, ES 21172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENZO LOPES BITTENCOURT (OAB, ES 20555) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) AIRR 0000083, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) Presidência, Admissibilidade, FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB, ES 17972) Gabinete da Presidência, JEAN CARLO CANESSO (OAB, PR 34181) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CLEITON DE OLIVEIRA (OAB, PR 60462) AGRAVADO, REFRAMAX ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (OAB, PR, ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) ADVOGADO, ES 7582), ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000083, 96.2023.5.17.0006, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, WANDSON CORREIA DE ANDRADE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA | OAB: SP 98926, SE 2676, ES 32613, ES 21172, ES 20555, ES 13843, ES 7582, ES 17972, PR 34181, PR 60462, MG 61192, ES 10550
Advogado: SOLANGE PANTOJO DE SOUZA AIRR 0000083Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:59
0000043-02.2025.5.22.0105
Nº Processo: 0000043-02.2025.5.22.0105 | Vara: do Trabalho de Piripiri | Autor: - FABRICIO VERAS FONTENELE | Advogado: - JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR (OAB/PI Vara do Trabalho de Piripiri | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | Réu(s): ESPACO DE EVENTOS IMPERADOR LTDA ADVOGADO, TAYANNE RAVENA OLIVEIRA ARAUJO (OAB, PI, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR, CONSORCIO UFV MARANGATU ADVOGADO, MATIAS DE BRITO MORAIS (OAB, PI 10271), MUNICIPIO DE PIRACURUCA, DAYANA MARIA DE SOUSA SANTOS & CIA LTDA, MUNICIPIO DE PORTO 1ª Vara do Trabalho de Teresina, CONSTRUCAP ConPag 0000051, 94.2025.5.22.0002, CHARLIANE RIALY BARBOSA COSTA CONSIGNATÁRIO, ANDERSON DANRLEY DOS SANTOS ALVES | Advogado(s): JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR (OAB, PI Vara do Trabalho de Piripiri, PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO 2ª Vara do Trabalho de Teresina, THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA (OAB, PI 23961) ESTADO DO PI, FAELEM DA SILVA NASCIMENTO (OAB, PI 15935) Vara do Trabalho de Piripiri, IZA MARIA CARMO LINS (OAB, PI 23936) AUTOR, JOAO PAULO DE CERQUEIRA CARVALHO, JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB, PI IMPETRANTE, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO RÉU, MARQUISE ENGENHARIA LTDA, MILTON BORGES SAMPAIO NETO (OAB, PI 24143) ATSum 0000051, 97.2025.5.22.0001, ALEXANDRE LEONEL FERREIRA (OAB, MS 14646) | OAB: PI 13438, PI 23961, PI 11578, PI 15935, PI 23936, PI 10271, PI 22902, PI 9358, PI 24143, MG 177144, MS 14646, CE 7479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:20
0011303-41.2020.5.15.0010
Nº Processo: 0011303-41.2020.5.15.0010 | Advogado: Dr. DANIEL GUIMARÃES DE | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 328715 | Tribunal: STF
10/08/2025 02:51
0001442-21.2024.5.22.0002
Nº Processo: 0001442-21.2024.5.22.0002 | Vara: do Trabalho de Teresina ATSum 0001495-05.2024.5.22.0001 | Autor: - JOSE WESLLEY CLAUDINO ROCHA 1ª Vara do Trabalho de Teresina | Advogado: - FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES (OAB/PI AUTOR - BRUNO LEANDRO ROCHA BARRADAS | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE 23134) | Réu(s): CRISTIANO ROCHA SOBRINHO 4ª Vara do Trabalho de Teresina, CRISTIANO ROCHA SOBRINHO AUTOR, S.V.F.D.A., SOSERVI, SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA AUTOR, VITOR NEVES GRANJA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE 23134), MARCOS DANY LIMA BRAZ, I.U.S. ADVOGADO, SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ (OAB, PI, R.S. 17115), NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, ME, UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO RÉU, MUNICÍPIO DE COCAL | Advogado(s): FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES (OAB, PI AUTOR, BRUNO LEANDRO ROCHA BARRADAS, JOAO MARCOS BORGES DA SILVA (OAB, PI, PI RÉU, FRANCISCO HELTON DE SOUSA GOMES, PI ATOrd 0001500, 18.2024.5.22.0004, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), PI ATSum 0001523, 58.2024.5.22.0005, CARLOS EDUARDO CUNHA DE SOUSA (OAB, NAIARA CASTELO BRANCO (OAB, PI 16038) ADVOGADO, SAMIRA KEILA DA COSTA CAVALCANTE (OAB, CE 50654) AUTOR, JARDSON ALVES OLIVEIRA LUZ, CARLA SANTANA GONCALVES (OAB, PI 24500) AUTOR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BRITO, PI ADVOGADO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS | OAB: PR 91396, CE 50654, PI 5320, PI 16038, PI 24500, SP 327685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 02:25
0000960-82.2023.5.09.0095
Nº Processo: 0000960-82.2023.5.09.0095 | Advogado: - MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO (OAB/PR GAB. DES. EDMILSON ANTONIO DE LIMA | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB/PR 60471) | Advogado(s): MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO (OAB, PR GAB. DES. EDMILSON ANTONIO DE LIMA, JEAN CARLO CANESSO (OAB, PR 34181) (OAB, PR 103588), CLEITON ZAMBRANO DE OLIVEIRA (OAB, PR RECORRIDO, DJENY KIMBERLI OLIVEIRA DA SILVA, RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (OAB, PR ADVOGADO, ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA, CLEBER DIEGO DILLENBURG (OAB, PR 86111) ROT 0000996, 43.2023.5.09.0122, RODRIGO TESSER (OAB, PR 38566) 3ª Turma, PR 86111) BARACAT, PR 38566) RECORRENTE, MARCOS FREIBERGER, EDUARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 75303) ADVOGADO, DUNIA HACHEN ROCHA (OAB, PR 59095), RICARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 57377) ADVOGADO, FERNANDO DE CARLI CUNHA (OAB, PR 63664), ADRIANA SZABELSKI (OAB, PR 36605) ROT 0001008, 11.2023.5.09.0008 | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO (OAB, PR 112276), Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, PR 60471), Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, MARCOS FREIBERGER | OAB: PR 112276, PR 55288, PR 74381, PR 34181, PR 103588, PR 60471, PR 52711, PR 86111, PR 38566, PR 24495, PR 59095, PR 63664, PR 75303, PR 57377, PR 36605 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO (OAB
