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0000049-52.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000049-52.2024.5.10.0016 | Advogado: EDUARDO RODRIGUES | Ação: S.A. - EBC | OAB: 21176, 21897, 32362, 147738, 20556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 18:37
0000577-31.2023.5.05.0511
Nº Processo: 0000577-31.2023.5.05.0511 | Advogado: - ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO (OAB/BA | Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) 26548), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB, SP RECORRIDO, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA, MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) RECORRIDO, FLAVIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) MARANHAO, SP 214918) RECORRIDO, SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA, SP QUIMICA S.A., BA 22951) ADVOGADO, ALINE DE MELO OLIVEIRA (OAB, PE 40896), BA 23739) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB, BA 18513), LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO RECORRENTE, ANDRE SILVA CARVALHO, EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB, BA 24682) ADVOGADO, MARCOS DOS SANTOS (OAB, BA 55903), GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB, BA 39398) RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO CAROLINA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ RORSum 0000609, 51.2023.5.05.0021, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ Gab. Des. Viviane Leite, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ DE FARIA, NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530), ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES (OAB, BA ROT 0000621, 86.2023.5.05.0014 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ROT 0000596, 19.2023.5.05.0032, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO | OAB: SP 214918, BA 22951, BA 23739, PE 40896, CE 19976, CE 17314, BA 18513, BA 14443, BA 18041, BA 27887, BA 10336, BA 24682, BA 55903, BA 39398, BA 47025, BA 19238, MG 87253, BA 18530, PR 91594, SP 147738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ROT 0000596
10/08/2025 18:33
0000220-50.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000220-50.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho de Quixadá 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/CE 45380) ADVOGADO - FRANCISCA RAFAELA DE MOURA CARDIAL | Autor(es): JULIO CESAR GONCALVES PEREIRA JUNIOR RECLAMANTE, SAYONARA DE SOUSA, PAULO CESAR GERMANO DO NASCIMENTO ADVOGADO, MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO (OAB, CE, ALEX QUEIROZ CHAVES 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, I.M.X., MARIA GABRIELE COSTA SILVEIRA, ANA PAULA VIEIRA DE BRITO RECLAMADO, FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA | Réu(s): ACENDER ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, POSTO BAHIA COMBUSTIVEIS LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECLAMADO, TORQUATO INDUSTRIA E COMERCIO DE, B.S.(.S., SECRAN CONTABILIDADE E SERVICOS ADVOGADO, JULIO CESAR OLIVEIRA PIMENTA (OAB, CE, LA CASA DE ACAI LTDA | Advogado(s): DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380) ADVOGADO, FRANCISCA RAFAELA DE MOURA CARDIAL, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387) (OAB, CE 52971), FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA 30920), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ATSum 0000220, 89.2025.5.07.0005, LORENNA COSTA FONTENELE (OAB, CE 49561) RECLAMADO, FIALHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, ME, LUANA MARTINS NUNES (OAB, CE 52502), MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES (OAB, CE ATSum 0000220, 80.2025.5.07.0008, SILAS FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, CE 25412), José Itoni do Couto Rocha Filho (OAB, CE 25995) LTDA | OAB: CE 45380, SP 269387, CE 52971, GO 38557, CE 19970, RJ 232687, CE 49561, CE 52502, CE 14954, CE 25412, CE 25995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 18:32
0000219-65.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000219-65.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. | Autor(es): RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS 26983), LIVIA VICTORIA ESTEVAM FONTENELE RECLAMANTE, SEBASTIAO CLAUDIO DE OLIVEIRA, VICTORIA DE ALMEIDA TAMIARANA, FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE SOUZA MELO DIAS (OAB, CE 33926), FRANCISCO SHELDON DOS SANTOS PEREIRA ATSum 0000219, 95.2025.5.07.0008 | Réu(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ATOrd 0000219, 65.2025.5.07.0018, MOTOCEDRO COMERCIAL DE MOTOS LTDA ALUMINIO LTDA, ME, MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA ADVOGADO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), BOUTIQUE DU QUEIJO LTDA RECLAMANTE, RICARDO DA SILVA RIBEIRO, AMBIENTAL CEARA 2 SPE S.A., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ATOrd 0000219, 07.2025.5.07.0005, ESTADO DO CEARA RECLAMANTE, GLAYDSON DANTAS DE PAULA, SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA ADVOGADO, RUI BARROS LEAL FARIAS (OAB, CE 16411), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, JOSE FABIANO LIMA (OAB, CE 7331), BLP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO RECLAMADO, CHAI KANG CHUANG, GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA CumPrSe 0000219, 53.2025.5.07.0022 | Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO, L3 INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA, RAIMUNDO BEZERRA FURTADO (OAB, CE 19055) ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), JOSÉ CAUBY ANSELMO DA SILVA (OAB, CE ATOrd 0000219, 13.2025.5.07.0003, LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS (OAB, PI RECLAMADO, SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA, CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB, SP 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: GO 38557, CE 44677, CE 19055, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 27406, CE 33926, CE 16411, CE 7331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 18:32
0101180-32.2023.5.01.0024
Nº Processo: 0101180-32.2023.5.01.0024 | Advogado: EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: RECORRENTE COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE | OAB: 162192, 102609, 133548, 72583, 114456, 20283, 174212, 128788, 147738, 305479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:31
0011988-25.2023.5.15.0113
Nº Processo: 0011988-25.2023.5.15.0113 | Advogado: JULIANA DE QUEIROZ - MAXWELL DE SOUZA TEIXEIRA | OAB: 147816, 128341, 19382, 268573, 27009, 232686, 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 18:25
1001689-36.2023.5.02.0047
Nº Processo: 1001689-36.2023.5.02.0047 | Advogado: - EDSON ALVES DA SILVA ADVOGADO - RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE | Ação: SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDSON ALVES DA SILVA ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVADO, GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, KALLEB SMOKOU ALENCAR ADVOGADO, VINICIUS GUEDES BARRETO (OAB, SP 393968), ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170) ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), RICARDO SANCHES GUILHERME, ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDA CURY MICHALANY (OAB, SP 314205), LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO ADVOGADO, JOEL HEINRICH GALLO, RICARDO SANCHES GUILHERME AGRAVADO, LUIS HENRIQUE PEREIRA TAIRA, FERNANDA FIORELA SANTINI (OAB, SP 162602) 464366), JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO, LAERCIO GALLASSI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 243044), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 268910, SP 173491, BA 23739, SP 388560, SP 393968, SP 357289, SP 307176, SP 131170, PR 42088, SP 180694, SP 152493, SP 314205, SP 163048, RS 66458, SP 395260, SP 243044, SP 162602, SP 316188
Advogado: EDSON ALVES DA SILVA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
1000332-78.2023.5.02.0610
Nº Processo: 1000332-78.2023.5.02.0610 | Advogado: - VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA AGRAVADO - ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS | Advogado(s): VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA AGRAVADO, ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS, VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (OAB, SP, SP Presidência, Admissibilidade, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP AGRAVANTE, MESSIAS PEREIRA DA SILVA 69913544300, MANUEL CARLOS COIMBRA JORGE (OAB, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, SP ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 248321, SP 451882, SP 162676, SP 249945, SP 204802, SP 146236, SP 173491, SP 373413
Advogado: VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
10/08/2025 03:59
0101062-03.2023.5.01.0074
Nº Processo: 0101062-03.2023.5.01.0074 | Advogado: - APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA | Advogado(s): MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906) (OAB, SP 183304), VIVIANA RODRIGUES MORAYA AGRA ADVOGADO, MARCELO KANITZ (OAB, DF 14116), ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE ADVOGADO, MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI, MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA 346024), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE ADVOGADO, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375), DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO ADVOGADO, TALUANE DE FATIMA FAMBRINI, DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO AGRAVADO, SANDRA REGINA SIMOES COUTINHO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP 268811) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RJ 218906, SP 183304, DF 14116, RJ 161107, DF 13521, SP 139401, RJ 115522, SP 242379, DF 44558, SP 412375, SP 173491, SP 345960, SP 293314, SP 329294, SP 268811, SP 407779
Advogado: MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:59
0100548-25.2021.5.01.0202
Nº Processo: 0100548-25.2021.5.01.0202 | Advogado: - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OAB/MG SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE SERVICOS LTDA - SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP LTDA, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, FABIO ZINGER GONZALEZ AGRAVADO, FABRICIA FRANCA TORRES, FERNANDO JOSE GARCIA AIRR 0100599, 50.2021.5.01.0068, FLAVIA PENA GAMBINI (OAB, RJ 162413) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100599, 50.2021.5.01.0068, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, 70.2021.5.01.0223 | OAB: RJ 165058, RJ 128788, SP 214918, RS 33819, SP 201296, PE 1828, SP 77851, SP 134719, RJ 162413
Advogado: ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100599
10/08/2025 03:59