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0000192-26.2025.5.19.0058
Nº Processo: 0000192-26.2025.5.19.0058 | Vara: do Trabalho de Santana do Ipanema | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC | Autor(es): RENILDO SOARES DA CRUZ EXEQUENTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MATA GRANDE, ROSEANE MARIA DA SILVA EXEQUENTE, ELIAS PEDRO VIEIRA EXEQUENTE | Réu(s): MUNICIPIO DE MATA GRANDE | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC 32284), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, SC 20373), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) EXECUTADO, MUNICIPIO DE MATA GRANDE | OAB: SC 32284, SC 20373, SC 39959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 21:20
0000179-27.2025.5.19.0058
Nº Processo: 0000179-27.2025.5.19.0058 | Vara: do Trabalho de Santana do Ipanema | Autor: - VANDERLEA MARIA ELIAS | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC | Ação: DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Autor(es): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS 10084), GERLENE BEZERRA DAMASCENO ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ADVOGADO, JOSEFA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL | Réu(s): MUNICIPIO DE MATA GRANDE ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, MUNICIPIO DE MATA GRANDE | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SC Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) EXEQUENTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, SC 20373) MUNICIPAIS DE MATA GRANDE, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) 32284), SC 20373) ADVOGADO, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL, SC 20373) 10084), SC 39959) RÉU, Nadila da Silva Ribeiro, Salatiel Frederico Moreira, SC PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS, SC 20373) Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, JOSEFA SOUZA DOS SANTOS, SC 39959) EXEQUENTE, SC 39959) MUNICIPAIS DE MATA GRANDE, AL ADVOGADO, SC 20373) | OAB: SC 20373, SC 39959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 21:20
0011285-90.2024.5.15.0006
Nº Processo: 0011285-90.2024.5.15.0006 | Advogado: - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/RS 51489) ADVOGADO - DANILO LADINI (OAB/SP 353078) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - CLEBER MAGNOLER (OAB/SP 181462) | Advogado(s): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489) ADVOGADO, DANILO LADINI (OAB, SP 353078), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) AGRAVADO, MUNICIPIO DE ATIBAIA, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284), ISABELA REGIS RAPATONI (OAB, SP 425260) 9ª Câmara, WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB, SP 270528) Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, SP 353078) ADVOGADO, VINICIUS APARECIDO DA GRACA SILVA (OAB, SP, CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB, SP 163741), KARINE VERACI PRIMO (OAB, SP 242129) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RECORRENTE, ANTONIO CARLOS GOMES HELENO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Câmara | OAB: RS 51489, SP 353078, BA 22164, RO 5408, SP 424236, SP 181462, SP 60284, SP 425260, SP 270528, SP 417069, SP 386484, SP 163741, SP 107230, SP 242129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RECORRENTE
10/08/2025 20:48
0012845-87.2023.5.15.0140
Nº Processo: 0012845-87.2023.5.15.0140 | Advogado: - FABIO FAZANI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO | Advogado(s): FABIO FAZANI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) AGRAVANTE, LILIANE CRISTINA DE JESUS PAVESI, DANILO LADINI (OAB, SP 353078), SP 353078) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB, SP 246709) Câmara, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) JUNQUEIRA CONCEICAO, SP 384050) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, GLACIELLI CARAMIGO GIOVANNI (OAB, SP 1ª Câmara, TANIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE APARECIDA ASTA GEMIGNANI, AUGUSTO DE MOURA LEITE MESQUITA (OAB, SP MUNICIPAIS, CAMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS DE ATIBAIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE AP 0012852, 79.2023.5.15.0140, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE | OAB: SP 183851, BA 14534, SP 353078, SP 265908, SP 246419, SP 246709, SP 384050, SP 134494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO FAZANI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDORelator: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 8ª Câmara
