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0010036-95.2022.5.03.0075
Nº Processo: 0010036-95.2022.5.03.0075 | Vara: DE ORIGEM processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do | Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS | OAB: 121738, 240818, 44698, 10867, 10656
10/08/2025 04:00
0000067-23.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000067-23.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECLAMADO - POSTO COLONIAL COMERCIO LTDA | Ação: - UDE 133184) | Autor(es): MARCO ANTONIO SANTOS MEDEIROS 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JANIEL PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, DIEGO SANTANA TAVARES ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), MARCO ANTONIO SANTOS MEDEIROS ADVOGADO, MARCELO FERREIRA LIMA (OAB, PA 11783), WESLEY FERNANDES FARIAS ADVOGADO, IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, EBSON DE LIMA SILVA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, 99 TECNOLOGIA LTDA, GVINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), GPS, GEOTECNIA PROJETOS E SERVICOS RECLAMANTE, ANDREIA DA SILVA COUTINHO, HEURIS VIEIRA DE ARAUJO, FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, POSTO COLONIAL COMERCIO LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMANTE, ANDREIA DA SILVA COUTINHO, ALANNA BARROS DE GOIS MOTA (OAB, MA DA EDUCACAO, UDE, FRANCILENE DA SILVA MACHADO (OAB, MA ATOrd 0000067, 11.2025.5.08.0205, AP 928), RICHARDSON DIAS QUARESMA (OAB, AP 4374) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (OAB, AP RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, GO ADVOGADO, ROBSON AMORIM FERREIRA (OAB, PA 30344), JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB, ES OCHIUSQUE (OAB, AP 5049) | OAB: AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 1773, AP 4374, PA 11783, PA 30344, AP 5049, AP 1858 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0100481-84.2024.5.01.0063
Nº Processo: 0100481-84.2024.5.01.0063 | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB/RJ | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB, RJ, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECORRIDO, SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB, RJ 136458) 7ª Turma, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) BELMONTE (OAB, RJ 161107), MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, BRENNO CUNHA MACHADO (OAB, RJ 129452) Gabinete 33, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB, RJ 162152) (OAB, RJ 172648), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) 1ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRIDO, LETICIA ALVES ROCHA MAGALHAES | OAB: PR 27146, PR 24686, RJ 159832, RJ 136458, RJ 52015, MG 87242, RJ 218906, SP 138476, RJ 161107, RJ 148456, RJ 129452, RJ 95180, RJ 162152, RJ 172648, RJ 207440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN
10/08/2025 03:30
0010904-19.2024.5.03.0038
Nº Processo: 0010904-19.2024.5.03.0038 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 04ª Turma | Ação: E CONFIABILIDADE RECORRENTE - ANDRE RODRIGUES COIMBRA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 04ª Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MG AGRAVANTE, ANTONIO APARECIDO BEGO, CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622), ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (OAB, MG RECORRENTE, FABIO MELO SALUM, Bruno Andrade de Siqueira (OAB, MG 89874) ADVOGADO, MARCIO RICARDO DE SENE (OAB, MG 105860), CARLA GONCALVES DE SOUZA (OAB, MG 92649) RECORRIDO, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 43, TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB, ES 20764) 123542), FERNANDA NASCIMENTO SILVA (OAB, MG, ALEX BATISTA DO NASCIMENTO (OAB, MG 01ª Turma, JANAINA DE PAULA BARBOSA RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli, ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO (OAB, MG 70892) | Relator(a): Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau TRT, MG Paulo 104888), Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva Gabinete de Desembargador n. 2, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ROT 0010913, 92.2024.5.03.0098, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de RECORRIDO, MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS | OAB: BA 79812, MG 128404, MG 57736, MG 137622, MG 89874, MG 105860, MG 92649, DF 31599, ES 20764, MG 211557, MG 70892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 04ª TurmaRelator: Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau TRT
10/08/2025 03:28
0000540-24.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000540-24.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - JOSE COSTA DA SILVA | Advogado: - GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB/PB RÉU - SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP | Ação: ADMINISTRACAO E ATOrd 0000540-24.2024.5.13.0033 | Autor(es): HELIO MATIAS DOS SANTOS ATOrd 0000541, 09.2024.5.13.0033, ISAC JUVINO PINHEIRO, ME AUTOR, JOAO VITAL LAURINDO JOSE | Réu(s): WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E ATOrd 0000540, 24.2024.5.13.0033, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, ESTREITO AGROPECUARIA LTDA ATOrd 0000571, 62.2024.5.13.0027 | Advogado(s): GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 14784), JONATHAS DA SILVA SIMOES (OAB, PB 16797) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE, CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB, PB ADVOGADO, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), PB 17807) RÉU | OAB: PB 21611, PB 14784, PB 17807, PB 16797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000930-18.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000930-18.