Consulta de Processos

Nº Processo: 0704524-75.2020.8.11.0079 | Vara: Criminal Sinop - MT Data: 17/01/2025 (19h00min) à 24/01/2025 configuração do polígono da área e, por consequência, em uma retificação da | Advogado: (a) da Parte Autora: Dra. Aurene Campos de Sousa Cardoso, RIVALTA DE BARROSO de que o remanescente da descrição matricial | Tribunal: Justiça do Trabalho | Disponibilizado: 10/01/2025

Nº Processo: 2095698-28.2025.8.26.0000 | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a alegada necessidade | Assunto: Agravo de Instrumento / Seguro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2093784-26.2025.8.26.0000 | Classe: média do Município de Hortolândia, neste Estado, e, além disso, contratou | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a necessidade do benefício da gratuidade | Assunto: Apelação Cível / Despesas Condominiais Relator(a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026542-94.2018.8.26.0000 | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses, | Assunto: Agravo de Instrumento / Alienação Fiduciária | OAB: 187632, 317892, 295806 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2099676-13.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Todavia, é fato que a presunção de hipossuficiência, por | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2099650-15.2025.8.26.0000 | Advogado: particular, o §4º do art. 99 da lei de rito dispôs que a assistência do requerente por advogado | OAB: 372546

Nº Processo: 2096014-41.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não obstariam a concessão do benefício. Alega “erro in procedendo”. Requer a atribuição de efeito | OAB: 226139

Nº Processo: 2086708-48.2025.8.26.0000 | Advogado: não é suficiente para obrigar o juiz a deferir o benefício. A afirmação de pobreza | OAB: 357043

Nº Processo: 0003968-64.2025.8.26.0001 | Advogado: de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, CPC), expedindo-se, desde logo, mandado de | OAB: 192649, 395147, 191338, 247075, 25120, 199163, 86606, 321528, 313586, 270757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019186-62.2018.8.26.0001 | Classe: “156Cumprimento de Sentença”. A petição deverá ser instruída com o | Advogado: ou da sociedade de | OAB: 127229, 338209, 241861, 264214, 320311, 297608, 143459, 221759, 241287, 420555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11