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0010626-27.2024.5.03.0035
Nº Processo: 0010626-27.2024.5.03.0035 | Advogado: - GUSTAVO JOSE ANGELICO (OAB/MG 72600) RECORRENTE - SILVANA MARA DA SILVA AZEVEDO | Advogado(s): GUSTAVO JOSE ANGELICO (OAB, MG 72600) RECORRENTE, SILVANA MARA DA SILVA AZEVEDO, RUBEM ALVARENGA MAIA (OAB, MG 141755) ADVOGADO, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365), MG 141755) RECORRIDO, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, LUIZ ROBERTO PACIARELLI, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA RECORRENTE, BANCO VOTORANTIM S.A., NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO 172884), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RECORRIDO, KARINE DE MENEZES GARCIA MANINI, EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB, SP, ADRIANO OLIVEIRA DUARTE (OAB, MG 99657) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, REJANE PERUCCI (OAB, MG 146856) AGRAVANTE, SIMONE DAS GRACAS CRUZ, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) (OAB, MG 150601), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 06ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva 02ª Turma, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE 02ª Turma, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ | OAB: MG 72600, MG 141755, MG 140365, MG 149390, MG 134459, RJ 145017, MG 119894, SP 232121, MG 99657, MG 146856, RS 25185, MG 150601, SC 8927, BA 79812, MG 128404, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GUSTAVO JOSE ANGELICO (OABRelator: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva 02ª Turma
09/08/2025 22:44
0010717-45.2022.5.03.0017
Nº Processo: 0010717-45.2022.5.03.0017 | Advogado: - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado(s): ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB, SP 169034) AP 0010717, 45.2022.5.03.0017, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA 01ª Turma, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA ADVOGADO, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG, GABRIELA MARIA MATOS (OAB, MG 167111), MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG ROT 0010723, 39.2022.5.03.0086, OTAVIO PINTO E SILVA (OAB, MG 145869) Gabinete de Desembargador n. 47, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA RECORRIDO, TIM S, MG 167111) (OAB, SP 232121), MG 145869) 05ª Turma, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO Gabinete de Desembargador n. 37, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, MG 93274), MG 71639) AP 0010950, 25.2022.5.03.0055, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ DE LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO, FLAVIO LUIZ DOS REIS (OAB, MG 84572), Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins (OAB, MG 116893) | OAB: MG 71639, PE 26107, SP 169034, SP 232121, MG 84572, MG 142189, MG 167111, MG 145869, MG 142841, MG 153509, MG 144802, MG 116893, MG 87946, MG 93274, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares
09/08/2025 22:44
0001122-50.2023.5.08.0210
Nº Processo: 0001122-50.2023.5.08.0210 | Advogado: - CLOVIS GUIDO DEBIASI SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE COMUNICACOES S.A | Advogado(s): CLOVIS GUIDO DEBIASI SILVA CORRÊA DA VEIGA, ESTEFANE AMPARO MANOT SARRAT (OAB, RJ, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A, RAIMUNDO KULKAMP ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR, SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162), MAYKON FELIPE DE MELO ADVOGADO, GREGORY HUMAI DE TOLEDO (OAB, PR 102467), MAYKON FELIPE DE MELO AGRAVADO, LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547) 13786), AM 1547) ADVOGADO, JOAO MARCOS CREMONEZI ROCHA (OAB, PR, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS AIRR 0001154, 63.2023.5.09.0651, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Gabinete da Presidência, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES (OAB, PA 12029) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAYKON FELIPE DE MELO AGRAVANTE, IRMAOS MUFFATO S.A, JOSE ROBERTO DA CRUZ, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL, AM 1547) Presidência, Admissibilidade, AM 1547) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, SAMIR AZZI NEPOMUCENO (OAB, MG 122773), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 90041, SP 232121, MG 122773, PA 8335, PA 6158, RS 65382, SP 339162, PR 102467, AM 1399, PR 75528, AM 1547, AM 1503, PA 12029, PR 30250, PR 20830, PA 11259
Advogado: CLOVIS GUIDO DEBIASI SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:31
0100797-89.2021.5.01.0035
Nº Processo: 0100797-89.2021.5.01.0035 | Advogado: - CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDA ZANGANELLI RODRIGUES (OAB, RJ ADVOGADO, MARIANNE LARA GASPAR, MARIANNEA LARA LEAL (OAB, RJ 64302), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) Gabinete da Presidência, ANA FREIRE SILVA (OAB, RJ 162894) AGRAVANTE, PAULO ARTUR ASSUNCAO DE SOUZA, RJ 162894), MARIA GERMANA MIRANDA BARBOSA DA SILVA AGRAVADO, ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA, ANA LUCIA DA IGREJA CALDAS (OAB, RJ 100278) ADVOGADO, CHRISTINE MARINS PALA (OAB, RJ 163073), EDUARDO DE SANSON (OAB, RJ 110454), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) AIRR 0101017, 36.2021.5.01.0052, ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JAQUELINE PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ | OAB: RJ 105578, SP 330320, RJ 64302, RJ 182642, RJ 162894, RJ 128788, SP 269369, RJ 88756, RJ 100278, RJ 163073, RJ 110454, BA 21121, PR 52997, RJ 161029, RJ 58005, RJ 163684
