Consulta de Processos

Nº Processo: 0001315-72.2024.5.13.0022 | Advogado: SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE | OAB: 29408, 15413, 61899, 27579, 20445, 26357, 25084, 21455, 24290, 15440, 20964 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000181-64.2018.5.06.0232 | Advogado: EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE ADVOGADO ANTONIO MÁRIO DE ABREU | Ação: JUDICIAL ADVOGADO ANTONIO MÁRIO DE ABREU | OAB: 17898, 7687, 12923, 31159, 47827, 17816, 25210, 31081, 58737, 46014 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0100191-62.2023.5.01.0012 | Advogado: GIOVANNI FRANGELLA ADVOGADO CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB: | OAB: 90950, 176662, 261704, 263369, 214713, 102954, 218701, 204357, 171826, 154607, 120622, 80645, 97736, 150735, 111030 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0001272-25.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001272-25.2024.5.10.0021 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Autor(es): MANOEL DA SILVA ROSA RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LUCIANA RODRIGUEZ TEIXEIRA DE, EDILENE ALVES SOUSA RECLAMADO, CLINICA DR. CAPUTO LTDA, YAGO SILVA MIRANDA DEPRECANTE, GABRIEL DA SILVA MARQUES, RONISOM CARDOSO MARTINS (OAB, DF 43360) | Réu(s): QNL COMERCIAL LTDA, SA CORREIO BRAZILIENSE ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF, PET SERVICE SERVICOS ADMINISTRATIVOS RECLAMANTE, ZEINAYDE DA NOBREGA SOBRAL, BRASPREFER INDUSTRIA, COMERCIO E ADVOGADO, WESLEY GOMES COELHO (OAB, DF 61385) | Advogado(s): CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMADO, GRUPO BIG BRASIL S.A., MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), WALERIA DOS SANTOS FARIAS (OAB, DF 68235) ADVOGADO, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF ATOrd 0001280, 41.2024.5.10.0008, EDINALVA ALVES SOUSA (OAB, DF 72402) RECLAMADO, H&M GROUP S. A., PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA 38424), LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER MATOS DEPRECADO, CK SEVEN MARKETING LTDA, MARCOS XAVIER MATOS (OAB, DF 51019) ATSum 0001282, 90.2024.5.10.0014, MATHEUS SOUSA CARNEIRO (OAB, DF 77171) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA RECLAMADO, EUDICIENE PEREIRA ALVES, LUCILENE ANA FERNANDES (OAB, DF 75959), MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN (OAB, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP | OAB: DF 17510, RS 67897, DF 68235, DF 28531, DF 72402, DF 17315, DF 9158, DF 53206, DF 51019, DF 77171, DF 50079, MG 52334, DF 75959, DF 43360, DF 61385 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001285-72.2024.5.10.0102 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF (OAB/DF 34973) | Advogado: - SALMA REGINA FLORENCIO DE MORAIS ADVOGADO - DANIELLA FARIA DE MIRANDA (OAB/DF 71703) | Autor(es): JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, CAIM OLIVEIRA ZICA, LARISSA DA COSTA XAVIER 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, FERNANDO SILVA SANTOS ETCiv 0001288, 21.2024.5.10.0104 | Réu(s): TS MOVEIS E DECORACOES LTDA, ME RECLAMANTE, WANDERSON GENILSON DE JESUS, 40.800.835 MILTON DE SOUZA BATISTA 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MILTON DE SOUZA BATISTA RECLAMANTE, WESLEY DA CRUZ DIAS, XIANG YONG COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 27825), CRECHE RENASCER EMBARGADO, DORIVAL CLAUDINO BIU | Advogado(s): SALMA REGINA FLORENCIO DE MORAIS ADVOGADO, DANIELLA FARIA DE MIRANDA (OAB, DF 71703), JANIS ESTEFANY ANTONIO LIMA (OAB, DF 68888) ATSum 0001287, 94.2024.5.10.0020, JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460), LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB, DF 71187), CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE ATOrd 0001288, 79.2024.5.10.0020, LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB, DF 48398) RECLAMANTE, MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA (OAB, DF RECLAMADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., LEANDRO QUEIROZ PINTO RECLAMANTE, JANE PEREIRA DE LIMA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECLAMADO, LENILSON REVESTIMENTO, ACABAMENTO E, CLEIVERCI GODOI RODRIGUES (OAB, DF 23460), JEZYEL DA SILVA ROCHA (OAB, DF 78385) 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB, DF EMBARGANTE, EMANOEL PEREIRA DE AGUIAR, LWYZA SILVA DE NEGREIROS (OAB, DF 55967) ADVOGADO, JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES (OAB | OAB: DF 71703, GO 15036, DF 34973, DF 68888, DF 32460, DF 71187, DF 37069, DF 58691, DF 29816, DF 26378, DF 48398, GO 36631, GO 35981, MG 101293, RJ 130887, RS 67897, DF 23460, DF 78385, DF 31514, DF 55967 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001275-31.2024.