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0004545-75.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004545-75.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO ADVOGADO - DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE | Autor(es): J.S.M. | Advogado(s): NILTON NUNES GONZAGA (OAB, DF 45954) Secretaria de Precatório, DF 45954) RELATOR: Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER, DF 45954) DE AMORIM, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161) RPV 0004549, 15.2024.5.10.0000, AL 13161) Precatório, OJC, AL 13161) Secretaria de Precatório, AL 13161) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153) REQUERENTE, E.M.D.C., AL 8153) ADVOGADO, ANTONIO VALE LEITE (OAB, DF 4741), MANOEL JOSE DE SOUZA NETO (OAB, DF 5079), AL 8153) REQUERIDO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE Precatório, OJC | OAB: DF 45954, DF 8832, DF 7573, DF 23108, AL 13161, AL 8153, DF 4741, DF 5079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.S.M.Advogado: NILTON NUNES GONZAGA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO
11/08/2025 05:33
0000569-36.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000569-36.2024.5.10.0105 | Advogado: - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO (OAB, DF 57476) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) RECORRENTE, CAMILA MARTINS ARAUJO GONTIJO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB, RJ 145017), LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF 15553), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA RECORRIDO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE ROT 0000613, 28.2024.5.10.0017, DF 55334) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 55131) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 46363) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, DF HOSPITALARES, EBSERH, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, TO 6263) | OAB: DF 17434, DF 4373, DF 57476, TO 7836, TO 6263, DF 15918, DF 55334, DF 55131, DF 46363, RJ 145017, DF 10424, DF 15553, TO 4914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALDEMIO OGLIARI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 05:31
0001260-67.2022.5.10.0801
Nº Processo: 0001260-67.2022.5.10.0801 | Advogado: - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) 1ª Turma | Advogado(s): TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) 1ª Turma, DF 11717) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 11717) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO ADVOGADO, RAFAEL TAVARES SILVA (OAB, DF 32462), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO AP 0000038, 74.2023.5.10.0851, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO Desembargadora Flávia Simões Falcão, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) COELHO, NELMA MENDES OLIVEIRA (OAB, DF 69462) AGRAVANTE, EDUARDO SITTA SOZZO, THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238) ADVOGADO, ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260), VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) ADVOGADO, FABIANE MAIKELE DUTRA DA SILVA (OAB, TO, RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB, TO 6329) AP 0000062, 72.2023.5.10.0861, TO 6329) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, BANCO DA AMAZONIA SA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 42460), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260) | OAB: DF 11717, TO 5796, TO 1965, TO 4221, DF 32462, AL 9111, MS 13410, DF 56046, DF 69462, DF 50238, PR 20260, TO 5792, TO 6329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: TERENCE ZVEITER (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO
11/08/2025 05:26
0004885-19.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004885-19.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - GABRIELA XAVIER MEDINA | Advogado: - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF Secretaria de Precatório | Autor(es): V.C.M. Secretaria de Precatório, H.S.D.S. REQUERENTE, A.D.S.N. | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO REQUERENTE, E.M.F., DISTRITO FEDERAL 16591), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DISTRITO FEDERAL Precat 0004891, 26.2024.5.10.0000 | Advogado(s): CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB, DF Secretaria de Precatório, GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB, DF 69720) REQUERENTE, R.A.T., ALINE DE CASTRO TRINDADE (OAB, DF 52094), DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB, PR 51832), MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124), NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA (OAB, DF 7136) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, AL 9111), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 69720, GO 37884, TO 4693, DF 52094, PI 3549, DF 13488, AL 9111, DF 38856, PR 51832, TO 4914, BA 38384, RJ 186170, TO 5124, RS 66206, DF 37226, DF 7136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:23
0000284-89.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000284-89.2024.5.10.0801 | Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRENTE - RAILAN DE SOUZA ALVES | Advogado(s): WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRENTE, RAILAN DE SOUZA ALVES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ANA MARIA DE PAULA E SILVA (OAB, TO 5700) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, ENEAS DE FRANCA SOUSA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MURILO SUDRE MIRANDA 58342), ADILAR DALTOÉ (OAB, TO 543) RECORRIDO, Marinalva Alves da Silva Costa, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO, DANILO GARCIAS ARAUJO SILVA (OAB, GO, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) ADVOGADO, KELLY SAARA MIRANDA (OAB, MG 130400), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067), ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) RORSum 0000531, 03.2024.5.10.0015 | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES BARRETO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO | OAB: PR 21834, TO 5700, DF 25379, DF 56046, DF 36563, TO 1536, MG 130400, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:17
