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0021143-94.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0021143-94.2023.5.04.0101 | Advogado: DENISE PIRES FINCATO(OAB: - MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA | Ação: DE ENERGIA ELETRICA - Revisor ANITA JOB LUBBE | OAB: 24818, 334442, 39510, 48965, 31704, 471307, 87381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0020123-28.2025.5.04.0221
Nº Processo: 0020123-28.2025.5.04.0221 | Vara: DO TRABALHO DE GUAÍBA | Autor: - ROSILENE COELHO | Advogado: - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) | Ação: DE TERCEIRO INTERESSADO - JAILSON LUIZ MOTIN | Autor(es): RONNIE FERREIRA SOUZA, CRISTIANO FELIPE PADILHA (OAB, RS 119780), RODRIGO NUNES DO AMARAL ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CAROLINE SOARES DE ANDRADES RECLAMADO, RT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, SUPERMERCADO LOCATELLI PF LTDA, TERMINAL GRANELEIRO S, A RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE EIRELI, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE TERCEIRO INTERESSADO, JAILSON LUIZ MOTIN, CPFL TRANSMISSAO S.A. ATSum 0020124, 70.2025.5.04.0202, Impacto Eas Serviços Terceirizados Ltda, Outros (1) RECLAMADO, 23.336.633 MAYKON CESAR DOS SANTOS, DOMINALOG EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA, STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES ATSum 0020124, 64.2025.5.04.0204 | Advogado(s): GUILHERME POZZAN DALMORO (OAB, RS 87573) RECLAMADO, SUPERMERCADO DO PAULINHO LTDA, LENISE FERREIRA SCHNEIDER (OAB, RS 108041) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 130763), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECLAMADO, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS AUTOR, ROSILENE COELHO, JESSICA PADILHA DUARTE (OAB, RS 114196) | OAB: RS 115798, RS 119780, RS 87573, RS 28349, RS 108041, RS 87044, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 19532, RS 114196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: RONNIE FERREIRA SOUZARéu: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DEAdvogado: GUILHERME POZZAN DALMORO (OAB
10/08/2025 18:36
0020521-85.2023.5.04.0013
Nº Processo: 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado: - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE ROT 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado(s): DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764) 90197), RS 111764) ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, RS, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 85864), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS CUNHA MATTOS, RS 111764) SA, RS 111764) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 76536) RECORRENTE, MARCIO RODRIGO SANTOS PEREIRA, RS 101553) RECORRENTE, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RS MASSA FALIDA, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421), ADRIANA HEIDA MACEDO (OAB, RS 128787) ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794) ADVOGADO, JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402), Jose Victor Soares Borges (OAB, RS 82541) ADVOGADO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS 88830), RS 110548) 1ª Turma, RS 128787) RECORRENTE, CONSTRUTORA CAVAGNI, PROJETOS E, RS 37057) EXECUCOES LTDA, CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI (OAB, RS 82541) 81731) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 111764, RS 76536, RS 101553, RS 110548, RS 36556, RS 34421, RS 42402, RS 128787, RS 37057, RS 106794, RS 82541, RS 88830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DEBORA FOCHESATTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO
10/08/2025 18:36
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020215-50.2022.5.04.0111
Nº Processo: 0020215-50.2022.5.04.0111 | Advogado: - RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da Presidência | Advogado(s): RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da Presidência, ADRIANA PIACENTINI MATTUELLA (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), CARINE DAL TOE (OAB, RS 75252) AGRAVANTE, SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), DENISE PIRES FINCATO Presidência, Admissibilidade, RS 62755) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GILSON KLEBES GUGLIELMI (OAB, RS 45592) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: RS 53551, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 75252, RS 75751, RS 28942, RS 45592, RS 31235, SP 128688
