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1029303-20.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029303-20.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 510232/SP - Igor Diogo de Souza | Autor(es): A.T.T., Alexandre Rodrigues, SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Hsuan Chi Fan, Allianz Seguros S, Maria Vitoria Regia de Jesus Guimarães, Tawana Solange Ximenes, A.R.S. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, LOJAS RENNER S.A, Guilherme Moreira Barbosa de Oliveira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Nuoro Pay Instituição de Pagamento Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, D.A.S. | Advogado(s): 510232, SP, Igor Diogo de Souza, 200988, Cristiano Pereira Cunha, 407361, Mauro Pezzutti, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 132239, Lai Hsim Tzu, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 173936, Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 123817, Marcos Cesar Chagas Perez, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 375237, Daniel Rampazi Losacco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:10
1039754-30.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1039754-30.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); | Réu(s): Município de Campinas, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual | Advogado(s): Regina Célia Faria Cândido da Silva (OAB: 266409, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Recorrido: Lzc Participações Ltda, Advogado: Lucas Barros Reetz (OAB: 19322, Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696, Advogada: Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757, Recorrido: Instituto | OAB: 157051, 266409, 302125, 417480, 161598, 432323, 513712, 418764, 19322, 104746, 161924, 402010, 313696, 322757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:59
1009522-81.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1009522-81.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes | OAB: 510259, 150050, 463662, 327433, 425761, 80246, 483823, 510820, 111092, 71602, 238643, 517316, 277971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:57
2206224-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730
01/08/2025 21:40
2208008-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208008-74.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz (OAB: 475328/SP) (Procurador); Agravado: Município de | Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado(s): Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419, SP) | OAB: 475328, 224164, 999999, 419642, 167554, 225214, 103589, 10564, 245296, 327444, 160180, 257659, 107554, 105419, 384691, 143373, 119251, 154065, 273788, 210628, 331585, 139012, 118936, 304433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419
01/08/2025 21:03
3009171-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009171-56.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Interessado: Jose de Paula Lima; Advogado: | Assunto: Eletiva; Agravante: Felipe Costa Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, SP), Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 301799, 999999, 188544, 98284, 48683, 275936, 161119, 24736, 49864, 54154, 174787, 427506, 245518, 277749, 406458, 255756, 137889, 146964, 52126 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
0065990-34.2016.8.26.0500
Nº Processo: 0065990-34.2016.8.26.0500 | Vara: Judicial Foro de Itapeva Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 96273, 334759, 84155, 200932, 248156, 330907, 200871, 205, 306741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:58
1003572-49.2024.8.26.0472
Nº Processo: 1003572-49.2024.8.26.0472 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003635- | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: | Advogado(s): Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, SP), Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875, Ficam as partes intimadas, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrente: Ana Flavia, Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, Recorrido: Espólio de Narciso Quinta Reis, Advogado: Horacio Teofi lo | OAB: 331120, 211735, 184512, 188752, 321875, 235905, 290535, 111092, 301263, 137595, 220534, 435634, 475698, 289655, 217804, 317711, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752
01/08/2025 19:36
1029160-31.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029160-31.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 276872/SP - Cristiano Rodrigo Carneiro | Autor(es): Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Assertiva Tecnologia da Informação Ltda., Rodolfo Melzani Rogatto, Juliana Cassia Lima Gregorio, Condomínio Antilhas | Réu(s): Mcv Prestadora de Servicos de Cobranca, Cadastro Ltda, CPFL ENERGIA S.A., Suami Alves Batista, Trianon Instituto Educacional, Tecla Bierrenbach de Castro | Advogado(s): 276872, SP, Cristiano Rodrigo Carneiro, 198913, Alexandre Fanti Correia, 261061, Leandro Alvarenga Miranda, 531335, Gabriel Gomes Martins Silva, 169216, Juliane Lima dos Reis Santos, 341186, Joice Hartmann, 111172, Marcio Antonio Dias de Carvalho, 388211, Raquel Molina Góis, 481765, Gabrielle Maria Rosa, 236753, Conrado Hilsdorf Pilli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Sociedade de Abastecimento de ÁguaRéu: Mcv Prestadora de Servicos de CobrancaAdvogado: 276872
01/08/2025 17:55
1029072-90.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029072-90.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Paulo Renato Vieira dos Santos | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Cesar Michelassi, Josué Quirino da Silva, Nilson de Souza Andrade, M.P.E.S.P., Diná Simone Cornélio, Alessandro Roberto Garcia, Delfino Avelino da Silva, Juízo da Corregedoria Permanente | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, UNICAMP, Campmotors Multimarcas Ltda, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 399898, Sara Bernardo, 173194, José Mauro Decoussau Machado, 54121, SC, Dayana Catherine Corrêa, 299677, Mairauê de Araujo Teixeira Strazzacappa, 448760, Carolina Stancioli Falcão Marques, 161031, Fabrício Ribeiro Fernandes, 454348, Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:55