10/08/2025 20:48
0000117-81.2025.5.19.0059
Nº Processo: 0000117-81.2025.5.19.0059 | Vara: do Trabalho de Penedo ADVOGADO - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC | Autor: - RONALDO FERREIRA DOS SANTOS 32284) | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC | Ação: E | Autor(es): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, MARIA APARECIDA VIEIRA LEITE | Réu(s): ELETRON ENGENHARIA ELETRICA E CALDEIRARIA ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), AVB EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, RONALD ROZENDO LIMA (OAB, AL 9570), SENDAS DISTRIBUIDORA S, AVB EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS S, CONSTRUTORA E M G LTDA REPRESENTACOES LTDA, ME, MUNICIPIO DE JUNQUEIRO RECUPERACAO JUDICIAL, RV ENGENHARIA LTDA DEPRECADO, SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL | Advogado(s): ANDREA GOUVEIA CARNAUBA (OAB, AL 8396) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA FILHO (OAB, AL 32284), DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS (OAB, AL 7806) EXECUTADO, MUNICIPIO DE MATA GRANDE, MARIANA LIMA FARIAS (OAB, AL 18055), AL 8396) 17471), AL ADVOGADO, RANDSON ALFREDO DO LIVRAMENTO, AL 8396) AUTOR, MARIA LAIZE DOS SANTOS SILVA, ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS, OLIVIA RENATA SANTOS (OAB, AL 17128) DEPRECADO, ANTARES COMUNICACAO E, ANDRE RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA S.A | OAB: AL 8396, AL 32284, SC 20373, SC 39959, AL 7806, AL 18055, AL 21217, AL 9570, AL 7452, AL 17128, AL 4815 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 20:21
0006957-04.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006957-04.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | Advogado: - DINOR DA SILVA LIMA JUNIOR (OAB/PR 49625) | Réu(s): FERNANDA RAMPO FERREIRA ALBERTO BOSCO, ELIANE DE OLIVEIRA JANUARIO GERONUTTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, MARIA DA PENHA ROSENDO AR 0006961, 41.2025.5.15.0000 | Advogado(s): MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 80414) base), Oposição, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930) AR 0006959, 71.2025.5.15.0000, Daniel Guimarães de Barros Filho (OAB, SP 328715) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 272976), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho SUSANA DE RIBEIRÃO PRETO | OAB: PR 49625, SP 80414, SP 215930, SP 328715, SP 482521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Réu: FERNANDA RAMPO FERREIRA ALBERTO BOSCOAdvogado: MAURICIO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI 1ª Seção de Dissídios Individuais
10/08/2025 19:00
0010825-19.2019.5.15.0123
Nº Processo: 0010825-19.2019.5.15.0123 | Advogado: - FLAVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA | Advogado(s): ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) (OAB, SP 274619), SP 157840), ANTONIO CARLOS AGUIAR AP 0010825, 19.2019.5.15.0123, LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB, SP 39325) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, SP 39325) 6ª Câmara, LUCIANE DE SOUZA (OAB, SP 149078) AGRAVADO, AGEU BATISTA DA SILVA, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVADO, ANDREA CRISTIANE MILANI LINS DOS SANTOS, CLAUDIA CRISTINA FERREIRA, ANDRE LUIS NUCCI MARCOM (OAB, SP 254856) AGRAVADO, ELIANA CRISTINA ARAUJO, ENI DE MEDEIROS ALVES CRUZ, CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB, SP AGRAVADO, LUCIANA FERREIRA DE PROENCA DOS SANTOS, SP PAVANINI, DEBORA CRISTIANE STAIGER (OAB, SP 379631) AGRAVADO, MARIA DE LOURDES DE SOUSA MILANI, MARTHA EUNICE FERREIRA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, SP 403301) AGRAVADO, MAURO LEME DE SOUZA, NATALYE LUCYENE ALEXANDRE ROCHA, JOAO VITOR BARBOSA AGRAVADO, ROSANGELA CLAUDIO, SOLANO SABATINO DE PAIVA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387) AGRAVADO, TATIANA EMANUELLE DOS SANTOS, THALES JOSE CONCEICAO CARDOSO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA 260164), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS AGRAVADO, JESSICA ANDRESSA LISBOA OLIVEIRA | OAB: SP 157840, SP 274619, SP 105726, SP 39325, SP 350861, SP 149078, SP 136069, SP 254856, SP 379631, SP 403301, SP 247719, SP 269387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
