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0000268-70.2024.5.09.0088
Nº Processo: 0000268-70.2024.5.09.0088 | Advogado: - ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADO - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032) | Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032), ARNULFO DE PAULA BARBOSA NETO (OAB, RN 60491), HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS (OAB, PR 103588), BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO Presidência, Admissibilidade, BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO RR 0000268, 70.2024.5.09.0088, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO Gabinete da Presidência, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RR 0000268, 70.2024.5.09.0088 | OAB: CE 45032, RN 5885, RN 60491, PR 103588, RN 3592, CE 44543, PR 52711, RN 15456, RS 22821, RN 5149, PR 94515
Advogado: ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:18
0020123-33.2020.5.04.0373
Nº Processo: 0020123-33.2020.5.04.0373 | Advogado: - ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB/SP 249111) ADVOGADO - JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES | Advogado(s): ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111) ADVOGADO, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), RAFAEL SILVA PFEIFER (OAB, RS 58430), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), LEONARDO MALLMANN COUTO RR 0020291, 97.2020.5.04.0029, RS 46582) Gabinete da Presidência, RS 46582) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 46582) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 46582) RECORRENTE, CLARO S.A., RS 58430) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, RS 58430) (OAB, RS 49521), RS 58430) RECORRIDO, ITAMARA DA FONTOURA KRUGER, MOVILWAY SUL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS, RS 94672) TELEFONICOS S.A., CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB, RS RRAg 0020674, 93.2020.5.04.0023, DEORGES ABRAAO ANDRIOLA Gabinete da Presidência, DEORGES ABRAAO ANDRIOLA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO JUNIOR (OAB, RS 40315) | OAB: SP 173226, RS 78379, SP 249111, RS 40315, RS 54303, RS 46582, RS 58430, RS 94672, RS 49521, RS 39138, RJ 120745, RS 32966, RS 34371
Advogado: ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO JUNIOR (OAB
10/08/2025 03:17
0001244-84.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0001244-84.2024.5.07.0039 | Advogado: - KENIA FABRICIA LEANDRO FERREIRA DE | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) OLIVEIRA (OAB, MG 200782), CLARISSA HOLANDA REBONATTO (OAB, CE RECORRIDO, PATRICIA MARCIA FERREIRA VIANA, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR (OAB, CE 51771) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA, THIAGO MELO FACANHA (OAB, CE 36659) (OAB, MG 163626), RS 22821) ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS RECORRIDO, ANA CELIA MARQUES PEREIRA DE QUEIROZ, RS 22821) AGRAVANTE, BRUNO CARVALHO DE SOUZA, PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB, GO 35707), MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247), RS 22821) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JARBAS JOSE SILVA ALVES (OAB, CE 8444) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010090, 48.2024.5.18.0051 | OAB: RS 22821, MG 200782, MG 226623, CE 51771, CE 36659, MG 163626, SC 15909, CE 32253, GO 35707, RJ 178881, GO 61247, GO 7640, CE 8444, GO 49210
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:16
0000098-27.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000098-27.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba 115946) | Advogado: - JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA LTDA | Ação: JUDICIAL RECLAMADO - BANCO AGIBANK S.A | Autor(es): JAIRO MOTA DOS ANJOS RECLAMADO, TRANSMAC TRANSPORTADORA MACAUBENSE, EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, VIRLEI FELIX DA SILVA Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, ODAIR ALVES DE ALMEIDA RECLAMANTE, CARLOS ALEXANDRE SANTOS SANTANA, ERIVALDO CARDOSO CARNEIRO 45917) | Réu(s): MUNICIPIO DE LENCOIS ATOrd 0000098, 27.2025.5.05.0201, TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES Vara do Trabalho de Itaberaba, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM 23358), PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ADVOGADO, RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES RECLAMADO, EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E, JEFFERSON SANTOS SILVA RECLAMADO, JOAO PAULO RODRIGUES ANDRADE, MUNICIPIO DE ITABERABA, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0000146, 30.2025.5.05.0251 | Advogado(s): JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA LTDA, PABLO PICASSO SILVA DIAS (OAB, BA 21070), FABÍOLA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, BA 10949), FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE ATOrd 0000121, 54.2025.5.05.0271, WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ NETO (OAB, BA RECLAMANTE, ELUIZA SANTANA DO NASCIMENTO, BA 21070) RECLAMANTE, ADAILTON GOMES CERQUEIRA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, RAIAN CARDOSO DOS SANTOS, BA 21070) ADVOGADO, MARIA DE JESUS ANDRADE (OAB, SE 8990), LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECLAMADO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO | OAB: BA 21070, BA 10949, BA 11371, BA 80263, BA 63620, SE 8990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000023-65.2025.5.07.0028
Nº Processo: 0000023-65.2025.5.07.0028 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri ADVOGADO - JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO | Advogado: - ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB/CE | Ação: DE ENERGIA S.A | Autor(es): FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS SAMPAIO (OAB, CE 46349), RAIMUNDO NONATO GONCALVES FEIJO ATOrd 0000024, 26.2025.5.07.0036, MARIA CRISTIANA FERREIRA DE MESQUITA ADVOGADO, JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO (OAB, CE, EDNILSON BARROS MAIA ADVOGADO, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925), DEBORA DE PADUA DA SILVA 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, FRANCISCO EVALDO DUARTE FERREIRA ATOrd 0000024, 83.2025.5.07.0017 | Réu(s): MUNICIPIO DE ABAIARA 43234), AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A ADVOGADO, ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, ADIDAS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM ATSum 0000024, 23.2025.5.07.0037, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECLAMANTE, CLAUDIO SOARES DE ARAUJO, ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JADE MARIA DE LIMA MATIAS (OAB, CE 53439), INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA ADVOGADO, MEL FALCAO SOARES DE ARAUJO (OAB, PB, REDE ABOLICAO DE RADIO LTDA, ME, ASX SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO, MABEL TAVARES GUERREIRO (OAB, CE 42274) | Advogado(s): ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) ADVOGADO, JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO (OAB, LUIS ALEX DOS SANTOS CUNHA (OAB, CE 49809) RECLAMANTE, FRANCISCO MARIO FERREIRA PEREIRA, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) 43234), ANTONIO SERAFIM RAULINO NETO (OAB, EDYPU DE OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 26949) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, HUDSON SALES HOLANDA ALVES (OAB, CE EXECUTADO, MUNICIPIO DE ABAIARA, VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB | OAB: CE 46349, CE 25925, CE 49809, CE 32023, CE 26949, CE 53439, CE 38890, CE 42274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:13
0000020-86.2025.5.07.0036
Nº Processo: 0000020-86.2025.5.07.0036 | Vara: do Trabalho de Caucaia | Advogado: - YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/CE 32023) | Ação: JUDICIAL RECLAMANTE - ANTONIO ADRIANO FERREIRA PINTO JUNIOR | Autor(es): ROD TRANSPORTES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL, JOSIVANO DA SILVA MACEDO ADVOGADO, ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653), LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, GABRIELA DOS SANTOS SOUSA RECLAMANTE, MARANA BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCA GILVANIA PINHEIRO SAMPAIO RECLAMANTE, JOSE LUCIO DA ROCHA NETO | Réu(s): ADIDAS DO BRASIL LTDA EXECUTADO, MUNICIPIO DE ABAIARA, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM 2ª Vara do Trabalho de Caucaia, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES ADVOGADO, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023), MANOEL MESSIAS CANDIDO DE OLIVEIRA, GOMES & BEZERRA COMERCIO DE CALCADOS RECLAMADO, SILVIO EMPRESTIMO, MUNICIPIO DE CANINDE MOTOS E SERVICOS LTDA, ADIDAS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES RECLAMADO, EM RECLAMADO, EM, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | Advogado(s): FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, RUAN CARLOS DA SILVA SOARES ADVOGADO, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA, NEUDSON NASCIMENTO MOREIRA (OAB, CE 30291), YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) ADVOGADO, CE 32023), CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) ADVOGADO | OAB: CE 32023, RN 5607, CE 15653, CE 43870, CE 50441, CE 30291, CE 25925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:13
