Consulta de Processos

Nº Processo: 1007196-68.2025.8.26.0053 | Vara: Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001216-31.2025.8.26.0445; Assunto: Plantão Judicial - 2º | Advogado: Marcelo Doval Mendes (OAB: 257460/SP); Agravado: Município de | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Kelvin Amorim de Melo; Advogada: | OAB: 103945, 257460, 466815, 339145, 422103, 361746 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2062418-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001211-18.2025.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto | Advogado(s): Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP) | OAB: 248728, 267298, 117364, 329019, 66688, 122784, 320676, 205034, 258040, 148965, 214405, 313986, 329300, 210968, 173631, 299506, 346886, 358270, 468470, 464088, 409238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2062252-34.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); | Assunto: Complementação de | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Sandro Marcelo Paris | OAB: 36381, 130329, 227753, 424142, 172926, 286939, 241100, 23086, 283439, 301799, 160493, 87062, 162863, 301187, 160548, 118685, 272393, 138094, 476670, 54762, 104397, 48713, 377205, 327596, 214961 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3002535-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Agravado: Paulo Cesar Magri; | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: | Advogado(s): José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537, SP), Advogado: Luiz Antonio Mota (OAB: 277280, Advogado, Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049, Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321, Advogada | OAB: 424142, 317024, 227864, 184537, 277280, 185908, 515039, 74935, 125814, 431992, 310231, 213821, 140327, 172926, 283439, 301799, 238049, 215321, 200514, 83197, 301497, 236274, 500089, 292935, 471165, 522016, 162312, 175626, 97407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1609546-05.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das | Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195, SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Advogado | OAB: 260447, 214961, 264902, 457520, 211735, 426698, 206949, 188752, 315164, 238195, 352002, 495341, 236820, 71602, 131812, 181057, 105648, 240684, 329019, 154065, 273788, 142247, 61118, 224367, 172926, 283439, 242456, 17375, 442110, 365485, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2061889-47.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Bruno Candotta Ceolim (OAB: 472039/SP); Agravado: Departamento Estadual | Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; | OAB: 472039, 335564, 39584, 377529, 375702, 493984, 222477, 321112, 172006, 358232, 403110, 415738, 63872, 308456, 163569, 141237, 168871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3002525-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; | Advogado(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794, SP), Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013, Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557, Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979, Advogada, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321, Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372 | OAB: 18842, 72625, 257824, 174794, 91013, 335557, 127979, 113599, 292062, 424142, 308456, 163569, 35724, 208103, 129345, 270321, 430727, 196889, 252954, 107857, 23086, 370357, 422550, 373372, 343919, 208787, 260611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2061727-52.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/ | Assunto: Posse e Exercício; | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Agravante: Marina Carvalho Endo, Outros, outro, Advogado: Fabio Scolari, Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Joao Luis Faustini Lopes | OAB: 320923, 72977, 172926, 283439, 300899, 133985, 97151, 374695, 261686, 163569, 141237, 272529, 110862, 203899, 124071, 308456, 287475, 75667, 286188, 120693, 352100, 51209, 296600, 502246, 279144, 111684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11