Consulta de Processos

Nº Processo: 0016009-25.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANNA LIGIA PAIVA DE CARVALHO | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016011, 19.2025.5.16.0015 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, RAIMUNDO DA SILVA DE ALENCAR, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AGROPECUARIA JEM LTDA (OAB, MA 22619), RAIZ SERVICOS AGRICOLAS LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA, ALEX FABIANO DA SILVA LTDA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016010, 40.2025.5.16.0013, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ATSum 0016010, 58.2025.5.16.0007, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA AUTOR, MARIA CLEONICE DA CONCEICAO FARIAS, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MARLON DOS ANJOS CARVALHO, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA 26430), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) AUTOR, WELLITON DE SOUSA VIANA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS, MA RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO | OAB: MA 18045, MA 11357, MA 26430, MA 22619, MA 27025, CE 41151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016069-19.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - REGIANE ALVES VIEIRA DE ARAUJO (OAB/MA 14569) | Advogado: - ANDREA DUARTE ABREU (OAB/MA 23514) RÉU - A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, ANTONIO ALVES DOS SANTOS | Réu(s): HOSPITAL ESPERANCA SA RÉU, UNIAO FEDERAL, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ZERO 99 EMPREENDIMENTOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 6ª Vara do Trabalho de São Luís, NISSI CONSTRUCOES EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): ANDREA DUARTE ABREU (OAB, MA 23514) RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, VICTORIA THEREZA MARQUES BELEM (OAB, MA EMPREENDIMENTOS LTDA, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477) RÉU, THAYNA FERNANDES DOS SANTOS SOUSA, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, KAMILA ASSIS DOS SANTOS (OAB, MA 27926), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, MA 11477) ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA 7083) | OAB: MA 14569, MA 23514, MA 25600, MA 11477, MA 18045, MA 26587, MA 27926, MA 15676, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016066-79.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - GABRIEL ABREU CAMPOS DE SOUSA ATSum 0016066-79.2025.5.16.0011 | Advogado: - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773) | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, RHPAMPA TRANSPORTES LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA CumSen 0016067, 61.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016067, 94.2025.5.16.0001 | Réu(s): D FONTENELE DE ARAUJO Vara do Trabalho de Balsas, F.D.S.L.M. ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Balsas, COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ADVOGADO, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), NILSON MIRANDA BRAGA, D D C FERREIRA LTDA DE SAUDE REG TOCAN, T & R CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0016068, 79.2025.5.16.0001 | Advogado(s): VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, VAUDINES MOREIRA BISPO OLIVEIRA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUCAS PINTO DINIZ (OAB, MA 25530) ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), PABLO LOPES DOS SANTOS SOARES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | OAB: MA 21773, MA 25269, MA 22991, MA 18045, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 25530, MA 21186, MA 12199, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016114-23.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís 7083) | Autor: - WANDERSON DE JESUS SILVA ARAUJO EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 19579) | Réu(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATSum 0016129, 37.2025.5.16.0001, LOCALIZA RENT A CAR SA ATSum 0016129, 68.2025.5.16.0023, ENESA ENGENHARIA LTDA., IMPACTUS SERVICE EIRELI CumSen 0016130, 86.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016130, 22.2025.5.16.0001 | Advogado(s): DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, WALACY KELSON FERREIRA PINTO (OAB, MA RÉU, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, J C MUNIZ LTDA, CLEYDE GEORGIA RIBEIRO DA SILVA CORREA ADVOGADO, ROMARIO ARAUJO DA SILVA (OAB, MA 24350), RACHEL DA SILVA RIBEIRO (OAB, MA 10910) MARINGA LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 22343, MA 24350, MA 11618, MA 10910, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016027-97.