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - MARCONDES BRAULIO DE PAIVA (OAB/DF 9021) | Autor(es): MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, DEBORA KELEN ALMEIDA DE SIQUEIRA RECLAMANTE, DHIONES FERREIRA TERRA, BEATRIZ CARVALHO SILVA RECLAMANTE, DOMICE GOMES DOS SANTOS | Réu(s): HOSPITAL SANTA LUCIA S, A RECLAMANTE, VANILSON GOMES, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, DANIEL GONCALVES MASELLO (OAB, DF 54035), CESCO, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ADVOGADO, SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, MARCONDES BRAULIO DE PAIVA (OAB, DF 9021), JANAINA CATUNDA LEMOS (OAB, DF 19837) RECLAMADO, RH TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, ME, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB, DF 38302), ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES, FLAVIO CZORNEI (OAB, DF 24631) RECLAMANTE, RAFAEL SIMOES DA SILVA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECLAMADO, WALLACE EMPREENDIMENTOS LTDA, JHONATAN MAX BESERRA DE ARAUJO ADVOGADO, LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF, LUCAS ALMEIDA MONTEIRO (OAB, DF 70224) RECLAMADO, BH SUPERMERCADO SERVICE LTDA, FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO (OAB, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) 16430), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), POLYANA BRITO NAVA (OAB, DF 40669) ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS | OAB: DF 10424, DF 9021, DF 19837, DF 38302, DF 47308, DF 34736, DF 24631, DF 54035, SP 157840, DF 57292, DF 70224, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 16733, DF 40291, DF 40669, AL 7440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001422-21.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001425-85.2024.5.10.0012 | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - THIAGO BATISTA ARAUJO (OAB/DF 44700) ADVOGADO - ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA | Autor(es): REIJANE SOARES VIEIRA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALCINEIDE BARBOSA DE SOUSA, JOAO CLEUTON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, IZABELA PEREIRA BARBOSA DA SILVA, SIMONE GOMES DOS SANTOS RECLAMADO, MI PRESTADORA DE SERVICO CONSULTORIA, NELSON TAVARES ISQUIERDO, DULCE GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780), LEO LYNCE COSTA CAVALCANTI DE ARAUJO, Israel Macedo Ribeiro AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE, ROSANA ANDREA BACRY BRASIL ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL, WHITE TRATORES SERVICOS DE ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, DISTRITO FEDERAL, ALLREDE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (OAB, SP 302778), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822), NAYANE ARAUJO DOS SANTOS (OAB, MT 11898) | Advogado(s): THIAGO BATISTA ARAUJO (OAB, DF 44700) ADVOGADO, ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176) RECLAMANTE, MARCIELHA FERREIRA DOS SANTOS, ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO ACPCiv 0001425, 73.2024.5.10.0016, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP (OAB, DF 40157), RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), DIEGO MOREIRA CARDOSO (OAB, SP 497607) ATSum 0001425, 06.2024.5.10.0103, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECLAMANTE, LUIZ FERREIRA GODINHO, JESSICA MARQUES DE SOUZA (OAB, DF 41936), BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) EIRELI, ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA (OAB, SP ATOrd 0001426, 70.2024.5.10.0012, BRUNO SILVA FERRAZ (OAB, DF 70226) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA | OAB: DF 44700, DF 65227, DF 21176, PR 73780, DF 17315, DF 59564, DF 40157, SP 302778, DF 31532, SP 497607, RS 67897, DF 41936, DF 28460, DF 60822, DF 70226, MT 11898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001585-95.2024.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001680-46.2024.5.10.0011 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Autor(es): CECILIA GUERRA PARIZ 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, BRUNO HENRIQUE PEREIRA RIOS ATSum 0001681, 31.2024.5.10.0011, TOBIAS NOGUEIRA GOMES 11ª Vara do Trabalho de Brasília, IVINA DE SIQUEIRA IZIDRO ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA | Réu(s): CONSELHO NACIONAL DE TECNICOS EM RECLAMANTE, FRANCIS SOUZA REIS, PRIME COMERCIO E SERVICOS DE ADVOGADO, Alisson de Souza, Silva (OAB, DF 22988), HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, DANILO DO NASCIMENTO RIBEIRO, G B L SILVA LANCHES E CONVENIENCIAS LTDA, CERAS JOHNSON LTDA RECLAMADO, B.S.