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0764339-38.2022.8.07.0016
Nº Processo: 0764339-38.2022.8.07.0016 | Classe: PROCEDIMENTO | Autor: (ID 150388563), segundo os requisitos legais. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, | Advogado: (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se | Tribunal: STJ
10/08/2025 15:46
0000463-42.2024.5.19.0261
Nº Processo: 0000463-42.2024.5.19.0261 | Vara: do Trabalho de Maceió | Advogado: - IVAN LUIZ DA SILVA (OAB/AL 6191) | Ação: DE VEICULOS S.A. | Advogado(s): CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB, AL 11506) AGRAVADO, COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) FERREIRA LUSTOSA, MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB, AL RECORRENTE, THIAGO CALHEIROS MORAES, TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA Tribunal Pleno, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS IMPETRANTE, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA 19143), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 121738), Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA Tribunal Pleno | OAB: AL 6191, AL 5821, AL 11506, MG 124974, MG 128404, AL 7539, AL 7440, CE 17314, PE 15131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENARelator: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
10/08/2025 03:50
0000067-23.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000067-23.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECLAMADO - POSTO COLONIAL COMERCIO LTDA | Ação: - UDE 133184) | Autor(es): MARCO ANTONIO SANTOS MEDEIROS 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JANIEL PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, DIEGO SANTANA TAVARES ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), MARCO ANTONIO SANTOS MEDEIROS ADVOGADO, MARCELO FERREIRA LIMA (OAB, PA 11783), WESLEY FERNANDES FARIAS ADVOGADO, IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, EBSON DE LIMA SILVA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, 99 TECNOLOGIA LTDA, GVINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), GPS, GEOTECNIA PROJETOS E SERVICOS RECLAMANTE, ANDREIA DA SILVA COUTINHO, HEURIS VIEIRA DE ARAUJO, FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, POSTO COLONIAL COMERCIO LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMANTE, ANDREIA DA SILVA COUTINHO, ALANNA BARROS DE GOIS MOTA (OAB, MA DA EDUCACAO, UDE, FRANCILENE DA SILVA MACHADO (OAB, MA ATOrd 0000067, 11.2025.5.08.0205, AP 928), RICHARDSON DIAS QUARESMA (OAB, AP 4374) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (OAB, AP RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, GO ADVOGADO, ROBSON AMORIM FERREIRA (OAB, PA 30344), JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB, ES OCHIUSQUE (OAB, AP 5049) | OAB: AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 1773, AP 4374, PA 11783, PA 30344, AP 5049, AP 1858 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0000906-84.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000906-84.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000909-30.2024.5.13.0029 | Autor: - LUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) AUTOR - SIDNEY DA SILVA COSTA | Ação: E PARTICIPACAO SOCIETARIA AUTOR - TIAGO LISBOA RODRIGUES | Autor(es): BARBOZA & MELO LTDA ATOrd 0000910, 15.2024.5.13.0029, NATA LUCAS DA SILVA ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, EMERSON HERMINIO DA SILVA RÉU, AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB, A A GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO, ANTONIO DIAS DE ARAUJO NETO (OAB, INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 26961), MATKA LTDA ADVOGADO, JANIA MARIA DA SILVA DIAS (OAB, PB 7180), ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA AUTOR, TIAGO LISBOA RODRIGUES, RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000924, 87.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, WILSON FERREIRA PADILHA | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, SIDNEY DA SILVA COSTA, ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB, PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 5803), RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 21611, PB 16853, PB 19319, PB 7180, PB 5803, PE 23698, PB 17013, PB 11025, PR 65996, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000947-29.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000947-29.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000948-02.2024.5.13.0005 | Autor: - ANDRE LUIZ DE SOUZA BARBOSA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) AUTOR - LUIZ COSTA DE SOUZA | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): ALPHA LATINA SERVICOS LTDA ADVOGADO, BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, PB 7529), W A F CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 26216), TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, PATRICK RAMON ALVES BELIZARIO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000950, 94.2024.5.13.0029, AEC CENTRO DE CONTATOS S | Advogado(s): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB, PB 5571) AUTOR, LUIZ COSTA DE SOUZA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB AUTOR, HUGO CESAR NUNES DE MELO, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO REQUERENTE, ALYRIO BATISTA DE SOUZA SEGUNDO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GEOVANE PAULO CORREIA DA SILVA FILHO, PB 21611), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL (OAB, PB RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO | OAB: PB 5571, PB 7529, PB 26216, PE 26380, PB 21611, PB 11025, PB 9359, RN 19440, PB 13694, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000890-36.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000890-36.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE ALVES DE ARAUJO NETO AUTOR - LEIDE DAIANE MARIA DO NASCIMENTO | Advogado: - MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB/PB 8298) RÉU - MARIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS | Réu(s): SAPORE S.A. RÉU, CLINICA ESPACO SAUDE LTDA, DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, NESTLE BRASIL LTDA., NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., ME ATSum 0000892, 63.2024.5.13.0006, BANELLI'S INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES, 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000893, 76.2024.5.13.0029, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000893, 70.2024.5.13.0031 | Advogado(s): MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298) RÉU, MARIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS, VIVIANE RODRIGUES GOMES (OAB, PB 28239) RÉU, TIA ROSE SOPARIA E TAPIOCARIA, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) ADVOGADO, RACHEL IMNA BATISTA SANTIAGO (OAB, PB, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 22854), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, REFRESCOS GUARARAPES LTDA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES (OAB, RN RÉU, POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA | OAB: PB 8298, PB 28239, PB 17018, PB 22854, PB 29392, PB 17640, PB 21611, PB 32776, PB 22140, PB 15130, PB 16679, PE 45454, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000876-24.