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0001182-44.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001182-44.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - Ministério Público do Trabalho | Advogado: - WALTER ALVES FRANCA (OAB/DF 47909) | Ação: DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES | Autor(es): JOSE ANTONIO ALVES DE BRITO ATSum 0001186, 81.2024.5.10.0012, CATARINA PINHEIRO TABOSA MONTEIRO AUTOR, Ministério Público do Trabalho, SIMPLICIO DA SILVA GOMES (OAB, DF 71339), GABRIEL VICENZO PIRES AARAO RECLAMADO, TMS RESTAURANTE LTDA | Réu(s): VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909), BANCO BRADESCO S.A., CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA RECLAMANTE, MARIZA DE JESUS, SQNW 304 D EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, DANIELLE TELES FERNANDES (OAB, GO 46683), D+ ESTETICA INTEGRADA LTDA DO GUARA DF, FACE LAB PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS, DL SIG SERVICOS DE BUFFET LTDA ADVOGADO, PAULO FILIPE PEDROZA DOURADO (OAB, DF | Advogado(s): DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO ADVOGADO, WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS (OAB, DF RECLAMADO, ADRIANO ANTUNES MIQUELANTE, DF ADVOGADO, RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, MARCELA BRITO SIMOES (OAB, DF 50210) ADVOGADO, DF 50210) (OAB, DF 14587), SCARLETT VICTORIA MARQUES REIS ADVOGADO, RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR (OAB, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RÉU, ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES, IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) RECLAMADO, ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO LTDA, BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB, DF 75105) 51280), JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA, JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB, DF 17693) ADVOGADO, RICARDO ALVES BARBARA (OAB, DF 44824), MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462) | OAB: DF 47909, DF 25362, PR 68339, DF 6263, GO 46683, DF 81541, DF 14587, DF 50210, DF 59557, DF 32460, DF 71339, GO 51525, GO 39142, PR 47404, DF 75105, DF 50673, DF 71036, DF 17693, DF 44824, DF 8462 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:46
0001371-74.2023.5.10.0103
Nº Processo: 0001371-74.2023.5.10.0103 | Advogado: - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) AGRAVADO - MARLIO MARCAL DA SILVA | Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) AGRAVADO, MARLIO MARCAL DA SILVA, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) AIRR 0000128, 53.2024.5.06.0271, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) Gabinete da Presidência, SERVIO TULIO DE BARCELOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEIR TADEU DE OLIVEIRA (OAB, PR 26774) RR 0000130, 04.2024.5.10.0015, MARCELO FOGGIATO LICHESKI (OAB, PR 21121) Presidência, Admissibilidade, LUCIANO BAUER WIENKE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO 28428), DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO ADVOGADO, YURY GARGARI ROCHA (OAB, DF 71488), DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO AIRR 0001092, 39.2024.5.10.0011 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, DF 25362), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO NASCIMENTO (OAB, DF 42419) | OAB: DF 25362, SP 297608, DF 41051, DF 64131, DF 37187, RS 57114, MG 44698, PE 47971, PE 29900, PR 26774, PR 21121, RS 67897, DF 42419, DF 18963, DF 52543, DF 71488
Advogado: FABIO RIVELLI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 03:07