Consulta de Processos

Nº Processo: 1515335-27.2020.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1517241-02.2021.8.26.0090; | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Claudia | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelada: Silvia Claudia, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Neusa | Réu(s): Souza, Santos Sistemas Eletronicos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 232819, 330995, 198610, 298322, 153967, 172938, 114839, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511653-02.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511653-02.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); RepreLeg: Lucas Antônio; | Autor(es): S M Antonio & Cia Ltda Me, Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262, SP), RepreLeg: Lucas Antônio, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): J do Nascimento Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Município de Presidente Prudente, Advogada: Luciane Fidalgo Marcondes Silva (OAB: 128393, SP), Ficam, O CRIADOR FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, Ficam as partes intimadas para se, D Matias Sao Carlos | OAB: 115587, 221262, 128393, 217562, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509836-97.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509836-97.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Heloisa Helena | Réu(s): Milton Selvagio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 114839, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508932-77.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508932-77.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508302-21.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508302-21.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Paulo | OAB: 115587, 114839, 217562, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508265-91.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508265-91.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador); Apelado: | OAB: 115587, 243978, 140440, 224999, 217562, 351757, 476959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508165-39.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508165-39.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Maria | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelada: Luiz Evaristo | Réu(s): Vera Lucia dos Santos, Apelado: Agropecuaria, Administraçao de Bens Cidade Aracy S, c Ltda, Ficam as, Santa Ursula Empreendimentos, Participacoes S A, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115587, 351757, 514259, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507742-79.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507742-79.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luiz Roberto de, Apelado: Rafael Silva dos | Réu(s): Tel Telecomunicações Ltda, Advogada: Maria Eugênia Doin Vieira (OAB: 208425, SP), Advogada: Aline Teixeira | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 115587, 219813, 219437, 243978, 208425, 377025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507635-35.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507635-35.2025.8.26.0566; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Jurandir, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Marcelo Pereira da | Réu(s): Jose Eduardo Arroio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Odair Riberto Fallaci | OAB: 115587, 219813, 114839, 351757, 219437, 476959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507373-47.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507501-08.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Cristiane dos Santos Leal Paixão; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Felipe, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Grupo Fantasia | Réu(s): Audionery Ribeiro da Paixao, Apelado: Casa, Eduardo dos Santos, Apelado: Euclides, Santos, Ficam as partes | OAB: 232819, 219437, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11