0000017-58.2025.5.07.0028
Nº Processo: 0000017-58.2025.5.07.0028 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: JUDICIAL REQUERENTE - IVONETE FAUSTO DE SOUZA | Autor(es): MARIA TAVARES DANTAS SAMPAIO CumSen 0000017, 58.2025.5.07.0028, MANOEL DANILO DE SOUSA MATOS ADVOGADO, MABEL TAVARES GUERREIRO (OAB, CE 42274), FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MATOS RECLAMANTE, PATRICIA LOPES FEIJO, MARIA AVILINO GRANGEIRO RECLAMANTE, ANTONIO WESLEY BARBOSA DE FREITAS, ANTONIO ADRIANO FERREIRA PINTO CSAC 0000019, 28.2025.5.07.0028 | Réu(s): MUNICIPIO DE ABAIARA EXEQUENTE, JOSEFA ANAIZA DE SOUZA SILVA, ADIDAS DO BRASIL LTDA 22761), COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES ADVOGADO, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925), ADIDAS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES RECLAMADO, EM RECLAMADO, EM, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, MUNICIPIO DE ABAIARA (OAB, CE 43870), GOMES & BEZERRA COMERCIO DE CALCADOS, ADIDAS DO BRASIL LTDA REQUERENTE, FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES ADVOGADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES 1ª Vara do Trabalho de Caucaia | Advogado(s): CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, CE 25925), YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) ADVOGADO, VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE, CE 32023), CE 25925) ADVOGADO, RUAN CARLOS DA SILVA SOARES, CE 32023) 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | OAB: CE 25925, CE 38890, CE 42274, CE 32023, CE 43870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:13
0020383-89.2023.5.04.0831
Nº Processo: 0020383-89.2023.5.04.0831 | Advogado: CRISTIAN ROGERIO DOS ADVOGADO NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA | OAB: 104945, 35492, 104538, 15540, 14433, 22821, 40895, 79172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0000262-36.2025.5.07.0039
Nº Processo: 0000262-36.2025.5.07.0039 | Vara: do Trabalho de São Gonçalo do Amarante NETO (OAB/CE 24915) | Advogado: - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SUMÁRIO, JOSE IRANEI LOPES LIMA, MARIA NIEDA DE SOUZA | Réu(s): FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023), INSTITUTO COMPARTILHA, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM | Advogado(s): JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, CE, AMANDA MOURA NEGREIROS (OAB, CE 53932), LUANNA TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB, CE 46774), GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO | OAB: CE 24915, CE 32023, CE 53932, CE 46774 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 01:32
0000021-31.2024.5.06.0005
Nº Processo: 0000021-31.2024.5.06.0005 | Advogado: - ADERBAL RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DIANA MARIA DA SILVA (OAB, PE 24862), JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB, PE ROT 0000021, 31.2024.5.06.0005, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS Desembargadora Solange Moura de Andrade, DARLA MICAELLE DA SILVA (OAB, PE 29142) RECORRENTE, ESPOSENDE LTDA, EM RECUPERACAO, BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (OAB, BA SOCIETARIAS, José Claudio Pires de Souza (OAB, PE 16110) RECORRIDO, DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, EM, PEDRO HENRIQUE MENDONCA PIRES DE RECUPERACAO JUDICIAL, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP DE CREDITO LTDA., ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO ADVOGADO, CLAUDIO CARVALHO DE ANDRADE, GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO, CLAUDIO CARVALHO DE ANDRADE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: PE 37832, PE 24862, PE 24153, PE 29142, PE 24067, PE 25708, PE 25945, PE 16110, PE 61143, PE 20582, SP 213199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: DIANA MARIA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
10/08/2025 01:24