10/08/2025 18:59
0000122-89.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000122-89.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB/CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Ação: DE BANHEIROS QUIMICOS E | Autor(es): CARLA DANIELLE DE LIMA SILVA ATSum 0000122, 89.2025.5.07.0010, GILMARIO BATISTA DAMASCENO FILHO ETCiv 0000122, 74.2025.5.07.0015, GERMANDO NASCIMENTO DA SILVA ATOrd 0000122, 10.2025.5.07.0004, FRANCISCO MACIEL DE SOUSA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS | Réu(s): POP DENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO, GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB, CE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, CIRO DAHER DE FREITAS MENDES (OAB, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 20507), CONSTRUTORA MARQUISE S A RECLAMADO, DUBOI, FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA, EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE, LOJA DOCES DE CASAL RECLAMANTE, GENILDO MOURA DE ANDRADE, MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO, MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR | Advogado(s): Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR ATSum 0000122, 86.2025.5.07.0011, GEORGE GABRIEL MARTINS DE PAULA (OAB, CE 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ÁTILA GOMES FERREIRA (OAB, CE 20506), FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) ADVOGADO, ISABEL LIDIA ALVES TEIXEIRA (OAB, CE 3470), CÉSAR HENRIQUE DA SILVA MAGALHÃES ATSum 0000122, 95.2025.5.07.0008, JORGE LUIZ COSTA TAVARES (OAB, CE 9670), LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) Única Vara do Trabalho de Tianguá, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) CONSIGNANTE, ESTRANHO AUDIO PARTS LTDA | OAB: CE 10559, CE 43148, CE 20506, CE 31520, CE 3470, CE 29096, CE 9670, CE 29330, CE 29331, CE 18888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
0000078-50.2025.5.22.0108
Nº Processo: 0000078-50.2025.5.22.0108 | Vara: do Trabalho de Bom Jesus | Autor: - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS | Advogado: - LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA | Réu(s): MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Vara do Trabalho de Bom Jesus, VIDROFORT INDUSTRIAL LTDA, EPP ADVOGADO, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB, PI, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI RÉU, PINHEIRO & GUIMARAES LTDA, MODERNA ENGENHARIA LTDA, EPP RÉU, J.C.D.M.M., MUNICIPIO DE TERESINA, ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): WALESKA PAES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB, PI SILVA (OAB, SP 421599), WINICYUS PAES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB, PI, BARBARA OLIVEIRA BARRADAS (OAB, PI 15959) ADVOGADO, JESSICA DE SOUZA LIMA (OAB, PI 11790), IZABEL DOS SANTOS SANTOS (OAB, PI 23383) ADVOGADO, TONNY RANIELLY BARREIRA LOUZEIRO, PI Vara do Trabalho de Bom Jesus, PI AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO PIAUI, FATIMA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA (OAB, PI 8961) ADVOGADO, CAIO BENVINDO MARTINS PAULO (OAB, PI 8469), PI ADVOGADO, ROBSON MACEDO DE SOUSA (OAB, PI 16356) | OAB: PI 21800, SP 421599, PI 15959, PI 11790, PI 23383, PI 9749, PI 8961, PI 8469, PI 16356 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:17
0000672-22.2024.5.22.0101
Nº Processo: 0000672-22.2024.5.22.0101 | Advogado: - RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado | Advogado(s): RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado, JESSICA DE SOUZA LIMA Polo Passivo, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA RECORRIDO, ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO, JOEL, JESSICA DE SOUZA LIMA, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA Ordem: 22, PAULO ROCHA BARRA RECORRIDO, JOSEMARIA SOARES, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS RECORRENTE, NAYARA FONSECA DE SOUSA Número do Processo: 0000731, 19.2024.5.22.0001, ROT, PAULO ROCHA BARRA Araujo, NAYARA FONSECA DE SOUSA Polo Passivo, MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA Polo Passivo | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO Cardoso, MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 24, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Ordem: 25 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:17