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2220849-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220849-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Fernando dos Santos (OAB: 143308/SP); Interessado: Joao Ramos de | Assunto: Fiscalização; Agravante: Alex | Advogado(s): Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830, SP), Interessado: Imaculada de Fatima Bonela Scarpelin, Advogada, Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428, Agravado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de | OAB: 21107, 143308, 135785, 305830, 180734, 155597, 101180, 115936, 232174, 425693, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 300022, 384947, 407584, 47451, 309124, 89826, 344044, 273101, 484658, 379520, 320966, 177849, 115989, 159725, 232647, 359121, 121428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2221973-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221973-22.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara de | Autor: G. F. de A. | Advogado: Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488/SP); Agravada: A. L. C. D. M.; Advogado: Ricardo | Assunto: Fixação; | Autor(es): B. F. de A. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Eliane de Souza Silva (OAB: 466521, SP), Autor: G. F. de A. | Advogado(s): Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466, SP), Advogada: Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848, Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134, Interessado: Elektro Redes S, Advogado: João Loyo de Meira, Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128, Interessado: Evandro Vieira Duarte, Advogado: Rodrigo Rodolpho, Carlos Alberto Moura de Lima (OAB: 172140 | OAB: 378488, 373594, 150515, 398466, 409848, 178559, 310799, 403400, 201254, 131646, 302668, 154694, 23134, 319936, 16440, 16948, 311790, 216694, 240398, 126193, 247319, 377398, 158359, 278719, 336173, 918, 382471, 206337, 8558, 221033, 68119, 166349, 65128, 148003, 263377, 474306, 434419, 493831, 466521, 156472, 172140, 49251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:27
2221254-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221254-40.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016310- | Advogado: Matheus Avelino Oliveira da Silva | Advogado(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398, SP), Interessada: Deolinda Silva Pereira, Advogada: Vera Lucia, Interessado: Terezinha Gomes da Silva Bueno, Advogada | OAB: 516771, 388857, 274226, 488255, 477498, 533341, 56263, 60742, 182940, 216737, 110385, 102398, 71884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:29
1099464-78.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099464-78.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Réu(s): Arcenio Pires Vasques, Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459, SP), Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162 | Advogado(s): Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648, SP), Leonardo Vaz (OAB: 190255, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 340517, 222459, 168068, 208725, 276162, 276167, 523131, 151581, 243184, 140920, 311646, 393724, 510188, 66905, 185779, 66823, 430328, 137659, 305648, 197979, 190255, 116339, 333169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
1001297-93.2019.8.26.0346
Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
1002671-93.2025.8.26.0586
Nº Processo: 1002671-93.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 64037/DF - Analice Silva Xavier | Autor(es): Rosana Ferreira Manão de Melo, Prefeitura Municipal de São Roque, Mauro Calvo Cainzos Rossin, Oficial Delegado do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São João Novo, L.A.M., Rosana Angela Epifânio de Queiroz | Réu(s): Wyn Brasil Operações Turísticas Ltda, Distribuidora de Frangos Frios Sao Roque Ltda | Advogado(s): 64037, DF, Analice Silva Xavier, 515218, SP, Roger Fernandes Naves, 393433, Renan Salim Pedroso, 166588, Mauro Calvo Cainzos Rossin, 154502, Taddeo Gallo Júnior, 458041, Caroline Epifânio de Queiróz Gama, 399024, Houbery Kurtis de Magalhães, 46926, Jose Antonio Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:07
1018673-02.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1018673-02.2025.8.26.0405 | Vara: Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1021735-92.2024.8.26.0564; Assunto: Alienação | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); | Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: | Advogado(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897, SP) | OAB: 200109, 26393, 49779, 13892, 295139, 115482, 217897, 418144, 469726, 340320, 138436, 525436, 440723, 373682, 17150, 57875, 143801, 79150, 262891, 32749, 295375, 212567, 311190, 162438, 61182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:58
0005091-02.2018.8.26.0500
Nº Processo: 0005091-02.2018.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 330352, 126465, 329796, 250793, 344044, 300022, 136973, 125142, 58283, 203090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:40
0201575-80.2005.8.26.0100
Nº Processo: 0201575-80.2005.8.26.0100 | Advogado: Marcelo Tadeu Alves Bosco | OAB: 111110, 154717, 200557, 75242, 140262, 180557, 244463, 168710, 131351, 253418, 78241, 278218, 182913, 224252, 40922, 80390, 147020, 149225, 173183, 246261, 412625, 227541, 15007, 126017, 18916, 337198 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:38
1019698-58.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1019698-58.2025.8.26.0564 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 476868/SP - Françoise Catherine Souza Alves | Autor(es): Amazing Foods Indústria de Alimentos Ltda. Epp, H., Pedro Paulo Campos Machado, T.G.S.P., S., Lucia Marta de Almeida Gomes, L.L.S. | Réu(s): Banco Mercedes, Benz do Brasil S, W.I.C., Hc Sao Bernardo do Campo Medical Center Ltda, M.T., T.T., Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, sabesp, R.B.F. | Advogado(s): 476868, SP, Françoise Catherine Souza Alves, 240248, MG, Matheus Braz Moreira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 233289, Adalberto Ferraz, 392439, Antonio Carlos Delgado Diegues Filho, 523951, Juan Felipe Garcia Caparrós, 247319, Carlos Augusto Tortoro Junior, 325792, Ariana de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53