Consulta de Processos

Nº Processo: 1500649-65.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500649-65.2025.8.26.0566; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Irmãos Pane Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 219813, 219881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500634-70.2021.8.26.0426 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500634-70.2021.8.26.0426; Municipais; Apelante: Município de Patrocínio | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelada: Marcos Antonio | Réu(s): Andre Luis Stefane, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 364812, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500617-60.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500617-60.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Ação: de Bens Proprios e Participacoes Sa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Gmc Administracao de Bens Proprios, Participacoes Sa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cleber Haisler Sardelli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-76.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500603-76.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: | Réu(s): Julio Gomes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 195472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500551-50.2015.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500557-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Aparecido da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 154969, 115587, 376855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500537-96.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500537-96.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Ricardo Ambrósio de La Viuda (OAB: 290828/SP); Apelado: bozzo rinaldo (Espólio); Ficam as partes | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Dhayana | OAB: 115587, 159448, 290828, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500518-90.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500518-90.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Réu(s): Valdir Luciano Aldana, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Cepark Empreendimentos Ltda (E outros(as)), Apelado: Antonio Sergio Bigoni, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | OAB: 115587, 219813, 304325, 351757, 239826, 312946, 240196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2022.8.26.0491 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500430-14.2022.8.26.0257; Municipais; Apelante: Serviço Autônomo | Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Ari Carra; | Autor(es): Município de Bariri, Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112, SP), Apelada: Ari Carra, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Jurandir Pires da, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Gabryela Dias Roma Cavalcante (OAB: 322783, SP), Apelado: Flávio Takemi Konno, Ficam as partes, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 322783, 217562, 139687, 327112, 253228, 476959, 376855, 167722, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504112-77.2018.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: João de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: João de, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: Gerolina, Telefônica Brasil S.a, Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, Apelado, Douglas do Amaral Silva, Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Alexandre Batista Tarifa, Advogada: Nara Brito Barro (OAB: 451559, Advogada: Nubia da Conceição Rocha da | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP) | Advogado(s): Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914, SP), Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 114839, 154969, 430728, 205914, 172115, 235243, 473926, 477909, 223994, 226818, 201094, 351757, 332173, 451559, 305194, 249304, 282886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11