Consulta de Processos

Nº Processo: 2023966-84.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503561-44.2024.8.26.0542; Homicídio | Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB: | OAB: 358024, 73514, 62372, 517381, 462428, 448545, 287808, 347191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004709-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506942- | Advogado: Mário Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 506948, 135232, 260709, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009728-78.2024.8.26.0302 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009728-78.2024.8.26.0302; Fornecimento de | Advogado: Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Vitoria de Oliveira Moraes; | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 359097, 290219, 329164, 197995, 183886, 436593, 160261, 69062, 284683, 193534, 135517, 323540, 72639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500394-71.2024.8.26.0557 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500994-33.2023.8.26.0297; Desacato (art. 331); Apelante: M. P. | Advogado: Carlos Eduardo | Réu(s): R. F. D. T., RepreLeg: Renata da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745, SP), Apelado: T. H. F. G., RepreLeg: Valdete Moraes, Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868, Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866, Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816, RepreLeg: Nathalia Sanches Ribeiro, Recorrido: M. da E. H. | OAB: 490483, 152464, 167099, 319981, 74745, 484949, 155868, 245866, 170664, 83816, 370324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043815-03.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelada: A. M. S. (Menor); RepreLeg: Adiselma Mota | OAB: 149762, 329024, 393771, 378604, 213584, 249113, 305647, 345400, 94976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: M. A. C. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 327598, 377396, 78885, 365433, 225293, 452062, 337155, 382055, 193252, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010719-94.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do Poder Familiar; 1010719-94.2024.8.26.0224; | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), Apelado: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana | OAB: 269918, 164180, 111061, 411373, 78885, 411389, 372064, 104440, 130852, 281494, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002162-65.2024.8.26.0565 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Cautelar Inominada Infância e Juventude; 1002162- | Advogado: Tales Alcantara de Melo | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ideli de Mello (OAB: 166169, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 166169, 154268, 170613, 111061, 305407, 309894, 316774, 522024, 74745, 269918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001273-89.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE); | Autor(es): Marcia Maria Soares Simões, Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006, SP), Reclamado: Colenda Segunda | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Torrinha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 62006, 120986, 245236, 103394, 423945, 151797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025446-97.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0000636- | Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; | Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Tremembé, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Ficam as partes | OAB: 356701, 391509, 110145, 353041, 371273, 344310, 163978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11