Consulta de Processos

Nº Processo: 1003881-71.2020.8.26.0323 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Lucas Carvalho Ramos | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Celia | Autor(es): Cesanildo Batista do Nascimento, Advogado: Victor Ricardo Lopes de Souza (OAB: 401490, SP), Advogado: Luan Luiz, João Vitor Santos Melo, Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596, Apelado: Fundação Getúlio, Wagner Moura Lima, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional do, Maria dos Navegantes da Silva Lima, Advogada: Brenda Berrueta Marcon (OAB: 504917, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Recdin Tecnologia | OAB: 199276, 358232, 127311, 305274, 240010, 401490, 356453, 346608, 463998, 281596, 191664, 464149, 448105, 94932, 504917, 351757, 503837, 331495, 366336, 254319, 213694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011940-38.2023.8.26.0066 | Vara: 12ª | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) | Assunto: IRPF/Imposto | Autor(es): Caf Participação Administração, Consultoria de Empresas Ltda, Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB, Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, SP), Apelado: Gmr, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Jose Rossi, Raquel Goncalves da Silva, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Alcilene da Silva Lima, Advogada: Patricia Domingues Maia Onissanti (OAB: 212644, Apelado: Município de São, Liliane Pereira da Rocha, Advogada: Ariane Fernandes Gaiga (OAB: 209675, MG), Advogada: Gabriela Carmo de Jesus | OAB: 241261, 439851, 219670, 328169, 329019, 210922, 146231, 297216, 300912, 218016, 329425, 212644, 196294, 242927, 417925, 297790, 161866, 209675, 223038, 351447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003687-60.2001.8.26.0095 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Andreia Lima Freitas, Botica do Prado Candido Mota Ltda, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Estado de São | Réu(s): Victor Cristilder Silva dos Santos, Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP) | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Newton Jorge Hauck (OAB: 388191 | OAB: 164792, 422283, 405919, 207369, 220644, 111978, 307749, 363788, 364812, 207353, 370740, 271859, 186318, 411867, 335584, 258168, 403110, 351757, 32967, 336459, 480869, 187948, 299449, 388191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007388-60.2024.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259, SP), Apelado, Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Ana Paula Moraes de Melo Bonatto (OAB | Advogado(s): Fábio José Martins (OAB: 139194, SP), Advogada: Cerilene Trindade (OAB: 443923, Apelada: Rita de Cássia | OAB: 394561, 133318, 419259, 427559, 430630, 423120, 110190, 118562, 234916, 208452, 128877, 190202, 282287, 139194, 443923, 358968, 480019, 241218, 179431, 115473, 77927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075370-66.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Renilsom Fernandes Correa, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional, Ana Maria Ferreira de Abreu Cruz, Advogada: Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877, Apelado: Instituto, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Rubens | Réu(s): Théo Marinovic, Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043, SP), Advogada: Karina Coelho Santos (OAB: 165841 | Advogado(s): Isabel Ramos dos Santos (OAB: 57908, SP), Reprtate: Leonardo Marinovic | OAB: 403110, 336573, 386100, 192877, 457921, 161866, 133043, 165841, 57908, 341336, 120036, 117664, 364812, 396635, 499219, 391658, 241100, 463135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002113-47.2014.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza | Réu(s): Juizo da Comarca | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Flavio de Souza Barros (OAB: 405329, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 142968, 202819, 82735, 332592, 180575, 351757, 304325, 277188, 999999, 355307, 446068, 115004, 346265, 231307, 91468, 282021, 328166, 425683, 405329, 482457, 365970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3017913-30.2013.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Município de São Paulo, Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, Apelado: Condado do | OAB: 192862, 198372, 358232, 256691, 117364, 75864, 351757, 115587, 219813, 332706, 246785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501600-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Clovis | OAB: 351757, 115587, 219813, 58087, 300921, 224094, 294248, 184692, 228398, 108965, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018657-08.2005.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária | Assunto: Bens Públicos; Apelante: | Autor(es): Município de Várzea Paulista, Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744, SP), Apelado, Safira Veículos, Peças Ltda, Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587, Advogada: Larissa, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Interessado | OAB: 296894, 67999, 235272, 279004, 41474, 310603, 150163, 316471, 334797, 285295, 170526, 38956, 200744, 166587, 513226, 45513, 351757, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11