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1024377-38.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1024377-38.2024.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Augusto Morey | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261, SP), Apelante, Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, Apelado: Arnaldo Ferrari | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 296060, 306457, 290780, 166291, 148473, 84261, 329893, 426124, 422989, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
1002128-78.2023.8.26.0063
Nº Processo: 1002128-78.2023.8.26.0063 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristalina | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP), Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Aristeu, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Joao Augusto, João Lucas Drago da Silva, Advogada: Elizabete Alves Macedo (OAB: 130078, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Paulo de Oliveira, Apelado: Isaias | Réu(s): Sidney Claudinei Basso, Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662, SP), Mauricio Cyrino | Advogado(s): Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, SP), Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, outro, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves | OAB: 480016, 213662, 144037, 75015, 313239, 432014, 219271, 120036, 115016, 130078, 424142, 185819, 213980, 87546, 163292, 120743, 22400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:23
1501188-35.2023.8.26.0070
Nº Processo: 1501188-35.2023.8.26.0070 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelada: Maria de, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Alexino Correa da, Anderson Machado da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto Nacional do, Marcelo da Cruz Claudio | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado | OAB: 346309, 163987, 83040, 115016, 385229, 384670, 458462, 127439, 122563, 257569, 261621, 331520, 149480, 381938, 145403, 238571, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:23
0012961-49.2019.8.26.0602
Nº Processo: 0012961-49.2019.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Adriana Manoel Lopes, Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, SP), Apelado: Saae, Estado de São Paulo, Advogado: Maico Hentz (OAB: 480287, Juízo Ex Officio, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359 | OAB: 76181, 15013, 75739, 304797, 256691, 168310, 203948, 186458, 138990, 298740, 477909, 478523, 286937, 261458, 182446, 28576, 480287, 355359, 258725, 113786, 322499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:23
2200710-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:09
2200164-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200164-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores | Assunto: Associação; Agravante: Olga Lourdes Andrade; | Advogado(s): João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869, SP), Agravado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Regina Helena Lobão de Magalhães (OAB: 212327, Agravada: Eliana Arantes Arruda Azevedo, Advogada, Geraldo Gouveia Junior (OAB: 182188, Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda, Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917, Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300, Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714 | OAB: 503869, 225520, 154694, 469060, 310799, 415608, 178033, 338378, 318251, 112335, 212327, 156205, 159452, 422050, 186458, 220548, 52901, 182188, 183917, 139300, 317714, 275078, 299433, 323320, 299160, 366780, 465236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:06
0001163-07.1998.8.26.0286
Nº Processo: 0001163-07.1998.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho - OAB: 137599/SP | Assunto: princ. : Consórcio | Ação: Ltda | OAB: 137599, 240697, 160487, 20591, 102943, 127456, 13757, 87788, 165099, 147108, 36290, 347142, 36291, 127730, 375234, 225284, 210470, 340433, 233283, 166349, 145569, 289956 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:48
0004850-94.1995.8.26.0286
Nº Processo: 0004850-94.1995.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes - OAB: 220917/SP | Assunto: princ. : Espécies de Contratos | Ação: Ltda Me | OAB: 220917, 79797, 75161, 121906, 206267, 99805, 220544, 18636, 270757, 138990, 34248, 178962, 281412, 248931, 8927, 33416, 182354, 85958, 163717, 182394, 347142, 134954, 196834, 127730, 375234 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:47
0000090-10.1992.8.26.0286
Nº Processo: 0000090-10.1992.8.26.0286 | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida | Advogado: Humberto Ricardo Martins de Souza - OAB: 238100/SP | Assunto: princ. : Pensão por Morte (Art. 74/9) | OAB: 146326, 262620, 155325, 160487, 238100, 253435, 233283, 199992, 265838, 116367, 318790, 81648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:47
0004980-88.2012.8.26.0286
Nº Processo: 0004980-88.2012.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Mário André de Oliveira - OAB: 265422/SP | Assunto: princ. : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | OAB: 191477, 265422, 209856, 29373, 357215, 214402, 61658, 168255, 250331, 142158, 80374, 210470, 225284, 340433, 277155, 163717, 415428, 290310, 160487, 20591, 238100, 199992, 68199, 264729, 154523, 89287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:47