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1022862-81.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1022862-81.2025.8.26.0224 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 211220/SP - Flávia Leonato de Paula Machado | Autor(es): V.G.A., Jones Ricardo de Souza, F.S.S.N., T.S.N., M.P.S., Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda, Ricardo Marcelo de Lima, Reginaldo Nunes da Silva | Réu(s): P.H.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, B.B.S., M.S.O., Roger do Nascimento Pencz Ferraz, Localiza Rent A Car S, Bruno Massarelli Mota, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): 211220, SP, Flávia Leonato de Paula Machado, 185570, Carlos Fernando de Siqueira Castro, 337255, Fernanda Gabriela Muchante Silva, 419534, Tiago Henrique dos Santos Gois, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 381583, Helenio Romualdo Almeida Filho, 477844, Juarez Vitorino dos Santos Junior, 223391, Flavio Esteves Junior, 369530, Marcio Molina, 362994, Mariana Brandão Pinto, 522274, Julio Leone Pereira Gouveia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:47
1022553-60.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1022553-60.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 173786/SP - Marcia Cristina Silva de Lima | Autor(es): Caroline Aparecida Carneiro Maia, Antonio Carlos de Marins, M.E.V.A., Márcia Aparecida de Oliveira Soares, João Ricardo Papotto Rosa, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Valmar Silva Santos, B.B.L., M.A.S., Luiz Carlos Vicente | Réu(s): Studio House Negocios Imobiliários, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, A.A.S., Imobiliaria, Construtora Continental Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Guarulhos, G.A.N.L., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 173786, SP, Marcia Cristina Silva de Lima, 5875, Paulo Hoffman Advogados, 131482, Tania Maria Cuimar Teixeira, 412762, Maria Robineide Ferreira Alves Silva, 215216, Janaina Rodrigues dos Santos, 418280, Alef Henrique Dias de Souza, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 438922, Marta Nascimento dos Santos, 382005, Erick Belchior Lima, 340281, Leif Clay do Nascimento, 472631, Fernando Soares da Silva Correa, 223103, Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:46
1028473-77.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028473-77.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028473-77.2024.8.26.0053; | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) | Réu(s): Pedro Barbosa de Souza Neto, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniel Borges Costa (OAB: 250118, SP), Apelante: Escola de Natação, Ginástica Bioswim Ltda., Apelante: Smartvcr Academia de Ginástica Ltda., Advogado: Daniel Borges | OAB: 436140, 335738, 242990, 273101, 85005, 160548, 166568, 103394, 258380, 999999, 111687, 428281, 147102, 250118, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Pedro Barbosa de Souza NetoAdvogado: Daniel Borges Costa (OAB: 250118
28/07/2025 19:47
0017296-08.2024.8.26.0224
Nº Processo: 0017296-08.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0017296-08.2024.8.26.0224; Posturas Municipais; | Advogado: José de Sá (OAB: 154571/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: | Autor(es): Ricardo Carvalho de Sa, Advogado: José de Sá (OAB: 154571, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Advogada, Simone Coelho do Nascimento, Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Apelante: Shizue, Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Apelante: Shizuko, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado: Fabio Scolari, Apelante: Hermogenes Almenara de Mello, Advogado: Fabiano Miguel de | OAB: 154571, 163978, 174942, 174352, 332789, 170162, 101655, 75667, 287475, 184018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ricardo Carvalho de SaAdvogado: Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978
28/07/2025 19:43
2158018-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158018-17.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005388- | Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: Rone José | Advogado(s): Juliana Berto Carotti (OAB: 306839, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667, Angela Costa Amorim (OAB: 154964, Interessada: Espolio de Saulo Gomes do Prado, Advogado, Interessada: Maria Arruda Mota Belotti, Advogado: Nilson Carvalho de | OAB: 306839, 229385, 20626, 140667, 430340, 154964, 152966, 312441, 218482, 180891, 207384, 329163, 463425, 321431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Juliana Berto Carotti (OAB: 306839
28/07/2025 19:38
1034124-04.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Simone Silva Isac (OAB: 351322
28/07/2025 17:16
2155180-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155180-04.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018179-31.2025.8.26.0602; Pessoa | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; | Advogado(s): Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lisonete Risola Dias (OAB: 215836, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alberto Barbella Saba (OAB: 313446 | OAB: 166291, 237369, 215836, 325781, 119024, 155388, 131653, 391418, 266509, 97365, 116800, 313446, 279387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
1029776-98.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1029776-98.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Apelada: Fernanda | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelada: Fernanda | Réu(s): Antonio Francisco Gomes, Advogada: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604, SP), Advogado: Evans Mith Leoni, Wanderley Aparecido Dias, Figueiredo, Cavalari Ltda Me, Vania Lucia Aparecida Hernandes da Motta Me | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 85005, 160548, 341537, 166571, 92748, 195068, 246387, 181744, 130604, 225431, 137782, 115587, 351757, 204379, 999999, 88377, 418915, 479115, 288394, 284895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
2156794-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Santa Barbara D oesteAdvogado: Luiz Francisco Borges (OAB: 196060
28/07/2025 12:53
1040657-37.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1040657-37.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1040657-37.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; | Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelante: Estado de | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853, SP), Apelante: Estado de, Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990, Apelada, Carueme Caminhões Ltda, Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387, Apelado: Município de | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Ficam as | OAB: 259853, 205989, 524990, 238982, 109387, 151338, 150811, 430658, 85005, 160548, 183638, 87257, 480151, 146894, 144895, 272779, 432670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarulhosRéu: Município de Campinas
28/07/2025 12:48