Advogado: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:15
0100552-14.2024.5.01.0281
Nº Processo: 0100552-14.2024.5.01.0281 | Advogado: - JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB/RJ 215794) ADVOGADO - HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB/RJ 214589) | Advogado(s): JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794) ADVOGADO, HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB, RJ 214589), TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB, RJ 244978), ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRENTE, JOAO PEDRO GOMES LEANDRO, ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO RECORRIDO, CONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO, ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, RJ 188807), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440), CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283) AGRAVANTE, TIM S A, MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB, RJ 20283), LEANDRO REBELLO APOLINARIO (OAB, RJ 99195) 10ª Turma, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRENTE, LUCIANA BUENO DOS SANTOS, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO, CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO, ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA Gabinete 50, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA ADVOGADO, WILLIAN DE GODOI (OAB, RJ 258644) | OAB: RJ 215794, RJ 214589, RJ 244978, RJ 161959, PR 20830, RJ 92706, RJ 188807, PR 68339, RS 53969, RJ 207440, RJ 68283, RJ 20283, SP 178899, PR 52997, RJ 204344, RJ 258644, RJ 99195, RJ 179881, SP 272554, RJ 221805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSELITO DA COSTA MENDES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma
09/08/2025 22:10
0000485-73.2020.5.06.0012
Nº Processo: 0000485-73.2020.5.06.0012 | Advogado: - DOUGLAS LUIS FERREIRA (OAB/MG 122904) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): DOUGLAS LUIS FERREIRA (OAB, MG 122904) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MG 122904) EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO (OAB, PE 27372) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA (OAB, PE ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR ADVOGADO, ALVARO WILAN SANTOS LIMA, GRASIELA AUGUSTA MORAIS PEREIRA DE ADVOGADO, ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA 40814), LAIS PESSOA DE MIRANDA (OAB, PE 30754) ADVOGADO, FILIPE DOS REIS BATISTA (OAB, BA 62308), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO, ROGERIO MAIA COUTO (OAB, PE 25925) ADVOGADO, MIQUILENE SANTANA PAIM (OAB, BA 63915), PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE, ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA AGRAVANTE, ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS EVANGELISTA, ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA AGRAVADO, PAULO FILIZZOLA DE LIMA STAMBASSI, CRISTIANE ALVES BATISTA (OAB, SC 42041) AIRR 0011299, 32.2020.5.15.0130, MARISTELA DE LUCA (OAB, SC 25596) Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CATILENE SOUZA DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TELECOMUNICACOES S | OAB: MG 122904, PE 27372, RJ 59121, RJ 155433, RJ 106094, BA 29846, PE 43732, BA 50766, BA 40814, PE 32771, PE 30754, BA 62308, SP 232121, PE 25925, BA 63915, SC 52560, MG 63524, MG 57653, SC 42041, SC 25596
Advogado: DOUGLAS LUIS FERREIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 21:57
0000581-76.2024.5.09.0655
Nº Processo: 0000581-76.2024.5.09.0655 | Advogado: WILLIAM MAIA ROCHA DA RECORRENTE ANDRESSA KLEIN GONCALVES | Ação: JUDICIAL | OAB: 45182, 19417, 21969, 94503, 32141, 157840, 232121, 339162, 55891, 55597, 108899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 21:51
2025733-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025733-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Victor Angelim da Silva (OAB: 17977/AM); Agravado: Ricardo Anversa; Advogado: Marcelo Jose | Assunto: Telefonia; Agravante: Arlete | Advogado(s): Lilian Marcondes Bento Duran (OAB: 151941, SP), Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527, Advogada: Renata Homem de Melo Fontes (OAB: 158593 | OAB: 17977, 128810, 338556, 39768, 408389, 326454, 319501, 11471, 193316, 104016, 123199, 374095, 151941, 368350, 170222, 132527, 158593, 284388 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:11
0000083-32.2024.8.26.0533
Nº Processo: 0000083-32.2024.8.26.0533 | Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: da | OAB: 100778, 82064, 68647, 308662, 184516, 225930, 286196, 173729, 187702, 229405, 241287, 74420, 452978, 413683, 354038, 286319, 47766, 299659, 209488, 331312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:33
2024179-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024179-90.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Orlando Carlos Pastor Segatti (OAB: 359550/SP); Agravado: Edison Lucas da | Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: | Advogado(s): Rodrigo Ferreira Querido de Moura (OAB: 435107, SP), Agravado: Mayco Gonçalves de Oliveira Firmino | OAB: 359550, 320146, 143861, 36433, 125083, 193114, 267247, 204008, 52206, 284982, 250266, 248535, 208552, 336575, 32766, 258241, 276647, 237939, 227846, 185942, 158637, 466448, 173163, 292934, 246369, 243535, 240267, 262230, 393142, 435107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:59