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000876-24.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa EMBARGADO - PATRICIA GENTIL LOPES DE FARIA | Autor: - MONICA BATISTA DA SILVA EMBARGADO - YUGI HATAIAMA | Advogado: - FREEDY DA NOBREGA RAMALHO (OAB/PB | Ação: SAUDE LTDA | Réu(s): JULIANO TELES DE VASCONCELOS 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CONFIANCA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, EPP EMBARGADO, WILSON OURIQUES DE MACEDO NETO, JOHNSTONE GOMES DA SILVA, CORPOREOS, SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 25847), BASE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA AUTOR, WANDERSON SOUSA RIBEIRO, DISA SERVICOS E ATIVIDADES ECOLOGICAS LTDA, PARAGUACU ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 17365) | Advogado(s): FREEDY DA NOBREGA RAMALHO (OAB, PB, IGOR GONCALVES DUTRA (OAB, PB 30533) 17365), GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB, PB 4305) AUTOR, ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR FERNANDES SOARES (OAB, PB 17677) ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB, PB 25077) REQUERENTE, EDVALDO MARTINS DA SILVA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB, PB 19539) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA AUTOR, IVONALDO DE MOURA TEIXEIRA | OAB: PB 15235, PB 30533, PB 11025, PB 4305, PB 17677, PB 30488, PB 17640, PB 25077, PB 19539, PB 25523, PB 22764 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000721-97.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000721-97.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805) | Autor: - ISAQUE TAVARES DA SILVA ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213) | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES | Réu(s): ALPARGATAS S.A. HTE 0000729, 96.2024.5.13.0034, FABIANO BARBOSA AUTOR, I.D.S.C., A.I.D.S.N. 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, B.C.M.C.L. AUTOR, EMILLY BEATRIZ DIONISIO DOS SANTOS, B.G.S.L. ADVOGADO, TIBERIO ALMEIDA BRITO (OAB, PB 24901), B.H.P.L. RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, B.S.D.E.T.L., B.C.D.I.E.T.L. ATSum 0000745, 80.2024.5.13.0024, C.S.R.L. 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, D.E.S.D.B.L. AUTOR, EDUARDO RODRIGO DE SOUZA, F.F.C. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, G.C.T.E.C.L. ALMEIDA (OAB, MG 124974), M.C.E.L.D.V.L. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), M.V.S.L.A.L. RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, M.C.G.U.L., R & H ENGENHARIA LTDA, ME (OAB, PB 15584) | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB RÉU, TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB ATSum 0000730, 81.2024.5.13.0034, MARIA ALZIRA DE SOUSA (OAB, PB 24540), HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB, PB 13442) ATSum 0000744, 95.2024.5.13.0024, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande | OAB: PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 10505, PB 24540, PB 30559, PB 13442, PB 24901, MG 124974, MG 128404, PB 15584, PB 22451 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000692-32.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000692-32.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - SEVERINA DIOSILENE DA SILVA | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES AUTOR - SEVERINA DIOSILENE DA SILVA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. CAGEPA, ALPARGATAS S.A. RÉU, AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, AMDE S, ATACADAO S.A. 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA AUTOR, LUCIANO SILVA COSTA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, GUILHERME LEAO CIPRIANO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, RONALDO VITURINO FREIRE | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES AUTOR, SEVERINA DIOSILENE DA SILVA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) 23631), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA RÉU, ALPARGATAS S.A., DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ATOrd 0000693, 17.2024.5.13.0014, PB 18805) AUTOR, YASMIN HANNA GOMES DA SILVA, PB 24213) ADVOGADO, CAIO ARAUJO BARBOSA (OAB, PB 30014), FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) RÉU, TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ANTONIO MARCOS RAIMUNDO DA SILVA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANDRE GUSTAVO MAIA SALES (OAB, PB 24996) 121738) | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 30014, PB 25665, PB 19982, PB 27891, PB 33310, MG 124974, MG 128404, PB 24996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000848-66.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000848-66.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LUANA FERREIRA MOTA REQUERENTES - TALES SOUTO HENRIQUES | Advogado: - IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10025) | Ação: HTE 0000848-66.2024.5.13.0031 | Autor(es): NHOLANDA PRIME GESTAO DE IMOVEIS | Réu(s): CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO HTE 0000848, 66.2024.5.13.0031, ITAU UNIBANCO S.A. 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EUZELY FABRICIO DE SOUZA JUNIOR AUTOR, JHONATA ALVES DA SILVA, COTEMINAS S.A. ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), EDGAR CLEMENTINO DE CARVALHO NETTO AUTOR, MARIA NAZARE MONTEIRO DE SANTANA, NATURA COSMETICOS S, A ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S, A AUTOR, JOAO DA SILVA BARBOSA | Advogado(s): TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB, PB 16277) ATSum 0000850, 36.2024.5.13.0031, TAWARA DIAS DE SA CRUZ (OAB, PB 27526) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EUSTACIO LINS DA SILVA (OAB, PB 8845), MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE ATOrd 0000850, 54.2024.5.13.0025, IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB, PB 10025), ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN ATSum 0000851, 21.2024.5.13.0031, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) AUTOR, ALYSSON CAVALCANTE DA SILVA, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058) ATOrd 0000851, 96.2024.5.13.0006, YASMIM MOURA SILVA (OAB, PB 30214) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) | OAB: PB 10025, PE 28937, PB 16277, PB 27526, PB 8845, PB 17034, PB 17018, PB 23499, PB 30488, PB 21058, PB 30214, PB 17640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24