Consulta de Processos

Nº Processo: 2205725-78.2025.8.26.0000 | Vara: da | Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de Taubaté, Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210, SP), Reclamado, J. E. O., Apelado: J. V. B. B., Advogado: Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294, RepreLeg: Jaqueline Aparecida | Advogado(s): Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 150210, 428363, 98958, 249525, 269529, 115477, 100399, 205464, 423294, 334797, 256003, 174516, 999999, 515355, 422939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2203517-24.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª | Advogado: Anderson Roberto Guedes (OAB: 247024/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores | Assunto: Associação; Agravante: Marli Marta | Advogado(s): Lindice Correa Nogueira (OAB: 276806, SP), Rodrigo Carlos da Rocha (OAB: 171097, Advogada: Rachel Schiavon Rodrigues Rocha (OAB: 144255, Juarez Andre Batistela (OAB: 217630 | OAB: 247024, 467310, 442763, 322828, 105890, 405924, 438379, 276806, 380801, 270825, 359548, 94393, 267638, 165191, 223469, 147623, 171097, 144255, 432984, 170908, 361612, 424635, 227796, 217630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009085-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Réu(s): 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Interessado: Benedito André | Advogado(s): Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768, SP), Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751, Interessado, Tais Novaes Feitosa (OAB: 444293, Interessado: Indústria de Embalagens Tocantins Sa, Advogado: Thiago | OAB: 999999, 443156, 67751, 150210, 428363, 370324, 105517, 105434, 246662, 200488, 406940, 467301, 455510, 281017, 223768, 232751, 411487, 444293, 146067, 131582, 121333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1010217-80.2024.8.26.0152 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010217-80.2024.8.26.0152; Aposentadoria; Apelante: São Paulo | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: | Autor(es): Município de Carapicuíba, Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723, SP), Advogado: Yves Ivantes Dias, Celina Rodrigues de Oliveira, Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316, Ficam as partes intimadas para se, Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada: Maria | OAB: 226359, 374257, 276723, 431733, 212843, 480019, 275261, 174564, 393316, 113134, 242542, 20047, 300902, 235857, 133318, 999999, 422514, 155760, 258749, 430340, 367450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518829-83.2024.8.26.0625 | Vara: com a indicação no número | Advogado: do executado no sistema SAJ, bem como inclua a tarja de prioridade. Diferentemente | Assunto: do e-mail “CUSTAS FINAIS”. Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de | OAB: 165191, 206546, 124924, 468337, 304037, 165367, 372159 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1016687-66.2024.8.26.0625 | Advogado: ciente de que o peticionamento no sistema SAJ | OAB: 165191, 358009, 183031, 169100 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1013438-10.2024.8.26.0625 | Advogado: ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma | OAB: 301322, 239633 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1011536-56.2023.8.26.0625 | Classe: do Processo;d) No campo Categoria, | Advogado: ciente de que o peticionamento no sistema | OAB: 307573, 347754, 305580, 258821, 107421, 179523, 384481, 334065 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0051423-31.2004.8.26.0625 | Advogado: do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ- | OAB: 414272, 193199, 225728, 229707, 140812, 283005, 182155, 102046, 18611, 179430, 432344, 440940, 332281, 348039, 414891, 406676, 172059, 125673, 111948, 379832, 139300, 317714, 183917 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça