Consulta de Processos

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009823-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) | Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Caroline Vicente Ricarte (OAB: 213289, RJ), Advogada: Daniella Ferreira do Carmo (OAB: 96303 | OAB: 161403, 257296, 269347, 174516, 228902, 245737, 302922, 369611, 318740, 102868, 156632, 172926, 283439, 533215, 103435, 298513, 112355, 533328, 135639, 124353, 177055, 206115, 213289, 96303, 260186, 253017, 155833, 150568, 338189, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220711-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Fabio Luciano, Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394 | OAB: 251301, 290219, 80246, 483823, 350811, 162907, 56626, 481667, 300912, 305436, 533256, 412217, 148120, 148473, 149394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220544-20.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara do | Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Flávia Sgavioli e outros; Advogado: | OAB: 374350, 58773, 221204, 259809, 201269, 216051, 127616, 353605, 307123, 204519, 197086, 124456, 338606, 290219, 80246, 483823, 430630, 29924, 406458, 331402, 314476, 77184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220473-18.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/ | Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo | Advogado(s): Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204, SP), Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809, Agravado | OAB: 247162, 256828, 122213, 999999, 61366, 335594, 111482, 172926, 158386, 75667, 287475, 184018, 272529, 221204, 259809, 119251, 221386, 384743, 151257, 489791, 463994, 187101, 130329, 376313 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504646-63.2019.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado: George Michel | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Fernanda Cristina Noveli (OAB: 317272, SP), Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Agravado: Eliel, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA) | OAB: 406458, 246536, 430658, 172926, 278658, 133107, 282231, 137245, 317272, 222713, 289659, 482787, 355223, 167022, 133400, 219819, 444228, 16330, 299246, 290510, 176474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066078-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 12563/SE - Fábio Augusto Mendonça Barreto | Autor(es): Heloísa Paula Yamaguti, Elza Mantovanelli Mesquita, Silvana de Oliveira, Valdemir Oliveira da Silva, Leandro Mendes da Cunha, Antonio Rissutto Tonhão, Danilo Soares da Silva, Comercial Cordeiro de Derivados de Petróleo Ltda. | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 379823, SP, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 182866, Paulo Roberto Bernardes, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 174252, MG, Rafael Bonicenha Vilela, 437634, Isabela Chrischner Santos Kasemodel, 356529, Raphael Paiva Freire, 354307, Thiago Pereira Sarante, 356943, Jader Roberto Borges | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067715-42.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Réu(s): Ailton Silva, Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB | OAB: 437583, 432105, 351682, 515905, 262218, 488093, 301341, 314712, 244577, 214784, 317024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013537-95.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 138099, 463138, 480015, 176385, 64227, 392204, 474645, 481667, 425761, 277971, 309909, 309434, 161603, 175293, 257870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11