Consulta de Processos

Nº Processo: 0006682-55.2025.5.15.0000 | Advogado: - RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB/SP 223173) PELLEGRINA LOCKMANN | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): E.T.T. REQUERENTE, R.D.C.E., L.R.R. Assessoria de Precatórios, O.D.S. Assessoria de Precatórios, E.G.D.S. | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, M.A.P.A.B., UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, EDMAR PERUSSO (OAB, SP 102999), MUNICIPIO DE BOTUCATU REQUERENTE, A.S., MUNICIPIO DE BOTUCATU PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB, SP 223173) PELLEGRINA LOCKMANN, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) ADVOGADO, DARCIO MARCELINO FILHO (OAB, SP 209151), Osias Soares de Oliveira (OAB, SP 269008), EDUARDO ANTONIO CARAM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, NATHALIA AGAZZI GAIOTO (OAB, SP 282682), LUIZ ANTONIO DURAO JUNIOR (OAB, SP 204711) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006684, 25.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006685, 10.2025.5.15.0000 | OAB: SP 357269, SP 223173, SP 204711, SP 248348, SP 150011, SP 209151, SP 102999, SP 269008, SP 242500, SP 282682, SP 355711, SP 358656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1001058-68.2025.5.02.0000 | Advogado: - RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): N.V.P. ADVOGADO, RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB, SP, J.O.D.C.M. FLORINDO, A.L.B. Gabinete da Presidência, Precatórios, F.J.E.N. Gabinete da Presidência, P.Y. Gabinete da Presidência | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, A.G.D.A., FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO FLORINDO, ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, C.C., ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) 101399), JOSE OSCAR BORGES (OAB, SP 54473), Sérgio de Paula Souza (OAB, SP 268328) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, LUIZ FERNANDO SALLES GIANNELLINI (OAB, SP, FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO (OAB | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Gabinete da Presidência, Precatórios, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR RPV 1001060, 38.2025.5.02.0000, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Precat 1001061, 23.2025.5.02.0000, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Precat 1001062, 08.2025.5.02.0000 | OAB: SP 150011, SP 54473, SP 139486, SP 268328 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1002035-60.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de Osasco 242534) | Advogado: - TATIANA JUNQUEIRA RUIZ (OAB/SP 285829) ADVOGADO - ANDREA BITTENCOURT VENERANDO (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): I.F.M.D.O. Gabinete da Presidência, Precatórios, A.M.D.S. Gabinete da Presidência, B.A.D.O.M., M.A.A.A. Precat 1002042, 52.2025.5.02.0000, C.A.C.G. ADVOGADO, MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB, SP 175056) | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, M.B.D.S., UNIÃO FEDERAL (AGU) FLORINDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da Presidência, Precatórios, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, PATRICIA CARDOSO CARDIM (OAB, SP 186192) | Advogado(s): TATIANA JUNQUEIRA RUIZ (OAB, SP 285829) ADVOGADO, ANDREA BITTENCOURT VENERANDO (OAB, SP, JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, SP 150011) Secretaria de Precatórios, RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO (OAB | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Precat 1002040, 82.2025.5.02.0000, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Precat 1002041, 67.2025.5.02.0000, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERIDO, ESTADO DE SAO PAULO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA (OAB, SP | OAB: SP 285829, CE 22394, SP 163741, SP 150011, SP 65444, SP 104546, SP 344793, SP 90916, SP 175056, SP 186192 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000226-89.2025.5.02.0467 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Autor: - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA RECLAMADO - RUAN NOGUEIRA DA SILVA 42819537871 | Advogado: - RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB/SP 316551) | Ação: LTDA ATOrd 1000226-89.2025.5.02.0467 | Autor(es): OTAVIO PRESTUPA JUNIOR REQUERIDO, MERCADAO DE CARNES ANA ROSA LTDA, LIGIA VITORIA EUGENIO MEDEIROS AUTOR, SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA, CARLOS HENRIQUE MACHADO DE SOUZA ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, M.P.P.L. 170874) | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO, PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA ATOrd 1000226, 89.2025.5.02.0467, ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, JULIA SANTOS SOUSA, CEAGESP, COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E 338395), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA CumSen 1000226, 48.2025.5.02.0707, ESTADO DE SAO PAULO AUTOR, KELLY CRISTINA DE JESUS, LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO, KELLY CRISTINA DE JESUS (OAB, SP 270684), MUNICIPIO DE SAO PAULO RÉU, LUIZ SERGIO GOSUEN, AUKEI ASIAN PUB COMERCIO DE ALIMENTOS, SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), I.R.B.D.P.G. RECLAMADO, AFK COMERCIAL E SERVICOS ELETRICOS | Advogado(s): MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB, SP CumPrSe 1000226, 14.2025.5.02.0007, IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO, SILVIO SANTANA (OAB, SP 107750) ADMINISTRADOR, ERLEIDE FERREIRA DE SOUSA (OAB, SP, LUIS FELIPE ROCHA RODRIGUES DA SILVA ELETR SAO PAULO, LUIZ FELIPE SARAIVA MENDONCA (OAB, SP 291681), BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB, SP 340987) 378618), ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB | OAB: SP 316551, SP 420600, SP 406889, SP 107750, SP 270684, SP 480258, SP 291681, SP 340987, SP 272293, SP 218607, SP 294669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000163-82.2025.5.02.0073 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 524668) ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB/SP 297654) | Ação: DE PAIS, MESTRES, | Autor(es): PAULO ROBERTO BATISTA DE SOUZA ATSum 1000163, 61.2025.5.02.0080, CROZELINO SOARES DE CARVALHO RECLAMADO, ASSOCIACAO COMUNITARIA FAZENDA DO, UELITON BOMFIM SILVA | Réu(s): 5 OCEANS NVOCC AGENCIAMENTO DE ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES, LPQBR RESTAURANTES E PADARIAS LTDA. RECLAMANTE, MARCIA DE CAMPOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, CONCESSIONARIA ALLEGRA PACAEMBU SPE, GP, GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, RADIO PANAMERICANA S A ADVOGADO, RICARDO GUILHERME AMARAL NEGRETE, RESTAURANTE GUARU CENTER LTDA, EPP RECLAMANTE, JONNATHAN SILVA SANTOS | Advogado(s): ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, SP 524668) ADVOGADO, RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB, SP 297654), MARINA JESSICA DEMENCIANO (OAB, SP 323387) REQUERIDO, ELETROPAULO METROPOLITANA, ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB, MG 212569), RAFAEL MARQUES CORREA (OAB, SP 225057) 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, JULIANA ALINE DE LIMA (OAB, SP 254774), EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) CARMO, RICARDO VERDIGUEIRO LIMA (OAB, SP 265036) ATOrd 1000163, 46.2025.5.02.0085, RUIMAR DA SILVA LIMA (OAB, SP 116935) 85ª Vara do Trabalho de São Paulo, PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP | OAB: SP 524668, SP 297654, SP 323387, SP 466929, MG 212569, SP 225057, SP 254774, SP 133996, SP 476477, SP 265036, SP 116935 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000150-77.2025.5.02.0463 | Vara: do Trabalho de São Paulo RECLAMADO - THIENE GEORGETTA FURLAN BRAGA | Advogado: - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) ATSum 1000150-77.2025.5.02.0463 | Ação: NOBREGA DE EDUCACAO E 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Autor(es): MIRIAN DE JESUS GOMES, PATRICIA BAIONE DE ALMEIDA SOUZA RECLAMADO, VETORIAL MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA., PATRICIA ALVES DA SILVA RASTELLI ATOrd 1000150, 71.2025.5.02.0465, JANILSON RIBEIRO NUNES (OAB, SP 293468), MARCOS PAULO MORPANINI ADVOGADO, WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB, SP, CRISTIANE ARAUJO FREIRES ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR, KAWANY PIRES ALVES DA SILVA ADVOGADO, OSWALDO DIDI NETO (OAB, SP 376992) | Réu(s): ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA, ME 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, BRUNA DOS PASSOS SILVESTRE SALES, CROMUS EMBALAGENS IND E COM LTDA RECLAMANTE, MAURO ROBERTO RAMOS, SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 193123), TMS ADMINISTRACAO DE GARAGENS E RECLAMADO, JDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CECERFI, CENTRO DE CIENCIAS EM RECLAMADO, SHL CIRURGIA PLASTICA LTDA | Advogado(s): CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) ATSum 1000150, 77.2025.5.02.0463, LYGIA FRANCISCA TORRES (OAB, SP 434079), KAREN REGINA FERREIRA GUARDIA EPP, PATRICIA MARIA SILVA XAVIER (OAB, SP 438648) CumPrSe 1000150, 47.2025.5.02.0473, AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB, SP 290949), JACQUELINE DOS SANTOS (OAB, SP 324151) 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO, RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB, SP 316551) 214023), SP 316551) RECLAMADO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB, SP 314572), SIRLEI PIRES GARCIA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, PATRICIA SANTOS MARTINS DO COUTO | OAB: SP 129428, SP 434079, SP 372978, SP 438648, SP 290949, SP 324151, SP 374685, SP 293468, SP 316551, SP 314572, SP 222290, SP 376992, SP 247124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0006806-38.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE OURINHOS | Advogado: - MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.R.D.O. Assessoria de Precatórios, J.L.D.P.R. Tribunal Pleno, A.G.S.D.J. MSCiv 0006808, 08.2025.5.15.0000, M.M.A.C. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, D.L.R. REQUERIDO, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE OURINHOS | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, C.A.S.C., UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO 1ª Seção de Dissídios Individuais, MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL ROT 0010172, 73.2025.5.15.0101 | Advogado(s): MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) Assessoria de Precatórios, ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI (OAB, SP 150100) 1ª Seção de Dissídios Individuais, DALLI CARNEGIE BORGHETTI (OAB, SP 95870) Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 1ª SDI, SP 150100), SP 95870) Rcl 0006809, 90.2025.5.15.0000, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP TERCEIRO INTERESSADO, EDVALDO TAVARES MENDES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006806, 38.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, LAURO REBECCHI FILHO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA, JUIZO DO TRABALHO DA 5ª VARA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE (OAB, DF | OAB: SP 163741, SP 150011, SP 145354, SP 150100, SP 95870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000091-23.2025.5.02.0000 | Advogado: - ANA LUCIA LENCI ANDRE (OAB/SP 262503) Gabinete da Presidência - Precatórios | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): S.A.C. Secretaria de Precatórios, M.R.F.L. FLORINDO, J.N.D.S.C., E.M.T.D.S. Precat 1000094, 75.2025.5.02.0000, I.C.Q. RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, R.B.M., UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO FLORINDO, MUNICIPIO DE GUARULHOS REQUERENTE, T.E.D.C. | Advogado(s): ANA LUCIA LENCI ANDRE (OAB, SP 262503) Gabinete da Presidência, Precatórios, ANDREZZA CORAZZA MORAES POZNIAK RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) REQUERENTE, A.D.J.M., MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP ADVOGADO, RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB, SP, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA (OAB, SP REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB, SP 175056), PATRICIA CARDOSO CARDIM (OAB, SP 186192) RPV 1000093, 90.2025.5.02.0000, RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO (OAB, SP Secretaria de Precatórios, EIDY LIAN CABEZA (OAB, SP 322757) Secretaria de Precatórios, MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO Gabinete da Presidência, FABIA COELHO BROCA (OAB, SP 207015), EDMAR DE OLIVEIRA MIRA (OAB, SP 340033) FLORINDO, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Gabinete da Presidência, Precatórios, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR COSTA, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Secretaria de Precatórios | OAB: SP 262503, SP 278304, SP 90916, SP 175056, SP 186192, SP 150011, SP 322757, SP 313696, SP 207015, SP 340033 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000027-06.2025.5.02.0067 | Vara: do Trabalho de São Paulo LTDA | Advogado: - PRISCILA DE PAULA SPIANDON (OAB/SP 187906) LTDA | Ação: REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE - MONICA CRISTINA LIMA | Autor(es): EDIVANIA SILVA DA ROCHA RECLAMADO, PIAZZA SAN MATTIA INCORPORACOES SPE, DOUGLAS TADEU DA SILVA 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ATOrd 1000027, 82.2025.5.02.0074, DANIEL VIANA ALENCAR ATOrd 1000027, 73.2025.5.02.0077, JEAN WISLY CHARLES 78ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMADO, PIAZZA DI ROMA INCORPORACOES SPE LTDA, MERCADAO DE CARNES TAIPAS LTDA, EPP RECLAMADO, PIAZZA SAN SIMONE INCORPORACOES SPE, VM COMERCIO TREINAMENTO E SERVICOS LTDA, RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. CumPrSe 1000027, 85.2025.5.02.0073, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SESC, 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, COCA COLA LTDA, TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS, COVER LANGUAGE SOLUTIONS LTDA ADVOGADO, AMANDA LEAO DE REZENDE (OAB, GO 61360), TELEPERFORMANCE CRM S.A. RECLAMADO, BLITZ RECURSOS HUMANOS LTDA, ME, M.D.J TRANSPORTES LTDA, FAO BUILDING ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, ELEQUISSANDRO DA SILVA JUSTINO (OAB, SP, MAOS A OBRA ENGENHARIA LTDA 279731) | Advogado(s): PRISCILA DE PAULA SPIANDON (OAB, SP 187906) LTDA, DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, SP DEPRECANTE, ESPÓLIO DE JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB, SP 253127) DEPRECADO, JUIZ(A) DA 16a VARA DO TRABALHO DE, RENATA APARECIDA FARIAS DA SILVA (OAB, SP SALVADOR, RODRIGO JOSÉ ACCACIO (OAB, SP 239813), MARIANA CUMPIAN BELONE (OAB, SP 360366), VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO RECLAMANTE, LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, ALEXANDRE PEREIRA CHAVEZ (OAB, SP 432533) RECLAMANTE, FLAVIO BISPO DA SILVA | OAB: SP 187906, SP 253127, SP 239813, SP 360366, RJ 151071, ES 30079, GO 61360, SP 432533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0005287-28.2025.5.15.0000 | Advogado: - ADONAI ARTAL OTERO (OAB/SP 294995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): A.H.S. Assessoria de Precatórios, D.D.C.J., C.D.J.R. Tribunal Pleno, D.H.M.D.C., S.M.I. Tribunal Pleno, F.L.D.O. Precat 0005290, 80.2025.5.15.0000, R.L.P.N. | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA PELLEGRINA LOCKMANN, ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, N.A.L.B.D.S., ESTADO DE SAO PAULO Assessoria de Precatórios, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Tribunal Pleno | Advogado(s): ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB, SP Assessoria de Precatórios, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB, SP 168672) Assessoria de Precatórios, VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JANAINA BAGATINI (OAB, SP 374462), SP 168672) Tribunal Pleno, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) Precat 0005291, 65.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005287, 28.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 156542), SP 254427) | OAB: SP 294995, SP 394461, SP 168672, SP 374462, SP 283166, SP 156542, SP 254427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região