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0020714-80.2021.5.04.0010
Nº Processo: 0020714-80.2021.5.04.0010 | Advogado: - THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO - DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB/RS 119006) | Advogado(s): THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO, DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB, RS 119006), CLAUDIA PETTER DE VARGAS ADVOGADO, NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO (OAB, RS, GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB, RS 107762) ADVOGADO, PABLO PRATES TEIXEIRA, JOANNA GOULART ZAFFALON (OAB, RS 101174) (OAB, RS 79495), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB, RS ADVOGADO, SAMIR SUZANO (OAB, RS 56839), CLAUDIA PETTER DE VARGAS Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 107762) BENTES CORRÊA, RS 101174) AGRAVANTE, CATIANI MATOS DE LIMA, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 122244), PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, GIANCARLO LIMA RIBEIRO (OAB, RS 68395) ADVOGADO, ANDERSON VAN RIEL SANTOS (OAB, RS 64541) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ANTONIO MARTINS JUNIOR (OAB, RS 58488) BENTES CORRÊA, RS 119006) AGRAVANTE, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS, RS 119006) CADASTRAIS S.A. | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS | OAB: RS 119006, RS 100262, RS 60186, RS 107762, RS 101174, RS 79495, RS 109960, RS 56839, RS 122244, RS 90998, RS 68395, RS 64541, RS 58488
Advogado: THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0020299-43.2019.5.04.0471
Nº Processo: 0020299-43.2019.5.04.0471 | Advogado: - HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Ação: ARAUCARIA | Advogado(s): HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB, SP 385835) BENTES CORRÊA, MARISA VENEZIANO CARETA (OAB, SP 173793) AGRAVANTE, HOSPITAL SÃO PAULO, DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO (OAB, RS, CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA ADVOGADO, ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, RS 46546), ALOIZIO RIBEIRO LIMA 70427), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB, SP 39325) 70427), ALOIZIO RIBEIRO LIMA ADVOGADO, KARINE CENTENARO (OAB, RS 84608), SP 39325), CESAR WALTER RODRIGUES (OAB, SP 195504) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117), SP 195504) S.A., SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR AGRAVADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, HOSPITAL SÃO PAULO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BENTES CORRÊA | OAB: SP 300339, SP 385835, SP 173793, RS 84608, RS 46546, MG 113629, SP 137837, SP 39325, RS 93357, RS 93351, SP 195504, RS 43026, RS 47117, SP 90521, RS 28359
Advogado: HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL Gabinete do Ministro Lelio Bentes CorrêaRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0020732-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020732-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) Gabinete da Vice-Presidência | Ação: DOS EMPREGADOS NO | Autor(es): A.K. RIO GRANDE, B.J.F.B. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, R.O.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, T.S.D.M., C.A.D. ADVOGADO, RAFAELA DA SILVEIRA (OAB, RS 108736) | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MUNICIPIO DE VIAMAO ADVOGADO, THIAGO REIS FOLATRE (OAB, RS 110131) | Advogado(s): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Gabinete da Vice, Presidência, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084), WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS RPV 0020737, 17.2025.5.04.0000, CAROLINA ABDALA PINHEIRO (OAB, RS 75870) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES (OAB, RS, ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES (OAB | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, JOELTO FRASSON (OAB, RS 54497), RS CAROLINA RPV 0020738, 02.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0020739, 84.2025.5.04.0000, JULIANA DE AZEVEDO (OAB, RS 81373) | OAB: RS 15540, RS 54497, RS 74084, RS 75870, RS 21988, RS 96773, RS 77393, RS 60428, RS 81373, RS 82012, RS 108736, RS 110131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020718-11.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020718-11.2025.5.04.0000 | Advogado: - CHARLES ALEXANDRE DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO - AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB/RS | Autor(es): F.R.F. ADVOGADO, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS, L.H.C.G., J.P.R.S. 31684), G.M.P. ADVOGADO, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) | Réu(s): MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA ADVOGADO, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), MUNICIPIO DE JAGUARAO (OAB, RS 14314), HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO HOSTYN GRALHA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): CHARLES ALEXANDRE DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO, AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB, RS, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI, SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OAB, RS 90714), LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582), DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB, RS 80061) RPV 0020722, 48.2025.5.04.0000, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679) Juízo Auxiliar de Precatórios, VITOR HUGO LORETO SAYDELLES (OAB, SP Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) REQUERIDO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) REQUERIDO, MUNICIPIO DE DERRUBADAS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310), RS CAROLINA REQUERIDO, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, RS CAROLINA REQUERENTE, M.A.C.S., RS CAROLINA HOSTYN GRALHA | OAB: RS 85428, RS 71959, RS 7558, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 90714, RS 14314, RS 97582, RS 68555, RS 12226, RS 80061, RS 30679, RS 43026, RS 3161, RS 28154, RS 72814, RS 34481 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: F.R.F. ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA ADVOGADOAdvogado: CHARLES ALEXANDRE DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADORelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020008-07.2025.5.04.0027
Nº Processo: 0020008-07.2025.5.04.0027 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - JULIANA BOTELHO DA SILVEIRA | Advogado: - FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP TRANSPORTES EIRELI - ME | Ação: LTDA | Autor(es): CRISTIANO NUNES DA SILVA RÉU, LOGFASHION ARMAZENAGEM LOGISTICA E, PAULO FERRAO MARIA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS, CARLOS CESAR RODRIGUES DE SA ADVOGADO, RUCHELE VAZ PORTO CARRE (OAB, RS 77607), VAGNER ALEXANDRE DIAS RECLAMADO, BIO, MAX INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, WELLINGTON MACHADO FALCAO 126647), CRISTIAN DAWRAH MACIEL ADVOGADO, SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA | Réu(s): ZANOTELLI AGROPECUARIA LTDA, ME CartPrecCiv 0020008, 07.2025.5.04.0027, COND EDIF SANTA BARBARA BOULEVARD ATOrd 0020008, 98.2025.5.04.0029, EPAVI SERVICOS AUXILIARES DE SEGURANCA 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CONDOMINIO HOTEL DR. TIMOTEO MOINHOS SOLUCOES E COMERCIO LTDA, GBA, BRASIL ADMINISTRACAO DE PESSOAS, BIO, MAX INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ATSum 0020008, 23.2025.5.04.0733, MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES TELEGRAFOS, BAR E RESTAURANTE DAIMU LTDA. RECLAMADO, BLESSED TH, B SISTEMAS E SOLUCOES EM | Advogado(s): FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP TRANSPORTES EIRELI, ME, JESSICA KLOCK KIST, SABRINA RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RS RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, MAHER JAMIL ABU HWAS (OAB, RS 107650) RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB, RS 95568), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020), ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709) (OAB, RS 86057) | OAB: RS 121312, RS 99242, RS 88511, RS 77607, RS 107650, RS 95568, RS 82200, RS 77020, RS 87709, RS 86057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020045-59.2023.5.04.0009
Nº Processo: 0020045-59.2023.5.04.0009 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) 2ª Turma | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) 2ª Turma, RS 85658) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, RS 85658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, RS 85658) SILVA RECKZIEGEL, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRENTE, SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG, LUCAS LUIZ RAMOS (OAB, RS 93042) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) 14433), Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 83763) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RS 85658), RS 85658) ROT 0020092, 59.2023.5.04.0841, RS 85658) 4ª Turma, RS 85658) Gabinete João Paulo Lucena, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, RS 93042) RECORRENTE, ANDRIELE RODRIGUES DOS SANTOS, RS 29160) ADVOGADO, MARCO ANTONIO BRAGA ROQUETE (OAB, RS 83763) 53386), ALEX SANDRO VARGAS TONDOLO, ME, HUGO OLIVEIRA SILVEIRA (OAB, RS 87251), THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES (OAB, RS RECORRIDO, EMSA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, GIANITALO GERMANI (OAB, SP 158435) ROT 0020116, 79.2023.5.04.0003, JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI CUNHA MATTOS | OAB: RS 85658, RS 93042, RS 29160, RS 83763, RS 42024, RS 15540, RS 28695, RS 33819, RS 72891, RS 73871, RS 87251, RS 76437, RS 43710, SP 158435, RS 40907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANA DA SILVA PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI CUNHA MATTOS
10/08/2025 00:15
0021023-46.2022.5.04.0017
Nº Processo: 0021023-46.2022.5.04.0017 | Advogado: - RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OAB/RS 129500) ADVOGADO - TATIANE PORTES DA SILVA (OAB/RS 56953) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OAB, RS 129500) ADVOGADO, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953), RENATO MERONI BRETANHA (OAB, RS 107789), THALIA SABRINA GIRELLI (OAB, RS 121482) ROT 0021023, 46.2022.5.04.0017, Thiago Lannes Lindenmeyer (OAB, RS 79189) 4ª Turma, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, RS RECORRENTE, FABIANA PAZ DE OLIVEIRA, César Tomasi (OAB, RS 83242) ADVOGADO, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267), EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) ADVOGADO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317), HELOISE GONCALVES CASARA (OAB, RS 105590) ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) RECORRIDO, MARCOS JELIEL SOUZA DACORSO (OAB, RS RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., RS 107789) ADVOGADO, RS 121482), RS 79189) ROT 0021039, 48.2022.5.04.0001, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRIDO, ANTONIO CARLOS PRESTES DOS SANTOS, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, DALSOTO, COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395) ADVOGADO, TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, RS 81126), RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS, RS 56953) 8ª Turma, SP 157840) CARDOSO BARZOTTO, CEZAR GILNEI PACHECO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 97395) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, ANTONIO CARLOS PRESTES DOS SANTOS | OAB: RS 129500, RS 56953, RS 107789, RS 121482, RS 79189, RS 83242, RS 60267, RS 72778, RS 60317, RS 105590, RS 25185, RS 121765, RS 28695, RS 81126, SP 157840, RS 97395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE
10/08/2025 00:15
0020860-77.2021.5.04.0251
Nº Processo: 0020860-77.2021.5.04.0251 | Advogado: - ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB/RS 87692) SOUZA DOS SANTOS | Ação: ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) | Advogado(s): ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB, RS 87692) SOUZA DOS SANTOS, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) ADVOGADO, NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB, RS, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) 101648), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE, MARCIO SCHIMITT DIAS (OAB, RS 100908) (OAB, RS 59533), PAULA POHLMANN DEBONI RECORRIDO, SOUZA CRUZ LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), BARBARA PRISCILA DOS REIS SCHNEIDER ROT 0020022, 11.2022.5.04.0022, OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB, RS 18061) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999) 182273), RS 76095) Gabinete Denise Pacheco, RS 74999) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP | OAB: RS 87692, RS 82982, RS 78396, RS 62546, RS 100908, RS 59533, RS 117960, RS 33819, RS 31913, RS 93122, RS 24379, SP 157840, RS 76934, RS 18061, RS 42402, RS 76095, RS 74999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 2ª Turma
10/08/2025 00:15
0020934-88.2023.5.04.0663
Nº Processo: 0020934-88.2023.5.04.0663 | Advogado: NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA | OAB: 72080, 84109, 72082, 83837, 24686, 101682, 115649, 34481, 44452, 62310, 90714, 60841, 123731, 78460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020728-39.2022.5.04.0201
Nº Processo: 0020728-39.2022.5.04.0201 | Advogado: - MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB/SP RECORRIDO - ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO | Ação: LTDA. - Gabinete Simone Maria Nunes | Advogado(s): MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB, SP RECORRIDO, ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO, CARMELA GRUNE (OAB, RS 76190) ADVOGADO, ROBERTA PINHEIRO FARINON (OAB, RS 68432), MARINA KORBES (OAB, RS 64428) ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB, RS 112264) ADVOGADO, RUTE DE LOS SANTOS SARMENTO (OAB, RS, RS 76190) 17680), RS 112264) 17680), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, AILSON GORZIZA DIAS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DANIEL KOBER (OAB, RS 51169) ADVOGADO, DANIELE CUNHA RAMOS (OAB, RS 62087), KAREN KOBER (OAB, RS 39590) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE, HUGO OMAR GUINTHER DA SILVEIRA | OAB: RS 68511, RS 81264, RS 68432, RS 76190, RS 64428, RS 112264, RS 119985, RS 62087, RS 42024, RS 15540, RS 51169, RS 39590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO SANCHES DA FONSECA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO
09/08/2025 23:49