0001056-92.2022.5.10.0002
Nº Processo: 0001056-92.2022.5.10.0002 | Advogado: - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF | Advogado(s): FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB, SP 217017) 65597), SP 217017) ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, DF 17853), LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF 2ª Turma, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB, TO 7129) (OAB, DF 61812), TO 7129) ADVOGADO, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) HOSPITALARES, EBSERH, IURE DE CASTRO SILVA (OAB, GO 29493) ADVOGADO, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) (OAB, MS 13410) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, MILENA PIRAGINE (OAB, DF 40427), Presidente ELKE DORIS JUST RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: SP 217017, DF 31272, DF 17853, DF 40427, TO 7129, DF 61812, DF 39537, DF 40301, GO 29493, RS 99480, DF 39473, AL 9111, DF 52766, MS 13410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 05:16
0004498-04.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004498-04.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB/DF ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): R.M.P. 43227), C.P.D.B. ADVOGADO, FABIO DE SOUZA LEME (OAB, DF 20833) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, UNIÃO FEDERAL, DF TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082), DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Advogado(s): MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB, DF ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, marcos cristiano carinhanha castro (OAB, DF 33953) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, ANDRE ROGERIO GRACA, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) Precatório, OJC, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO Secretaria de Precatório, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE REQUERENTE, G.C.B.R., LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB, ES 16142) 39334), LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB, DF 59716), REBECCA COUTINHO NERY DANTAS (OAB, PB DISTRITO FEDERAL METRO DF, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, GENESCO RESENDE SANTIAGO ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), DF REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | Relator(a): Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE, E.S.R., Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 33953, SP 189181, DF 13488, ES 16142, PB 12213, DF 59716, PB 17197, RS 66206, DF 21269, DF 61191, DF 26082, DF 63370, DF 28423, DF 43863, DF 20833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: R.M.P. 43227)Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DFAdvogado: MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OABRelator: Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE
11/08/2025 05:15
0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0000412-75.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000412-75.2024.5.10.0004 | Advogado: - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO SAMPAIO, HANDER RICARDO MELO DE NAZARE (OAB, DF, NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749) (OAB, DF 60256), JORGE HENRIQUE VIEIRA SANT ANA, FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO ADVOGADO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969), GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, REGINALDO SOARES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, WANDERSON SA TELES DOS SANTOS (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, LARISSA DA SILVA PEREIRA (OAB, DF 68900), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, PRIME ACADEMIA LTDA, ME | OAB: TO 6741, TO 7275, TO 11738, TO 11525, TO 4914, MS 13410, DF 11749, DF 60256, MG 144621, DF 70005, DF 68900, DF 23969, DF 63453, DF 54436, TO 12154, TO 6481 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO
11/08/2025 05:14
0000391-03.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000391-03.2024.5.10.0812 | Advogado: - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466) COELHO | Advogado(s): FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) COELHO, GABRIELLE RENATA SOBRAL DE ARAUJO ADVOGADO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS RECORRIDO, SANDRI ROGERS LOPES DA SILVA, FABIANA RODRIGUES XIMENES (OAB, DF 49990) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DF 49990) FOLTRAN, EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, AM ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ROT 0000402, 34.2024.5.10.0003, LUIGI MORELLI (OAB, RJ 152049) RECORRENTE, SEBASTIAO DE MOURA SOARES | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 3ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN COELHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: DF 65466, DF 71339, PB 17197, DF 74823, DF 49990, DF 28077, AM 3540, PA 13959, TO 4914, RJ 152049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FERNANDO INACIO REZENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 3ª Turma
11/08/2025 05:05