Advogado: RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0020444-43.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020444-43.2023.5.04.0121 | Advogado: - VINICIUS ONGARATTO (OAB/RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA VEIGA PINTO ENERGIA ELETRICA, CEEE, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AIRR 0020463, 85.2023.5.04.0303, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Gabinete da Presidência, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) AGRAVADO, DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E, RS 78460) COSMETICOS LTDA, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) AGRAVADO, MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA, NEVERTON APARECIDO CASSEMIRO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147), CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503), RS 78460) ADVOGADO, FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB, RS 105818), RS 78460), RS 107257) AIRR 0020464, 40.2023.5.04.0701, RS 107257) Presidência, Admissibilidade, RS 62546) Gabinete da Presidência, RS 62546) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) | OAB: RS 84626, RS 113619, RS 37057, RS 94280, RS 17940, RS 28695, RS 92822, RS 83147, RS 54205, RS 105818, RS 78460, RS 107257, RS 62546, SC 40503, RS 76095
Advogado: VINICIUS ONGARATTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56
0020150-79.2023.5.04.0027
Nº Processo: 0020150-79.2023.5.04.0027 | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) 4ª Turma | Ação: SULINA DE CREDITO E | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 4ª Turma, JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB, RS 42751) Gabinete George Achutti, CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA (OAB, RS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 53185) RECORRENTE, FRANK HURTADO DIAZ, RS 42751) RECORRENTE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA (OAB, PR RECORRIDO, BEATRIZ JULIANA DREON PEDRUZZI (OAB, EQUATORIAL ENERGIA S, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) RECORRIDO, PABLO VIANNA ROLAND (OAB, PR 77700) ADVOGADO, PR 93038), PR 90197), RS 78805) 85864), SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRIDO, ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) RECORRIDO, ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE | OAB: RS 53185, RS 42751, RS 37057, SC 16353, RS 110548, RS 78805, PR 77700, PR 93038, PR 90197, RS 16720, RS 78700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO
10/08/2025 01:34
0021153-23.2019.5.04.0023
Nº Processo: 0021153-23.2019.5.04.0023 | Advogado: - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS | Advogado(s): ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS ADVOGADO, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 39510) Seção Especializada em Execução, RS 39510) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, RS 39510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, RS 39510) EHRENBRINK, SP, RS 39518), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, RS 73190) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 2190) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) PARTICIPACOES, PAR, RS 37057) AGRAVADO, NOELI GONCALVES ZANETTI, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, RS 65084) 334442), RS 73190) | OAB: RS 39510, RS 39518, RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 47734, RS 65084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB
10/08/2025 01:34
0020143-77.2024.5.04.0019
Nº Processo: 0020143-77.2024.5.04.0019 | Advogado: CHARLLES MATHEUS SILVA RECORRIDO RAMONE LUZIA PACHECO | Ação: DE ENERGIA ELETRICA - | OAB: 123731, 8223, 62298, 132431, 334442, 39510, 48965, 60436, 45522, 25814 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:17
0020062-92.2025.5.04.0731
Nº Processo: 0020062-92.2025.5.04.0731 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | Advogado: - GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RS 72186) | Ação: LTDA 67920) | Autor(es): VALKIRIA SABOSCKI PASSAIA RECLAMANTE, ANDRIELI SILVA DA ROSA, ANDRESSA RADUNZ VARGAS ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), EMERSON SOUZA DA SILVA EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, MARGARETE DE FREITAS MOREIRA ATOrd 0020062, 79.2025.5.04.0024, PEDRO LUIS DA VEIGA | Réu(s): AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS ADVOGADO, CEZAR ZANETTE (OAB, RS 87296), MUNICIPIO DE CONSTANTINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA 67920), ALEGROW CONVENIENCIAS LTDA. ENERGIA ELETRICA, CEEE G, CPFL TRANSMISSAO S.A., UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E RECLAMANTE, JOICE DAIANE DA SILVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL HTE 0020062, 64.2025.5.04.0029, MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS 72186), OMAR LEAL DE OLIVEIRA (OAB, RS 29228) ConPag 0020062, 92.2025.5.04.0731, OMAR LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ENERGIA ELETRICA, CEEE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, PATRICIA BOESE MARTINS (OAB, RS 33657) 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB, RS, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ATSum 0020062, 70.2025.5.04.0027, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, EVERTON DA SILVA FERNANDEZ, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, ALEXANDRE HEUSER (OAB, RS 64041) | OAB: RS 72186, RS 29228, RS 87296, SP 292445, RS 73190, RS 82200, RS 2190, RS 65084, RS 28349, RS 87044, RS 33657, RS 136666, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 64041, RS 24818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:16