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - NAELSON TAVARES DE SOUZA HTE 0000932-67.2024.5.13.0031 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): JULIETE ALVES DOS SANTOS ATSum 0000945, 63.2024.5.13.0032, ANTONIA ELISIA PALMEIRA SANTOS AUTOR, JOHN KENNEDY GALVAO LEITE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERENTES, PICELE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, GESSO 2 DE FEVEREIRO COMERCIO E SERVICO EIRELI 30677), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, G M I CONSTRUCOES LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 18585), ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, RUI BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 27600), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ADVOGADO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 28795), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, PB 21611) ADVOGADO, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB, PB, NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PB 15235) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 21611), ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834) ATSum 0000946, 48.2024.5.13.0032, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000947, 33.2024.5.13.0032, MG 128404) AUTOR, JOAO FIRMINO DA SILVA NETO | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 27600, RO 10204, BA 69771, PB 21611, PB 28795, PB 18040, PB 15235, PB 33284, PB 11834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000926-66.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000926-66.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - SAMUEL FERREIRA BARBOSA EMBARGADO - IMAGEM CONSTRUCOES E | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME | Autor(es): JOABE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., GRUPO MATEUS S.A., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ATSum 0000926, 53.2024.5.13.0001, DN CONSTRUCOES EIRELI, ME 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ETCiv 0000926, 66.2024.5.13.0029, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) EMBARGADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, EUDSON DA CUNHA BRAGA (OAB, PB 20936) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB EMPREENDIMENTOS LTDA, PB 13425) | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 13425, PB 21611, PB 5360, PB 12378, PB 20936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000913-54.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000913-54.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JULIANO SILVA DE PAIVA 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - ALAN AMORIM COSTA DE LUNA (OAB/PB 26787) AUTOR - FABIO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA | Autor(es): THIAGO VICENTE RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, ERON CARLOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO, LUCAS BENJAMIN DA SILVA 17365) | Réu(s): VALET PARK SERVICO DE MANOBRISTA LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA REQUERIDO, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RÉU, ONET ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ME CSAC 0000913, 88.2024.5.13.0022, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CSAC 0000913, 79.2024.5.13.0025 | Advogado(s): ALAN AMORIM COSTA DE LUNA (OAB, PB 26787) AUTOR, FABIO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, DANIEL ABRANTES CAVALCANTE (OAB, PB ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB 17365), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ADVOGADO, VALFREDO MATEUS SANTANA (OAB, PB 17634), PB 11025) | OAB: PB 26787, PB 21611, PB 17365, PB 11025, PB 16260, PB 17634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000909-39.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000909-39.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa AUTOR - MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA | Autor: - MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS | Ação: JUDICIAL EM REQUERENTE - FRANCISCA SANTOS ALVES | Autor(es): ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS, PRISCILA DA SILVA DUTRA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JANAILSON JOSE DO CARMO 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REQUERENTE, FRANCISCA SANTOS ALVES, ANDREA DOS SANTOS ALVES 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL TABU S.A, PAULO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB SANTOS (OAB, PE 47971), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, PB ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., FLAVIO CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 19753) 17365), PB AUTOR, MAURICIR LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA, PB 11025) (OAB, PB 28932), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 17365), PB REQUERENTE, ELTON DA SILVA SANTOS, PB 11025) 17365) | OAB: PE 47971, PB 11025, MG 124974, MG 128404, PB 19753, PB 28932, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000895-21.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000895-21.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LUCAS YURI DA SILVA | Advogado: - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) ADVOGADO - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB | Ação: LTDA - EPP | Réu(s): GLR CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA EXEQUENTE, PATRICIA DIAS DO CARMO, MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. ADVOGADO, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB, POPULIS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA 16052), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, TIM S, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, CLERISTON PETRUCIO AMORIM ARISTIDES, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA REQUERENTES, TRANSPORTE RODOVIARIO NORDESTINO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA ATOrd 0000898, 85.2024.5.13.0001 | Advogado(s): PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO CumSen 0000897, 13.2024.5.13.0030, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 24048), BRUNO ALVES GUIMARAES (OAB, GO 45879) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), CAIO SALES PIMENTEL (OAB, PB 17013) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MONELLY DA SILVA (OAB, PB 33011) | OAB: PB 11025, PB 12479, PB 16959, PB 20921, PB 32776, PB 24360, GO 45879, PB 21611, PB 17013, PB 26237, PB 33011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25