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1000978-55.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1000978-55.2025.8.26.0269 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Advogado: 408142/SP - Taina Ellen de Souza Rosst | Autor(es): Humberto Tibagi de Barros, Roberto Ferreira dos Santos, Angelina Águida de Arruda, Santo André Empreendimentos Imobiliários, Participações Ltda, Luiz Henrique Silva Massafera, R.B. | Réu(s): Emccamp Urbanismo Itapetininga Spe Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, Gilsandro Alves Garcia, A.J.S. | Advogado(s): 408142, SP, Taina Ellen de Souza Rosst, 165340, Carlos Alberto Reigota do Rosario, 356402, Humberto Tibagi de Barros, 130306, RS, Maria Antônia Terra dos Santos, 481238, Johny Robson Waldow Sota, 99415, Jose Alves de Oliveira Junior, 488626, Nádia Larissa Silva Ribeiro, 472805, Vinicius Furquim Furtado de Medeiros | OAB: 184486, 370361, 390791, 410651, 111846, 26316, 134931, 23134, 233452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:13
1013301-29.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1013301-29.2024.8.26.0269 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves | Autor(es): Ondino Antonio Leite, Lourdes de Fátima Favoretto, G.A.A.M., Maria Helena Vieira, Elza Delgado Natale, A.A.M., Ed Carlos de Andrade, R.S.K., Cléia Marcia Rocha Almeida, T.C.B. | Réu(s): A.C.J., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.N.S.S.I., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.L.B.K., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, E.I.M.P. | Advogado(s): 318102, SP, Paulo Henrique Zaggo Alves, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 470474, Giovanni Linares de Almeida, 370148, Andréa Almeida Galvão de Medeiros, 395579, Sergino Neves Ferreira, 239842, Carlos Eduardo Sanchez, 323747, Raquel Pereira da Silva Cardozo, 522024, José Benemelio de Proença Junior, 378887, Renato Hellmeister, 363604, Jonas Henrique de Sylos Cassimiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:15
1000838-06.2024.8.26.0059
Nº Processo: 1000838-06.2024.8.26.0059 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001843- | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182, com motivação, Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747, Recorrida: Renata de Jesus Santos Ferreira, Advogada: Marcia de Lourdes | OAB: 307573, 179766, 430780, 263182, 481238, 310691, 433387, 432367, 341222, 358092, 430399, 426677, 364975, 430747, 322200, 38003 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573
03/08/2025 06:44
1002544-39.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1002544-39.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Advogado: Ivan Luiz Rodrigues | OAB: 481238, 310691, 433387, 432367, 496932, 482492, 327526, 244026, 314712, 244577, 238643, 517316, 530040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1004625-58.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1004625-58.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro | Advogado(s): Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282, SP), Recorrido: Fábio Oliveira Machi, Advogado: Bruno Montibeller Lucio, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 318029, 432367, 437036, 424420, 350725, 432105, 437583, 227423, 517226, 156904, 487282, 160940, 351168, 150050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1001777-95.2025.8.26.0270
Nº Processo: 1001777-95.2025.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Guilherme Machado de | Advogado(s): Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 199094, 360237, 516794, 444242, 530311, 410893, 353556, 297145, 334639, 287885, 356647, 298864, 181673, 252091, 481238, 433387, 310691, 432367, 238643, 517316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893
01/08/2025 19:34
1003957-18.2024.8.26.0368
Nº Processo: 1003957-18.2024.8.26.0368 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Custodio de Moraes | Advogado(s): André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105, TO), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 354483, 315924, 150230, 425092, 238102, 175618, 122724, 2105, 432875, 284151, 422630, 360237, 385002, 410893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105
31/07/2025 16:55
1501359-06.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1501359-06.2025.8.26.0269 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Andreia Moraes Pignagrandi, Calil Nassar dos Santos Júnior, Ana Maria de Proença Oliveira, Maria Benedita de Morais Melo, Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda, N.O.A. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, Banco do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fabio Junio Fogaça, Gabriel Coelho da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 481238, Johny Robson Waldow Sota, 322407, Georgia Sueli Proença Oliveira Navas, 301400, Sergio Ricardo Sambra Suyama, 366367, Maria Paula Machado Vieira, 289897, Pedro de Souza Vicentin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:49
1000246-74.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1000246-74.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/ | Advogado(s): Fernanda Maria Ferreira Farinos (OAB: 399759, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 481238, 310691, 433387, 488685, 432367, 485142, 253655, 450932, 399759, 416510, 293203, 420995, 414925, 438205, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:35
1000363-60.2025.8.26.0400
Nº Processo: 1000363-60.2025.8.26.0400 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP); Recorrido: | Advogado(s): Amanda Cristina Moraes Carneiro (OAB: 385116, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB: 167411, Recorrido: Augusto César Cristal Lopes, Advogado: Miguel, Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238, Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691, Advogado | OAB: 347057, 385116, 399846, 526006, 134670, 167411, 364790, 237006, 241287, 97886, 481238, 310691, 433387, 284151, 236946, 193429, 418343, 287007, 407051, 481667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:51