Consulta de Processos

Nº Processo: 0000157-85.2025.5.12.0050 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado: - SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB/SC 62858) | Autor(es): TATIANE FATIMA DA CRUZ ADVOGADO, SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB, SC 62858), KATIUSCA CAROLINA RODRIGUEZ GARCIA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, MARIA ALICE MENEZES DOS SANTOS EIRELI, JOSE AUGUSTO JESUS DE SOUZA, CRISTIANO DE MATOS ATOrd 0000163, 61.2025.5.12.0028, FRANCISCO WELLINGTON RODRIGUES DA ATOrd 0000166, 20.2025.5.12.0059 | Réu(s): BRF S.A. RECLAMADO, G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, JESSE HAETTINGER CARLEN (OAB, SC 58699), ELITE SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, UX FULFILLMENT OPERACOES LOGISTICAS E ADVOGADO, ELISABETH CAROLINA LEDRA, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E RECLAMANTE, MARCELOS WERNER, NATIVA CONSTRUTORA LTDA, MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA, TUPY S, A ADVOGADO, EMMANUELLY DA SILVA AGUIAR FEITOSA | Advogado(s): WESLEI CARLOS AULER (OAB, SC 66295) RECLAMADO, EBAZAR.COM.BR. LTDA, JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA RECLAMANTE, CARLOS ALEXANDRE MAROS, VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO (OAB, PR, ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO (OAB, SC, LETICIA GABRIELA DE CAMPOS (OAB, SC 58569), CLEVES FELIPE MATUCZAK LOPES (OAB, PR ATSum 0000162, 76.2025.5.12.0028, JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, LISIANE DA COSTA FOGACA (OAB, RS 119268) RECLAMANTE, ISAIDE DA SILVA AGUIAR | OAB: SC 62858, SC 66295, SC 57639, PR 122348, SC 58699, SC 58243, SC 58569, SC 46380, RS 119268, PB 25286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000122-47.2025.5.08.0209 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Advogado: - WESLEY WENDELL UCHOA LORENCATO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Ação: - UDE | Autor(es): ARAMILSO DOS SANTOS BASTOS ADMINISTRADOR, BELCHIOR BARBALHO SANTANA, ISAQUE AIRES DE FREITAS ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), WANDRYA SENA VICENTE VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, THAMISIA MARQUES DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, LUANA MARIA LIMA MARQUES VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, RAILSON GALVAO FERREIRA ATSum 0000126, 87.2025.5.08.0111 | Réu(s): JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO, KAMILA KATRIN SOUSA DE SOUSA (OAB, AP, NAIDNO JORGE RODRIGUES SILVA ATOrd 0000124, 23.2025.5.08.0207, BRF S.A. RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, D. CASTRO LIMA RÉU, D C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE, VOCE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572), A.I.D.P.S., BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, AGROPALMA S, A RECLAMANTE, WESLEY FERNANDES FARIAS, ARAUJO & OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS ADVOGADO, JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB, ES, POSTO COLONIAL COMERCIO LTDA | Advogado(s): WESLEY WENDELL UCHOA LORENCATO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), BRENO RAFAEL PINHEIRO BASTOS (OAB, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, OTAVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO (OAB, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) AUTOR, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, STEFANE BRITO LIMA (OAB, AP 5446) RECLAMANTE, A.P.D.M.L., IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347) RECLAMANTE, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | OAB: AP 2006, AP 4468, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 719, AP 5446, RS 95572, CE 44347, PA 23691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0020129-90.2025.5.04.0332 | Vara: DO TRABALHO DE LAJEADO ADVOGADO - LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB/RS 104282) | Autor: - IZAMARA SOARES DA SILVA MENDES | Advogado: - LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB/RS 104282) | Ação: DE SERVICO LTDA | Autor(es): LUCAS ROSA DE CARVALHO ADVOGADO, VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB, RS, SIMONE ANTUNES DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MICHELLE MARIUCH CASTENCIO DIAS RECLAMADO, OLE CHURRASCARIA PARRILLADAS LTDA, GUILHERME DE LIMA RODRIGUES, ILSON ANTONIO DA SILVA | Réu(s): BRF S.A. RECLAMADO, MAYANDER MARTINS CAETANO, G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. RECLAMADO, PEDRO HENRIQUE LINK SOARES, CONSTRUTORA TECNIRAMA EIRELI RÉU, GIOVANNA MARIANI GARCIA, ME, MARCOS AURELIO GARCIA, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, ADRIANA STAUB (OAB, RS 60841), Eliane Padilha Garcia, GUIMA, CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado(s): LUISIANE MARIA DA SILVA (OAB, RS 78223) 103444), DEISE LIMA DA SILVA AUTOR, IZAMARA SOARES DA SILVA MENDES, WAGNER LUIZ ANDREATA WEISS (OAB, PR RÉU, BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, FABIANO FEIJO SILVEIRA (OAB, RS 60248) 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, CAREN FINKLER (OAB, RS 87514) RECLAMANTE, KAYKY WILLIAM JARDIM DA SILVA, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMADO, Victória Gallien Seger | OAB: RS 104282, RS 78223, RS 114326, RS 60248, RS 133839, SP 340904, RS 87514, RS 60841, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020136-59.2025.5.04.0663 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020138-29.2025.5.04.0663 | Advogado: - ANDREIA GOMES (OAB/RS 86571) RECLAMANTE - GILBERTO DA COSTA SILVA | Autor(es): DANIELA TROS 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, WILLIAN LUERGUER CABRAL, WILLIAN LUERGUER CABRAL 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, MARIA ROZALINA PELISSER MOREIRA 99443), CLEVERTON LUIZ KOLASSA VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ | Réu(s): IZAIR BASTIAO FURINI, ME, LANCHES FURINI LTDA, ME ATSum 0020138, 43.2025.5.04.0141, RESTAURANTE E ESTACIONAMENTO FURINI VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO, JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB, RS 107766), CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, BRF S.A. RECLAMADO, VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS, AMIL INDUSTRIA DE COMPONENTES ADVOGADO, TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES | Advogado(s): ANDREIA GOMES (OAB, RS 86571) RECLAMANTE, GILBERTO DA COSTA SILVA, JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ ADVOGADO, CAROLINE DALLA NORA VARGAS (OAB, RS, JULIANE SCHONS DA FONSECA (OAB, RS 88922) RECLAMADO, M D A COMERCIO E TRANSPORTES DE, MARCELO MENDES (OAB, RS 49369) CEREAIS LTDA, TANIA MARA MIOTTO (OAB, RS 47482) RECLAMADO, MDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ROBERTA INOCENTE MAGALHAES (OAB, ANDREUS RODRIGUES THOMAZI (OAB, SP HTE 0020139, 28.2025.5.04.0141, WANDER LUIZ FELICIO (OAB, SP 366659) REQUERENTES, FRANCIELI RIBEIRO DA SILVA, IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS (OAB, SP RECLAMANTE, EDUARDO CUNHA LIMA, SP 366659) RECLAMADO, J. L. WAECHTER MADEIREIRA, GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647) RECLAMADO, TIAGO SONCO, ME, ALINE VANE BROCHETTO (OAB, RS 87238) RECLAMANTE, GUILHERME DOS SANTOS WEGNER, ELINTON DE MACEDO ZUANAZZI (OAB, RS 87825) ADVOGADO, MARCELO WEGNER RAMOS (OAB, RS 114638) | OAB: RS 86571, RS 94963, RS 88922, RS 49369, RS 47482, SP 366659, RS 107766, RS 102935, SC 40647, RS 87238, RS 87825, RS 114638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020015-88.2025.5.04.0741 | Vara: DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | Advogado: - FERNANDA NOGUEIRA WINK (OAB/RS 94472) RECLAMANTE - JUARES JESUS DA SILVA JUNIOR | Ação: UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA RECLAMADO - BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS | Autor(es): VITORIA YOHANA PEREIRA MACIEL, EDINARA JACOBSEN DE JACOBSEN RECLAMANTE, YASMIN CAROLINA PIRES LIMA, GIZIANE BEZERRA BOTELHO ATOrd 0020016, 11.2025.5.04.0406, WALDENY LUIS DA ROSA ALVES RECLAMANTE, EDERSON DOS SANTOS RODRIGUES, GILMAR RENE ALVES CARDOSO RECLAMADO, COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA | Réu(s): FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA RECLAMADO, BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA LTDA, G NUNES SERVICOS, ALIBEM ALIMENTOS S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, BRF S.A. RECLAMADO, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO, SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS, ESTEFANI CRISTIANE SCHNEIDER | Advogado(s): FERNANDA NOGUEIRA WINK (OAB, RS 94472) RECLAMANTE, JUARES JESUS DA SILVA JUNIOR, MATEUS FLORES SILVA (OAB, RS 81374) ADVOGADO, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395), DEBORA ADRIANA ESCOBAR (OAB, RS 92422) ATOrd 0020016, 23.2025.5.04.0402, DANIELLE ELIZABETE RAMBORGER (OAB, RS RECLAMANTE, EDERSON DOS SANTOS RODRIGUES, Inês Cademartori Costa Barbosa (OAB, RS 17232) RECLAMADO, PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA, MIRCEIA STEIN (OAB, RS 72721) ADVOGADO, MIRIAN LOURENI DE SOUZA (OAB, RS 131103), DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571) 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254) RECLAMANTE, YASMIM BEZERRA FERREIRA ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, LUIZ FERNANDO ISER (OAB, RS 22950) RECLAMADO, FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | OAB: RS 94472, RS 81374, RS 29015, RS 46395, RS 92422, RS 78805, RS 17232, RS 72721, RS 131103, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 89439, RS 86215, RS 111245, RS 22950 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000072-28.2025.5.12.0009 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Advogado: - JESICLER DA SILVA (OAB/SC 37918) | Ação: EIRELI | Autor(es): JADIR ANDRE TERNUS RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, NUGLIS ITAMAR GONZALEZ BASTARDO (OAB, SC 53636), ROBERTENS ALAOR SOUZA AGUILAR RECLAMANTE, YOLIMAR CRISTINA POCATERRA COA, JOSMERI JONKO WENG RECLAMANTE, DOUGLAS RAFAEL CARABALLO JIMENEZ, ODAILTON NASCIMENTO TAVARES RECLAMANTE, ADELINO PIRES BATISTA JUNIOR, FRANCISCO ORESTE LIBARDONI RECLAMADO, ROMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Réu(s): MARISA PRUDENTE ATSum 0000072, 28.2025.5.12.0009, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BERTO LTDA ATSum 0000072, 38.2025.5.12.0038, BRF S.A. RECLAMADO, MIRO TRANSPORTES LTDA, ME, TUPY S, A RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME (OAB, SC 59162), MUNICIPIO DE TRES BARRAS RECLAMADO, OLIVEIRA EMPREITEIRA DE ESTRUTURA LTDA ADVOGADO, MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103), CASTELAR REPRESENTACAO EIRELI, ALENCAR SANTOS DA SILVA ATSum 0000072, 63.2025.5.12.0062 | Advogado(s): FABIANA ROBERTA MATTANA (OAB, SC 16109), CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE RECLAMADO, BUGIO AGROPECUARIA LTDA, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548) ATOrd 0000072, 78.2025.5.12.0057, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357) RECLAMANTE, FABIANE BATISTA MACHADO, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) ADVOGADO, ALEXANDRE DI DOMENICO (OAB, SC 37755), RORLEI ALVES DE LIMA BENTO (OAB, PR 122609) ADVOGADO, JESICLER DA SILVA (OAB, SC 37918), TALYTA MILENA DE SOUZA (OAB, SC 66462) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI, FERNANDA SOARES HELBINGEN CORREA ADVOGADO, GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL, DEBORA LEAL CERUTTI (OAB, SC 20493), DIVINO CRISTIANO FERREIRA (OAB, SC 52115) VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA | OAB: SC 53636, SC 37918, SC 16109, SC 62875, SC 68548, SC 33357, SC 71195, SC 37755, PR 122609, SC 66462, SC 59162, GO 35205, SC 20981, SC 7103, SC 20493, SC 