Consulta de Processos

Nº Processo: 0000019-54.2025.5.12.0039 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/GO ADVOGADO - Fernanda Ruppenthal Egewarth (OAB/SC 25264) | Ação: DE PAIS E PROFESSORES DA DEPRECADO - MACRO LOGISTICA LTDA E OUTROS (7) | Autor(es): GERDSON VICENTE DA SILVA RECLAMANTE, NATALICIA SARAMENTO, SARA MARTINS 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU, ALEXIA VITORIA DE OLIVEIRA SENTER ADVOGADO, ELIANE PADILHA, MICHELE DE JESUS SANTOS RECLAMADO, STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE, AMARILDO CORDEIRO ADVOGADO, GISELE LACERDA GENNARI GOMES DA SILVA | Réu(s): ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA DEPRECADO, MACRO LOGISTICA LTDA E OUTROS, OFICINA DE LATOARIA E PINTURA OSMAR DE RECLAMADO, MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS, SIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ADVOGADO, DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB, SC 45573), MENDONCA PINHEIRO COMERCIO DE ADVOGADO, SCHENON SOUZA PRETO (OAB, SC 40209), ANA AMÉLIA DOS SANTOS, JOSE LEONARDO DA SILVA COMERCIANTE ATSum 0000020, 51.2025.5.12.0035, CELESC DISTRIBUICAO S.A VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA | Advogado(s): RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, Fernanda Ruppenthal Egewarth (OAB, SC 25264), FABIO BOAVENTURA MADEIRA (OAB, SC 38646) RECLAMANTE, DENIS FRANCISCO ALVES, JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) (OAB, SC 57311), PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES, MULTIESTRATEGIA, DJESSIKA BORGES DA SILVA (OAB, SC 71183) (OAB, MT 5901), LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB, SC 37820) RECLAMADO, SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, TONISON ROGERIO CHANAN ADAD | OAB: SC 25264, SC 38646, SC 45573, RS 80249, SC 57311, SC 40209, PA 14276, SC 53842, SC 71183, MT 5901, SC 37820, SC 20172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0101038-64.2023.5.01.0012 | Advogado: - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO - MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB/RJ | Advogado(s): ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ, FILLIPE PINHO DI STASIO COELHO (OAB, RJ 157684), GERALDO DI STASIO FILHO (OAB, RJ 52811) ADVOGADO, GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB, RS 124623), JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB, RJ 147690), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RN 987) COMLURB, RN 987) ADVOGADO, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) (OAB, SP 160824), RS 58477) ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866), FLAVIO MARQUES DE SOUZA (OAB, RJ 92657) ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VIVIANA RODRIGUES MORAYA AGRA AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, RS 124623) 135127), RJ 147690) ADVOGADO, MICHEL YAZIGI DE JESUS (OAB, RJ 178138), THAIS SAVEDRA (OAB, RJ 232156) AGRAVADO, ANDRE LUIZ DA SILVA MATOS, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 59358), ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0101231, 09.2023.5.01.0003, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PA 10176, RJ 157684, RJ 221879, RJ 52811, RS 124623, RJ 147690, RJ 232156, RN 987, RS 58477, SP 160824, SP 209866, RJ 92657, RJ 190398, RJ 218906, RJ 161107, RJ 178138, RJ 59358, RJ 45468, RJ 97367, RJ 146132, RJ 85120

Nº Processo: 0000400-79.2018.5.06.0005 | Advogado: - WVENDEL SENA OLIVEIRA (OAB/PE 38502) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) Gabinete da Presidência, LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI AGRAVANTE, ANDRESSA SOUZA DE HOLANDA, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) GUIMARAES (OAB, GO 27518), ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB, PE 43809), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) (OAB, SC 35536), RS 22821) ADVOGADO, PAMELA ADRIANA DA SILVA (OAB, SC 38100), RS 22821) AGRAVADO, EDUARDO GALERA DE CARVALHO, ANNA RAQUEL SOUZA DE FREITAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI RECORRENTE, TATIANE GOVEIA GONCALVES, CARLOS EDUARDO CAVALCANTI PADILHA DE 11217), JOEL BEZERRA LEDO FILHO (OAB, PE 25276) ADVOGADO, JEFERSON KOERICH (OAB, SC 41608), KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB, SC 28364), RS 22821) RECORRIDO, IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS, RS 22821) E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE, SUZANA MARIA CAMPOS MARANHAO DE LIMA ADVOGADO, ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB, SC 18371) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000866, 82.2018.5.12.0045 | OAB: PE 23171, PE 38502, MG 22864, MG 74759, MG 72002, MG 44243, GO 27518, PE 43809, MG 54375, RS 22821, SC 35536, SC 38100, SC 51270, PE 17926, PE 18639, SC 40402, PE 25276, SC 41608, SC 28364, SC 18371

Advogado: Nos Autos - Aut - Jaqueline Argentino Machado (Renato Lopes de Oliveira - | Ação: imbaiba de aguas minerais ltda epp ( - ) Ranhada - 118250D/RJ) | Réu(s): TANIA MARIA DA COSTA ABRAHAO (, ) Réu, Leandro Seabra de Carvalho (, T M da Costa Abrahão Pet Shop (Dog Country Pet Shop) VT1ITG, 0051300, 22.2003.501.0461, Delta de Itaguaí Exploração de Minérios Ltda (, ) Rezende, 58632D, RJ), Elizabeth Trocoli (, ) Aut, WASHINGTON LUIZ VIEIRA (Janilda Silva, 113243D, FONTE LIMPA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (, ) VT1ITG, 0000600, 76.2002.501.0461, Excelt Cooperativa de Prestadores de serviços Autônomos 67733D, ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (, Catia Regina Santiago Alonso Ferreira (, José Guilherme dos Santos Filho (, Hildebrando Goncalves Passos (Fatima Brum Pereira Alves, Oscar Alves Teixeira Junior (, Helio Arduini (, Ecope Engenharia Ltda (Felippe Alvarez de Sa, 125449D, RJ) Aut, Osmar de Lima Bizarra (Rogerio Rodrigues, 79345D, ROBERTO ALVAREZ DE SA (, ) Outros, Instituto Nacional de Seguro Social, INSS (, Luis Eduardo Alves de Souza (Ricardo Felipe Meira de Réu, Creuza Silva Marques (, Colegio Castro, Souza Ltda ((Sem Advogado Nos Autos, Aut, Jaqueline Argentino Machado (Renato Lopes de Oliveira, Katia Rosane de Castro, Souza (, Francisco Luiz Machado (Renato Lopes de Oliveira, Mauro Santiago Vaitsman (, Graciele dos Santos Cotardo (, Maria de Fatima Santos de Almeida (, Itatech Comercio, Servicos LTDA (Antonia de Maria Farias, Mineracao imbaiba de aguas minerais ltda epp (, ) Ranhada, 118250D, João fernando de Mattos Sancho (, ) (Jorge Antonio de Azevedo Goncalves, 60893D, Itaguai Comercial Bebidas Ltda, EPP (Joselia Costa dos Aut, ELSO ANTUNES SA (Ana Delfina Rezende, Manoel Amandio de Carvalho (, Cooper Service, Cooperativa de Vendas, Prestação de | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0020036-35.2025.5.04.0104 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020037-02.2025.5.04.0013 | Advogado: - DIEGO FLESCH (OAB/RS 83134) ADVOGADO - MIRIANE PRESTES LEMES (OAB/RS 81186) | Ação: CULTURAL RECREATIVA E RECLAMADO - PABLO MOURA | Autor(es): MARLISE MARIELE ZUGE RECLAMANTE, UESLEI PRESTES LEMES, RODRIGO MACHADO MARTINEZ 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LEANDRO SILVEIRA AMORIM RECLAMADO, EFETIVA PORTARIA E LIMPEZA EIRELI, THOMAS CORDERO ATOrd 0020037, 87.2025.5.04.0017, JAMILY DA SILVA LERIA 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RODRIGO SILVEIRA SZCZESNY ATSum 0020037, 30.2025.5.04.0521 | Réu(s): ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E RECLAMADO, PABLO MOURA, OFFICIAL BANK SERVICOS FINANCEIROS LTDA. RECLAMADO, SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, FELIPE DOS SANTOS MACHADO, ME ADVOGADO, ADRIANA SIMONE PIVA (OAB, RS 45263), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE, SILVIANE DA HORA, ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS ADVOGADO, RENE JOSE KELLER (OAB, RS 81295), MCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CLARO S.A. ADVOGADO, OSCAR CANSAN (OAB, RS 36919), TLSV ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, ATUAL PNEUS, COMERCIO E RECAPAGEM, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, STEPHEN