(.S., COMPART MARKETING E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, ORTO VITTA RLF CONSULTORIO ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), RPF CONSULTORIO ODONTOLOGICO ORTO ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, V C PETISCARIA EIRELI | Advogado(s): ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA (OAB, DF 54377) RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FERNANDO DIMAS DELCI (OAB, DF 31386) RECLAMADO, GRUPO BIG BRASIL S.A., TUANY LE BONFIM LIMA (OAB, BA 37720) RECLAMADO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECLAMANTE, DAIANY PEREIRA DA PAIXAO, JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) LANCHES LTDA, SERGIO ANTONIO SILVA BOTELHO (OAB, DF, ADRIANA FONSECA DE SOUZA (OAB, SP 389064) 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB, DF 18116) ADVOGADO, TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL (OAB, DF 68658), ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA RECLAMANTE, T.R.F., RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) 15553), ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES, GUSTAVO DOS SANTOS BRITO (OAB, DF 75746) (OAB, DF 54845), BARBARA OLIVEIRA FREIRE (OAB, DF 70573) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR (OAB, TO 6479) (OAB, DF 57157), SAMUEL FERNANDES PERET (OAB, DF 79191) ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | OAB: DF 17510, DF 54377, DF 31386, BA 37720, SP 256200, DF 41051, DF 22988, DF 54808, SP 389064, DF 18116, DF 68658, GO 44867, CE 19970, RS 33819, RJ 104750, DF 52766, DF 75746, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 70573, TO 6479, DF 57157, DF 79191, DF 31272, DF 25579 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001473-68.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA | Ação: SOCIAL | Autor(es): DEISY KELY SILVA DOS ANJOS DE SOUZA ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MARIA REGIANE PEREIRA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOAO ALVES DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Brasília, ANGELA GONCALVES COSTA ADVOGADO, SIRLENE PEREIRA LIMA (OAB, DF 24354), FERNANDO BIJOS RABELLO RECLAMANTE, FRANCISCO SILVA NASCIMENTO, DENILSON DE QUEIROZ SILVA LTDA | Réu(s): G.D.B.F.L. RECLAMADO, DVA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, APECE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, ALBERTO ELTHON DE GOIS (OAB, DF 30288), SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI RECLAMADO, LELIA MARIA BORGES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DOS REIS MARTINS (OAB, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, AACA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EPP, COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA, ME | Advogado(s): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) 15553), KAMYLLA SOUZA BORGES (OAB, DF 54275) RECLAMANTE, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA (OAB, DF RECLAMANTE, WAGNER MENDES DA SILVA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) REQUERIDO, ANA PAULA BARBOSA DE MIRANDA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO, ALICE DE OLIVEIRA (OAB, RS 110034) RECLAMADO, JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ME | OAB: SC 15909, DF 36563, DF 10424, RS 67897, DF 54275, DF 30288, DF 9546, DF 15799, DF 24354, DF 46817, RS 110034 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001354-95.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Ação: DOS MORADORES DO ADVOGADO - SHEILA MILDES LOPES (OAB/DF 23917) | Autor(es): HAMILTON SOUTO RODRIGUES FILHO RECLAMANTE, EDIVALDO GOMES DE ANCHIETA, EDNA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), AUCELINO CARVALHO PEREIRA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, JOSE DALMO DE OLIVEIRA RECLAMADO | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMANTE, WELLINGTON FERREIRA JUSTINO, GRUPO BIG BRASIL S.A. ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ANTONIO MARCOS PEREIRA RECLAMADO, IPANEMA SEGURANCA LTDA, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ADVOGADO, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917), GRAZIELE MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, João Batista Menezes Lima (OAB, DF 25325) | Advogado(s): ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), PR 30250) PERITO, WOLNEY MATOS ARAUJO, NERY JOÃO RODRIGUES CAMPOS SOBRINHO ADVOGADO, PAULA CRISTINA ALVES GASTON (OAB, DF, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) (OAB, AL 7440), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), DF ATSum 0001582, 67.2024.5.10.0009, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECLAMANTE, MARIA ARLETE GOMES DE ANDRADE, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, DF 5218), ABIEL ALCANTARA LACERDA (OAB, DF 16577), BRUNO VINICIUS DOS REIS LACERDA ATOrd 0001618, 79.2024.5.10.0019, CAROLINA DOS REIS LACERDA (OAB, DF 69365) RECLAMANTE, GIELMA PEREIRA DA SILVA, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) RECLAMADO, MARCIA MENEZES DE ANDRADE, AMANDA MENEZES DE ANDRADE RIBEIRO | OAB: DF 17510, PR 30250, PE 16725, DF 67685, DF 23917, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, AL 7440, DF 16577, DF 61395, DF 69365, DF 25325, PE 44621, DF 22989 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região