Consulta de Processos

Nº Processo: 1504501-59.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504501-97.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | OAB: 219670, 115587, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503688-70.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503688-70.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Elvira Zulmira | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Carlos Eduardo Zabeu, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Oswaldo Escobar | OAB: 115587, 219670, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503536-22.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503536-22.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: | Réu(s): Sergio Mion, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503043-84.2016.8.26.0073 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503048-67.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Espolio de | Réu(s): José Altair Alves, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ana Maria Zavaglia, Elizabeth da Silva | OAB: 449714, 115587, 351757, 113218, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502611-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Réu(s): Fabio Baptista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D C D Empreendimetnos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 114839, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502496-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502496-05.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelada: Debora Renata | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 113218, 239826, 312946, 219813, 304325, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502334-10.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502334-10.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Robertson Rodrigues de Carvalho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 351757, 115587, 219437, 113218, 387051, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502255-31.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502255-31.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Maria Helena | Réu(s): Prohab São Carlos, Progresso Habitacional de São Carlos S, Apelado: Guilhermina O Santos, Ficam as partes, Cleide Maria Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Cid Martioli | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Antonio Milton Gomes Rios, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 312946, 295052, 120036, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502223-17.2023.8.26.0624 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502224-11.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); | Réu(s): Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogada: Renata de Oliveira Jana (OAB: 235140, SP), Ficam | OAB: 96240, 235140, 115587, 312946, 175331, 351757, 239826, 219813, 304325, 120270, 113218, 120036, 170021, 115016, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161442-67.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005287-40.2024.8.26.0533; | Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/ | Advogado(s): Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 303347, 170021, 120270, 358771, 300416, 303873, 277716, 263080, 317212, 999999, 247025, 126160, 262979, 233689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11