KORTING (OAB, RS 53184), ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE, ARIOSTE SCHNORR RECLAMANTE, HANDERSON ORLIANS PORTUGUEZ | Advogado(s): DIEGO FLESCH (OAB, RS 83134) ADVOGADO, MIRIANE PRESTES LEMES (OAB, RS 81186), Mary Margarete Farias Carpes (OAB, RS 55640) RECLAMADO, DM CONSORCIOS LTDA, DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI (OAB, RS 39418) RECLAMANTE, HENRIQUE FARIAS HEINBURG, ELIO ATILIO PIVA (OAB, RS 17458), ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RS, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP RECLAMANTE, MELISSA PEREIRA DA SILVEIRA, LUIS OTAVIO SANTOS RAMOS (OAB, RS 102503) 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM | OAB: RS 83134, RS 81186, RS 55640, RS 39418, RS 45263, RS 17458, RS 93495, RS 44138, RS 81295, RS 36919, RS 60254, RS 53184, RS 102503, RS 114131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000103-45.2025.5.11.0019 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - INGRID OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/AM 13258) REQUERIDO - LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA | Autor(es): SERGIO PEREIRA DE SOUSA 2926), FABIO CAUM, CARLA TIEMI MIZUKAMI ROCHA 6ª Vara do Trabalho de Manaus, VINICIUS THYAGO DA SILVA SOARES 24848), ODERLANE CALDAS ASSIS EXEQUENTE, CLEONICE MOREIRA DE SOUZA | Réu(s): CDL CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA, LAM4 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA MOTORES LTDA, MAGNUM INDUSTRIA DA AMAZONIA S.A., AM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), BERTA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, 6 OFICIO DE PROTESTOS DE LETRAS DA, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO RECLAMADO, RH, AMAZONAS TRABALHO TEMPORARIO | Advogado(s): INGRID OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, AM 13258) REQUERIDO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB, AM 5016), MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) RECLAMADO, FLEX IMP.EXPORT.IND.E COMER DE MAQUIN.E, CAROLINE DOS REIS RIBEIRO (OAB, AM 5670) ATSum 0000103, 96.2025.5.11.0002, CRISTIANO DAMIAO DE OLIVEIRA (OAB, AM 2ª Vara do Trabalho de Manaus, RAFAELA FORTES NOGUEIRA (OAB, AM 15970) RECLAMANTE, OCIMAR DE AGUIAR MONTEIRO, THAYLON DE LIMA MONTEIRO (OAB, AM 16005) ADVOGADO, GERSICA BARBOSA DA CUNHA (OAB, AM 14051), WILCILENE DE SOUZA RIBEIRO SILVA (OAB, AM RECLAMADO, C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, NILSON CORONIN (OAB, AM 1925) RECLAMADO, HISAMITSU FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB, AM 11974) EXEQUENTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO | OAB: AM 13258, AM 5489, AM 5016, SP 292445, AM 5670, SP 416336, AM 15970, AM 16005, AM 14051, AM 1925, AM 11974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0010852-78.2024.5.15.0041 | Advogado: JOSE ANTONIO ANANIAS ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: | OAB: 405410, 220142, 204933, 433019, 187714, 172456, 339069, 205824, 175560, 178721, 164821, 161148, 275238, 398471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000066-38.2025.5.18.0014 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA | Autor: - MARCIA SOUZA BOAS DE LIMA AUTOR - SINDICATO DOS TRAB EMP NO COM DA REGIAO DO | Advogado: - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO (OAB/GO ENTORNO DO D | Réu(s): MAX LIMP ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA, ME RÉU, LAVANDERIA CALDAS NOVAS EIRELI, ME, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BRASIL TELECOM CALL CENTER S, A ADVOGADO, SARAH ELYOODHE DOS SANTOS LOPES, CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA (OAB, GO 67862), CLINICA INFANTIL DE CAMPINAS LTDA (OAB, GO 60714), F A DO N SILVA TURISMO EIRELI, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO ATSum 0000067, 23.2025.5.18.0014, LEIDE DA CRUZ BENEVIDES ADVOGADO, JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB, GO 59012), ALANA DA S. MACIEL, ME ATSum 0000067, 20.2025.5.18.0015, ALANA DA SILVA