Consulta de Processos

Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2203517-24.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª | Advogado: Anderson Roberto Guedes (OAB: 247024/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores | Assunto: Associação; Agravante: Marli Marta | Advogado(s): Lindice Correa Nogueira (OAB: 276806, SP), Rodrigo Carlos da Rocha (OAB: 171097, Advogada: Rachel Schiavon Rodrigues Rocha (OAB: 144255, Juarez Andre Batistela (OAB: 217630 | OAB: 247024, 467310, 442763, 322828, 105890, 405924, 438379, 276806, 380801, 270825, 359548, 94393, 267638, 165191, 223469, 147623, 171097, 144255, 432984, 170908, 361612, 424635, 227796, 217630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009085-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Réu(s): 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Interessado: Benedito André | Advogado(s): Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768, SP), Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751, Interessado, Tais Novaes Feitosa (OAB: 444293, Interessado: Indústria de Embalagens Tocantins Sa, Advogado: Thiago | OAB: 999999, 443156, 67751, 150210, 428363, 370324, 105517, 105434, 246662, 200488, 406940, 467301, 455510, 281017, 223768, 232751, 411487, 444293, 146067, 131582, 121333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1010217-80.2024.8.26.0152 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010217-80.2024.8.26.0152; Aposentadoria; Apelante: São Paulo | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: | Autor(es): Município de Carapicuíba, Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723, SP), Advogado: Yves Ivantes Dias, Celina Rodrigues de Oliveira, Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316, Ficam as partes intimadas para se, Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada: Maria | OAB: 226359, 374257, 276723, 431733, 212843, 480019, 275261, 174564, 393316, 113134, 242542, 20047, 300902, 235857, 133318, 999999, 422514, 155760, 258749, 430340, 367450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148408-25.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002158-44.2025.8.26.0322; Empréstimo consignado; | Advogado: Fabiano Franklin Santiago Grilo (OAB: 233162/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone | Advogado(s): Fabiano Franklin Santiago Grilo (OAB: 233162, SP), Agravado: Banco Santander (Brasil) S, Advogada: Simone, Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191, Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215, Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004, Interessado: Kirton Bank S, Banco Múltiplo, Advogado: Marcos, Magda Taiane Soares Souza (OAB: 421603, Interessado: Zurich Santander Brasil Seguros S, Advogada, Odair de Moraes Junior (OAB: 200488, Agravante: A5 Comercio de Alimentos, Bebidas S A, Advogada: Cybelle | OAB: 233162, 66553, 117017, 165191, 275215, 133217, 337292, 246004, 216241, 244461, 178520, 122300, 171247, 166256, 73489, 421603, 182662, 246662, 200488, 178899, 195152, 63080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148388-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e | Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Solange | Advogado(s): Henry Gotlieb (OAB: 192751, SP), Agravado: C. C. S., Agravada: M. S., Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111, Agravado: Alessi Alimentos Ltda, Me, Agravado: Rodrigo Soler Alessi, Adriana Santos Barros (OAB: 117017, Interesdo.: Município de Taubaté, Advogada: Sorayne Cristina Guimarães, Sayuri Imazawa (OAB: 133217 | OAB: 400764, 305323, 192751, 447988, 434164, 291479, 360037, 134262, 86111, 474642, 361900, 307388, 313169, 296441, 280207, 448189, 363238, 303680, 68931, 237358, 273374, 376558, 233162, 66553, 117017, 165191, 275215, 133217, 337292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007221-34.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; | Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP); RepreLeg: Mayana Santos da Silva | Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho | Advogado(s): Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196, SP), RepreLeg: Mayana Santos da Silva, Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143, Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de H., Suscitado: M. J. de D. V. F. S. | OAB: 465196, 359143, 350351, 150210, 999999, 453747, 483695, 205464, 321948, 249618, 209890, 351016, 344316, 219171, 450330, 449074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049603-26.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jessé Silva Chagas (OAB: 518677/SP); Apelado: Município de Guararapes; Advogada: Carla de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Lauro Alves da, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Apelada: Jessica Cecilia Gomes, Luiz Ferreira da Costa, Advogado: Reginaldo de Azevedo (OAB: 175067, Advogada: Katia Cristina de Oliveira | Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Junior (OAB: 264860, SP), Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006 | OAB: 518677, 314476, 431521, 442167, 265388, 418453, 115016, 147482, 264860, 390500, 275215, 431941, 153530, 351016, 344316, 316245, 172006, 207353, 298256, 268811, 118209, 175067, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11