10/08/2025 02:22
0100517-53.2022.5.01.0207
Nº Processo: 0100517-53.2022.5.01.0207 | Advogado: SIMONE SALEMI DE FARIA(OAB: | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 27146, 24686, 3038, 161114, 232746, 179617, 98934, 168995, 50833, 210779, 176798, 168037, 99133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0100352-46.2023.5.01.0247
Nº Processo: 0100352-46.2023.5.01.0247 | Advogado: MATHEUS CASSIANO DE RECORRENTE MYLLENA FERREIRA BRAGA | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 218906, 20830, 161107, 161133, 159362, 169488, 168232, 204576, 173840, 197663, 205540, 175717 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0100582-26.2020.5.01.0431
Nº Processo: 0100582-26.2020.5.01.0431 | Advogado: - JOAO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA | Ação: E COMERCIO | Advogado(s): FABIO JARDIM RIGUEIRA (OAB, RJ 159434) AGRAVADO, CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO, GERALDO NESSAR SEILHE SILVA (OAB, RJ DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S, RJ RECUPERACAO JUDICIAL, LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA (OAB, RJ AGRAVADO, WG ELETRO S.A, VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO (OAB, RJ 356873), VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB, SP, ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS 356873), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 356873), SP 356873) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE AGRAVANTE, JOSE CARLOS DA COSTA BISPO, Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN PARTICIPACOES S.A., Desembargador do Trabalho CLAUDIA DE SOUZA ADVOGADO, WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB, SP | OAB: PE 24014, RJ 159434, RJ 356873, RJ 226172, RJ 96550, SP 128341, SP 356873 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FABIO JARDIM RIGUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE AGRAVANTE
10/08/2025 01:37
0101178-69.2019.5.01.0261
Nº Processo: 0101178-69.2019.5.01.0261 | Advogado: - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/RJ | Ação: 128415) | Advogado(s): BRUNO MENDES LOPES (OAB, RJ 99185) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), RJ 99185) PERITO, LEANDRO CATAO DE ABREU, FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB, RJ 16116), RJ 16116) AP 0101178, 69.2019.5.01.0261, IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE 1ª Turma, IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO, LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB, RJ AGRAVANTE, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO, RJ ADVOGADO, LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA (OAB, RJ, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, GEDERSON DE ALMEIDA VALADARES (OAB, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO, ALEXANDRE MENEZES FARRULLA (OAB, RJ AP 0101432, 95.2019.5.01.0017, LUCAS DE CARVALHO NUNES (OAB, RJ 187174) Gabinete 48, BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB, RJ 100516) ADVOGADO, ADRIANA SOUZA DA FONSECA (OAB, RJ 114612), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA (OAB, RJ (OAB, RJ 20283), RJ 84903) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO ADVOGADO, VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE, Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) | OAB: RJ 99185, SP 157840, RJ 16116, RJ 145978, RJ 20283, RJ 175425, RJ 187174, PR 20792, RJ 114612, RJ 100516, RJ 84903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: BRUNO MENDES LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO ADVOGADO
10/08/2025 01:37
0020688-73.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020688-73.2025.5.04.0000 | Advogado: - GEORGE RICARDO GRADIN (OAB/RS 37666) REQUERIDO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE-FUMSA | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE-FUMSA | Autor(es): G.R.G. ADVOGADO, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739), UNIÃO FEDERAL (PGF) TRANSP VAL ORGANICAS | Réu(s): FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, FUMSA ADVOGADO, RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL, FUMSA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DERRUBADAS | Advogado(s): GEORGE RICARDO GRADIN (OAB, RS 37666) REQUERIDO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, FUMSA, RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL (OAB, RS 96475), RS 37666) ADVOGADO, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814), RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL ADVOGADO, JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS (OAB, RS, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E (OAB, RS 91121), MG 128404) 81699) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA CORREA DA CRUZ | OAB: RS 37666, RS 96475, RS 71739, RS 72814, MG 124974, MG 128404, RS 91121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: G.R.G. ADVOGADORéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDEAdvogado: GEORGE RICARDO GRADIN (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34