Consulta de Processos

Nº Processo: 1010533-39.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/ | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe, Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, com motivação declarada, acerca | OAB: 263182, 195511, 350725, 437036, 424420, 322330, 391911, 465346, 251353, 518424, 432105, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007261-05.2021.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 222185, 350725, 437036, 424420, 318102, 479458, 502481, 442013, 488863, 332519, 121613, 472923, 263182, 195511, 422302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022289-54.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato | Advogado(s): Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, Advogada | OAB: 494813, 437036, 424420, 350725, 168693, 436659, 281600, 364256, 381938, 257659, 160180, 442554, 409310, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011825-59.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves | Advogado(s): Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 263182, 195511, 521408, 418531, 286335, 452301, 45770, 111203, 301193, 238399, 403491, 354308, 238643, 501071, 211735, 184512, 188752, 321875, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011561-63.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogada: Juliemy | Advogado(s): Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102, SP), Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519, Advogada: Juliemy, Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492, Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526, Ficam as partes intimadas, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe | OAB: 318102, 332519, 529210, 263182, 251353, 518424, 395478, 482492, 327526, 314712, 437036, 350725, 424420, 364472, 391212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011435-13.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogada: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP); Advogado: | OAB: 318102, 479458, 332519, 435634, 456611, 210478, 277910, 143911, 263182, 195511, 403471, 205031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010478-17.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974/SP); Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 429974, 430083, 403471, 350725, 424420, 437036, 506494, 143911, 238643, 263182, 195511, 444899, 487835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004178-84.2025.8.26.0038 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 459495/SP - Eduardo Durante de Oliveira | Autor(es): Elisabeth Jeremias, G.C.R., Wanderlei Aparecido Soares, N.E.C.O., L.D.S.S., Y.V.S., A.F.O., Laudelina Rosa Dias Lacerda, Cristiano Leonardo da Costa | Réu(s): SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, SAEMA, S.C.F.I.S., Banco Agibank S.A., D.V.S., Banco BMG S, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 459495, SP, Eduardo Durante de Oliveira, 227611, Dairus Russo, 11080, AM, Klisman da Silva Muller, 479926, Bianca Dalla Costa, 462027, Danilo Alves de Jesus Andrade, 436950, Roseli Pereira Polesi, 431819, Bianca da Silva Barreto, 472228, Guilherme Cestare Machado, 21197, MS, Emerson da Silva Serra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060123-11.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Nathalie Louise da Silva, Mariliane Machado Brizzotti, Jose Carlos Dias, G.O.S., Edivan Goncalves dos Santos, Danilo Alves Moreira, Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda., Izaltino Pereira de Andrade, Antonio Aurelio Jurazeky | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 386629, Ester Saldanha da Silva Mangarotti, 487835, Idenor Marques Fernandes, 465512, Guilherme Oliveira Silvestre, 238250, Luis Antonio Matheus, 166568, Luiz Fernando Breghiroli de Lello, 142452, João Carlos de Lima Junior, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11