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - JOSE EZEQUIEL PEREIRA DAMASCENO | Advogado: - RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB/MA | Ação: E | Réu(s): NUTRIMAX LTDA ATOrd 0016027, 97.2025.5.16.0006, C C F CARVALHO RÉU, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, SGS GESTAO E SERVICOS LTDA, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (OAB, MA 18045), MARCELO HERNANE LIMA SOUSA ATSum 0016028, 94.2025.5.16.0002, MUNICIPIO DE ANAPURUS RÉU, TELEFONICA BRASIL S.A., MUNICIPIO DE JOAO LISBOA RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, SONIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA (OAB, PI, MARIA TELES DUTRA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA JUNIOR (OAB, CE RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB, MA 6782) RÉU, ATENTO BRASIL S, ROSANGELA SILVA CARDOSO (OAB, MA 16643) ADVOGADO, JOAO IRENE DA SILVA NETO (OAB, MA 23934), CELSO PEREIRA NUNES (OAB, MA 15285) ADVOGADO, ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR (OAB, PI, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA 20985) | OAB: MA 25572, MA 18045, MA 10549, MA 6782, MA 16643, MA 23934, MA 15285, MA 20985, PI 19602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016023-27.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ROBERTO PEREIRA GUIMARAES SALGADO AUTOR - IRLANDIA REGINA ROCHA JESUS | Advogado: - DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB/TO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: DE SERVICOS 28697) | Autor(es): SABRINA DANTAS FIGUEREDO, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616) | Réu(s): MAGAZINE LILIANI S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ADM DO BRASIL LTDA ATSum 0016025, 03.2025.5.16.0015, ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS 28697), BRASIL MANGUEIRAS 02 LTDA AUTOR, WANDERSON EMANUEL DA SILVA SOUSA, BRASIL MANGUEIRAS LTDA ADVOGADO, GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS (OAB, MA, 47.272.262 NEUDEVANIA SANTOS COELHO AUTOR, EGRINALDO DOS SANTOS PEREIRA, E. FIRMO FERREIRA, ME REQUERENTE, ANDRESSA SILVA VITOR, FIRMO E FIRMO LTDA, ANTONIA DE SOUSA LIMA | Advogado(s): DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854), VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) Vara do Trabalho de Bacabal, PAULO JOSE VIRGINO DE MESQUITA (OAB, MA ATSum 0016025, 30.2025.5.16.0006, IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB, PI 13983), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: TO 13145, MA 6753, MA 19328, MA 25854, MA 11790, MA 19491, PI 13983, MA 15021, TO 9616, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016126-16.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - WALQUIRENE CASTRO MARTINS | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 24478), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB, MA 28683), M. CRISTINA DOBRE 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AMBEV S.A. ATSum 0016147, 46.2025.5.16.0005, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DINAMO ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB, MA, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA ATSum 0016145, 76.2025.5.16.0005, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA AUTOR, OTAVYA THAYNARA PEREIRA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, THIAGO JONATAS FREIRE COSTA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA RÉU, ACCESSNET TELECOMUNICACOES LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES SUMÁRIO | OAB: MA 18045, MA 28683, MA 24391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016125-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EDIVALDO VIEGAS SILVA | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ISABELA LEAL CALADO ADVOGADO, GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA DE SAUDE REG TOCAN, MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATOrd 0016126, 49.2025.5.16.0012, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ AUTOR, LARISSA LUAR RIBEIRO DA SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | Réu(s): ASSIM ASSADO GRILL LTDA, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, ANTONIO FRANCISCO FREITAS, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA | Advogado(s): DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA 7083), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB, GO 36331), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, MARCIO ANDRE DE SOUSA NASCIMENTO, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) | OAB: MA 14107, MA 7083, GO 36331, MA 26890, MA 18045, TO 9109, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016118-08.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LETICIA CRISTINA ALVES MARQUES | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATSum 0016120, 75.2025.5.16.0001, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB, MA 20220), M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL AUTOR, ZENEIDE FRANCISCA LIMA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) ATSum 0016121, 60.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB, MA 28261) CumSen 0016121, 27.2025.5.16.0012, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA, ME, MA CumSen 0016121, 91.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 26890, MA 20220, MA 28261, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região