Consulta de Processos

Nº Processo: 1003873-68.2025.8.26.0663 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa | Autor(es): Rayane Fernanda de Melo, Daniela dos Santos Pereira Machado, Sandro Augusto Lopes, Thais Medalha Takahashi, Rodrigo Freitas Pereira Ramos, Murilo de Carvalho Poli, Herbert Klaus Mahlmann | Réu(s): Wellington Cesar Vassali, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Márcio César Lopes, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 115665, SP, Marco Antonio Crespo Barbosa, 137758, Adriano Sola, 159754, Graziela de Souza Manchini, 483936, Tabata Raissa Carlini, 165762, Edson Pereira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 346653, Columbano Feijo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008461-46.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 306927/SP - Patricia Meneses dos Santos de Andrade | Autor(es): U.D.C., Diego Roque Salustre, Ana Maria Peres de Goes, V.S., Fernando Cesar Frazilli Pascoal, R.A.M., A.P.H.B.S., Luiz Matheus Santos de Oliveira, A.G.G.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Sidinea Paixao Peres, C.G.B., A.L.C.M., CLARO S, R.L.S. | Advogado(s): 306927, SP, Patricia Meneses dos Santos de Andrade, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 14804, Santelmo Couto Magalhaes Rodrigues Filho, 17163, SE, Fábio dos Santos Menezes, 437679, Paulo Henrique Malfatti Graeser, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 377122, Alex da Silva Dias, 139392, Luis Alberto Nery Kapakian, 138758MG, Natalia Olegario Leite, 483411, Wanderlei Andrade de Menezes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002048-11.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Advogado: 429891/SP - Gabriel Antonio Silva Faria | Autor(es): Suzane Cristine Costa Zanella, Abias Jose Lopes, T.G.S., V.L.P., Rodrigo Eriks Macedo Ribeiro, L.S.O., Odair José Miorando, Cleber Alves de Oliveira, J.D.V.U.C.E.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Viamar Veículos Peças, Seviços Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO, P.K.I. | Advogado(s): 429891, SP, Gabriel Antonio Silva Faria, 401080, Adão de Souza Dias, 366309, Andreia Ordonio Alves, 383017, Felipe Pedro de Mendonça, 23255, PE, Antônio de Moraes Dourado Neto, 159151, Nícia Carla Ricardo Estevam Marques, 160824, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 439101, Leandro Primo Oliveira Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001598-80.2025.8.26.0491 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 143911/SP - Carlos Alberto Branco | Autor(es): Fernanda de Souza Cinto, J.A.S., F.J.F.S., Erick Guimarães Reule, A.F.S., S.B.S., Wellington Moreira Perobeli Freitas, Arlindo Ribeiro de Sales, M.A.B., M.T.G.M. | Réu(s): R.F.N., A.S., R.J.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, P.S.C.S.G., P.C.G.M. | Advogado(s): 143911, SP, Carlos Alberto Branco, 345400, Claudia Mattiolli Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 355359, José Jailson dos Passos, 461281, Jessica Isono da Costa, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 341274, Henrique Baraldi Tavares de Mello, 483368, Larissa Vitória da Silva, 378363, Thiago Joubert Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002284-33.2025.8.26.0407 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 345395/SP - Carlos Mariano de Rezende | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Valdir Ragaconi, DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Rafael Eduardo Silva, Rosemeire Facco, L.A.S., Sueli Francisca do Nascimento Barbosa, Silvia Aparecida do Nascimento Martins | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sants Sociedade de Credito Direto S.a., Antonio Belorti, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, S.G.B.B., I.C.S., P.S., Master Prev Clube de Benefícios, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas | Advogado(s): 345395, SP, Carlos Mariano de Rezende, 500594, Renan Amaral Tokimatsu, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 107504, PR, Bruno Peixoto Libório, 286941, Cicero Macena de Lima, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 286804, Viviane Vieira Cáceres Caldeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211856-69.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); | Advogado(s): Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430, SP), Agravado: Município de Sumaré, Advogado: José, Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 212080, 203430, 217320, 237707, 465098, 241565, 139012, 156750, 480143, 386930, 150501, 322436, 96122, 306617, 258513, 260669, 418500, 133655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017319-96.2023.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP); Interessado: São | Assunto: Pensão; Recorrente: | Autor(es): P. H. R. de B., outro, Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444, SP), Advogado: Fabio Verginio Burian, Wesley Aparecido Menezes, Advogado: Yuri Henrique de Carvalho Porto (OAB: 417995, A. T. de C., Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390, SP) | OAB: 83104, 171284, 437427, 337390, 267099, 335075, 214007, 375896, 446414, 477854, 492478, 491760, 461444, 214304, 417995, 403168, 437043, 460898, 242749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000241-90.2015.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Interessado: Estado de São Paulo; | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915, SP), Apdo, Apte | Réu(s): Carlos Roberto da Silva, Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236, SP), Interessado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, SP), Douglas Madeira dos Santos (OAB: 375249, Interessado: Marcelo Martinelli, Advogado: Douglas Madeira dos | OAB: 315236, 101184, 304784, 304091, 293981, 125814, 231856, 69963, 124864, 318960, 38922, 418303, 109092, 155915, 371270, 377478, 391629, 375259, 375249, 375041, 388932, 160641, 289918, 330655, 252566, 430328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009302-19.2022.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sarah Elis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Antonio, Apelado: Robson, Apelado: Vincenzo, Apelado: Edson T, Apelado: Nelson, Apelado: Jaime | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP) | OAB: 248913, 449714, 231999, 243001, 277110, 524990, 424238, 110869, 430526, 241261, 9979, 460303, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11