52115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0020058-29.2025.5.04.0772 | Vara: DO TRABALHO DE GRAMADO | Advogado: - Benito Canuso Barros (OAB/RS 84380) 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JADSON SOUTO DA CRUZ ADVOGADO, REJANE RIBICKI (OAB, RS 94603), DALTRO DA SILVA BOSSLE 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, FERNANDA XAVIER VELASQUES 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, FERNANDA XAVIER VELASQUES CumSen 0020058, 42.2025.5.04.0121, PIO HENRIQUE SILVA PINTO ADVOGADO, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS | Réu(s): ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, BRF S.A. RECLAMADO, NUTRITEC SUPRIMENTOS AGROPECUARIOS, ING INDUSTRIA NACIONAL DE GUINDASTES RECLAMADO, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E, SLC MAQUINAS LTDA., CENTRAL ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA ADVOGADO, Péricles Belo Sarturi (OAB, RS 75466), AUTO PRATENSE LTDA, CENTRAL ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA EXEQUENTE, DELMAR BOHLKE HOBUS, FROZILOG SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA | Advogado(s): Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECLAMANTE, CAROLINE GOMES SORMANI, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS RECLAMADO, GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) RECLAMADO, SNOWLAND PARTICIPACOES E CONSULTORIA, ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB, RS ADVOGADO, VANDA LUCIA VALENTIM DA SILVA ROCHA, FERNANDA MICHELON GRAICZYK (OAB, RS RECLAMANTE, SARA ROSELI BATISTA MONTEIRO, CARLA LARREA MACHADO (OAB, RS 100420) RECLAMANTE, TIAGO DO NASCIMENTO FELIZARI, RS 100420) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, RS 84380), ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA 77597), DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS EXECUTADO, ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS | OAB: RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 83519, RS 91984, RS 94603, RS 112245, RS 118746, RS 100420, RS 75466, RS 94893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000018-78.2025.5.12.0036 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS FLORIANOPOLIS E REGIAO | Advogado: - MARCO ANTONIO PAULIN MIRANDA (OAB/SP PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): ALESSANDRA SEIXAS DOS SANTOS EXEQUENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, TAIS DE LIMA CULTURA BRASIL S.A., EMANOEL VITOR USTULIN MOURO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, ODETE CRISTINA CANDIDO CAMPOS ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI, LUIZ CARLOS MOREIRA ESCOLA DE ENSINO MEDIO GOVERNADOR CELSO RAMOS, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA | Réu(s): A. ANGELONI & CIA. LTDA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), BRASNILE INDUSTRIAL LTDA (OAB, SC 14598), BRF S.A. RECLAMADO, GPINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA, FERNANDO GATELLI & CIA LTDA, EPP RECLAMADO, HOTEL TRINDADE HALL LTDA, GIASSI & CIA LTDA EXEQUENTE, ANA MARIA BERGAMO, TUR TRANSPORTE RODOVIARIO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado(s): MARCO ANTONIO PAULIN MIRANDA (OAB, SP PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), ALAN BRAZ DAMASO DA SILVEIRA (OAB, SC ADVOGADO, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666), LETIANE CORREA BUENO NOGUEIRA RAMOS RECLAMANTE, LUCIA VALERIA BARCELLOS ALVES DURVAL, RAQUEL CANAL (OAB, SC 29980) RECLAMADO, LAVINIA GASTRONOMIA EIRELI, ME, RICARDO PIRES BELLINI (OAB, SP 140009), BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE (OAB, SC 59162), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, THIAGO KRELLING, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR | OAB: SC 5625, SC 7666, SC 14598, SP 331451, RS 46938, SC 29980, SP 140009, SC 59162, CE 24824, CE 37743, SC 46231, SP 215791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região