MACIEL 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, ARLAN & DIVINA LTDA, ME AUTOR, GABRIELLE DE SOUZA FRANCO DE OLIVEIRA, ARLAN MACIEL ADVOGADO, GABRIEL GOMES BARBOSA (OAB, GO 34570), RICK LE SENECHAL BRAGA (OAB, GO 25281) | Advogado(s): ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO (OAB, GO ENTORNO DO D, ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES (OAB, GO (OAB, GO 49210), RENILDE TEIXEIRA GOMES AUTOR, IGOR ALVES MARTINS, ANDRE LUIZ NOGUEIRA JUNIOR (OAB, GO 26203), JOSE VITOR DE LIMA NETO (OAB, GO 49207) 33913), JORGE MIGUEL DE MELO OLIVEIRA (OAB, GO | OAB: GO 49210, GO 17027, GO 67862, GO 56724, GO 60714, GO 26203, GO 49207, GO 59012, GO 34570, GO 25281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000623-73.2011.5.06.0006 | Advogado: - MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR ADVOGADO - MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR (OAB/PE | Ação: SATTURNO AMERICANA LTDA | Advogado(s): MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR ADVOGADO, MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR (OAB, PE, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA AGRAVADO, ALEXSANDRA MARTILIANO DA SILVA, MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR ELETRICOS LTDA, ME, JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIOR (OAB, PE (OAB, PE 16455) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE AGRAVADO, MARIA DE ASSIS MOURA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO LUCIANO ALEXO DA SILVA | OAB: PE 14598, PE 10486, PE 14493, PE 7710, PE 13856, PE 16455 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000009-61.2025.5.12.0022 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO | Autor: - SEGURA SERVICOS LTDA | Advogado: - PRISCILA BIZ LAPS (OAB/SC 30408) ADVOGADO - EDSON JOSE TEODORO (OAB/GO 36564) | Ação: RECLAMADO - ELECTRO ACO ALTONA S A | Autor(es): CROITZ ANDRADE DOS SANTOS RECLAMANTE, RUTE DA SILVA GONCALVES, VANESSA GUEDES MELLO RECLAMANTE, DIEGO SANTOS DIAS, LUANA PRUDENTE WIGGERS VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA, RAQUEL DE PAULA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU, VILMAR DE AVILA ADVOGADO, ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO, ANTONIO CARLOS DA SILVA | Réu(s): TECMAR TRANSPORTES LTDA. RECLAMADO, G B CORTE LTDA, CLINICA SORRISO E VIDA LTDA RECLAMADO, MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS, ZAPPELINI HOTEIS DE TURISMO LTDA, EPP ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), JEAN CARLOS DE SOUSA JUNIOR, ESCOLA BAMBINO FELICE II EDUCACAO RECLAMADO, ELECTRO ACO ALTONA S A, SERVICOS FLORESTAIS DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO, HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB, SC, SILVANA BERNARDO RICARDO RECLAMANTE, DANIEL CEZAR ANTUNES, RAQUEL GOMES 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado(s): PRISCILA BIZ LAPS (OAB, SC 30408) ADVOGADO, EDSON JOSE TEODORO (OAB, GO 36564), LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB, SC 47452) ADVOGADO, LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB, SC 27123), RODRIGO VILSON LEITE (OAB, SC 39140) RECLAMANTE, SANDRO PADILHA DOS SANTOS, ALYSSON DOS SANTOS (OAB, PR 47272) RECLAMANTE, ROBERTO BATISTA DA COSTA, LUIS GUSTAVO SPAUTZ (OAB, PR 83090) ADVOGADO, ANA PAULA ULIANA (OAB, SC 37315), ROSANE JUNG ALVES (OAB, SC 42809) (OAB, SC 51187), ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB, SC 47353) 30872), RICARDO FARIAS DE MEDEIROS (OAB, SC 40946), BRUNA FEBRAIO (OAB, SC 32818) ATSum 0000011, 41.2025.5.12.0051, GERALDO FRANCISCO GUEDES (OAB, SC 15731) 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU, KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245), VALKIRIO LORENZETTE (OAB, SC 7191) ETCiv 0000011, 92.2025.5.12.0034 | OAB: SC 30408, GO 36564, SC 47452, SC 27123, SC 39140, PR 57808, PR 47272, PR 83090, SC 37315, SC 42809, SC 51187, SC 47353, SC 40946, SC 32818, SC 15731, RS 111245, SC 7191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região