Consulta de Processos

Nº Processo: 1028473-77.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028473-77.2024.8.26.0053; | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) | Réu(s): Pedro Barbosa de Souza Neto, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniel Borges Costa (OAB: 250118, SP), Apelante: Escola de Natação, Ginástica Bioswim Ltda., Apelante: Smartvcr Academia de Ginástica Ltda., Advogado: Daniel Borges | OAB: 436140, 335738, 242990, 273101, 85005, 160548, 166568, 103394, 258380, 999999, 111687, 428281, 147102, 250118, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004447-15.2023.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004447-15.2023.8.26.0032; Fornecimento | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Ficam as, Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494, Ficam as partes | Advogado(s): Edmilson Moises Quacchio (OAB: 147405, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 198140, 133318, 174178, 147405, 357406, 170526, 208831, 272073, 172473, 166568, 306566, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 309979, 198091, 120583, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001612-49.2024.8.26.0572 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001631-50.2022.8.26.0079; Adicional de Insalubridade; Apelante: | Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador); Apelada: | Autor(es): Sanor, saneamento de Orlândia Spe S.a, Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097, SP), Advogada: Anna, Elisângela Catalani Melo, Advogado: Adonias Campos de Queiroz Junior (OAB: 446608, Advogado: Tony Arruda D | Advogado(s): Felipe Augusto da Costa Souza (OAB: 348018, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474, Apelada: Sueli Elizabete Elias Fernandes (Justiça, Renato Aparecido Pereira dos Santos (OAB: 502326, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa | OAB: 286368, 505787, 185984, 259828, 310200, 274094, 339853, 460292, 218958, 100133, 423446, 202231, 271139, 220788, 348018, 336097, 329314, 375456, 161474, 337515, 257296, 502326, 128341, 293981, 108965, 328894, 107421, 245737, 446608, 446113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017296-08.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0017296-08.2024.8.26.0224; Posturas Municipais; | Advogado: José de Sá (OAB: 154571/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: | Autor(es): Ricardo Carvalho de Sa, Advogado: José de Sá (OAB: 154571, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Advogada, Simone Coelho do Nascimento, Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Apelante: Shizue, Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Apelante: Shizuko, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado: Fabio Scolari, Apelante: Hermogenes Almenara de Mello, Advogado: Fabiano Miguel de | OAB: 154571, 163978, 174942, 174352, 332789, 170162, 101655, 75667, 287475, 184018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158018-17.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005388- | Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: Rone José | Advogado(s): Juliana Berto Carotti (OAB: 306839, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667, Angela Costa Amorim (OAB: 154964, Interessada: Espolio de Saulo Gomes do Prado, Advogado, Interessada: Maria Arruda Mota Belotti, Advogado: Nilson Carvalho de | OAB: 306839, 229385, 20626, 140667, 430340, 154964, 152966, 312441, 218482, 180891, 207384, 329163, 463425, 321431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002485-07.2025.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Renan Borges Ferreira (OAB: 330545/SP); Advogado: Roberto Iudesneider | Advogado(s): Victor dos Santos Queiroz (OAB: 437226, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, Recorrida: Irani Aleixo dos Santos Lima, Advogada: Bruna Helena, Walter de Souza (OAB: 145669 | OAB: 330545, 333532, 61260, 415124, 437226, 355359, 203071, 137818, 480699, 287834, 508617, 525870, 145669, 173969, 262745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005559-28.2025.8.26.0071 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): João Eduardo Moreno (OAB: 358141, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Kelly Cristina Neres Sampaio (OAB: 481304, Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente, Advogado: Elton | OAB: 274634, 358141, 231360, 404390, 481304, 189141, 438784, 442698, 238006, 394006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107715-10.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: | Advogado(s): Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, SP), Agravada: Taila Bispo Araújo, Advogada: Karolinne Kamilla | OAB: 220534, 374210, 280478, 353937, 423719, 418989, 489224, 153337 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11