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0002809-38.2016.8.26.0604
Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:44
1012119-42.2022.8.26.0248
Nº Processo: 1012119-42.2022.8.26.0248 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apdo/Apte: José Antônio Claret da Silva (Justiça Gratuita); | Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bmg S/A; | Advogado(s): Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082, MG), Apdo, Apte: José Antônio Claret da Silva, Maria Helena Domingues Carvalho (OAB: 383080, SP), Advogada: Nilbe Lara de Oliveira Ambrust (OAB: 323107, Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB: 283087, Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S, A, Havendo, Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917, Apelado: Angel Comércio de Roupas, Decorações para Lar LTDA, José Otavio da Silva (OAB: 269640, Apelado: Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Denner | OAB: 103082, 383080, 323107, 219003, 283087, 354990, 295741, 220917, 416144, 269640, 6835, 43654, 306018, 471623, 15762, 123355, 285060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:56
1002175-18.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1002175-18.2022.8.26.0506 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Apelado: Banco | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Andreia | Réu(s): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB | Advogado(s): Viviani Franco Pereira (OAB: 410071, SP), Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340, Apelado: Banco, Erika de Oliveira Fontana (OAB: 307912, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: G. da S. C. (Menor(es) representado(s)) | OAB: 410071, 237340, 227541, 447957, 320144, 230526, 233141, 422269, 305479, 361873, 324495, 318982, 216045, 174065, 307912, 216550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:56
1006418-12.2023.8.26.0266
Nº Processo: 1006418-12.2023.8.26.0266 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Havendo | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde | Advogado(s): Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391, SP), Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774, Havendo, Jéssica Faustino dos Santos (OAB: 382106, Advogado: Edilson da Costa (OAB: 241565, Apdo, Apte, Igor Canazzaro Amêndola (OAB: 251296, Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios | OAB: 270825, 376391, 369774, 320227, 80303, 382106, 241565, 53282, 213714, 108105, 251296, 431677, 86692, 297740, 251868, 193656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:56
1001359-87.2024.8.26.0337
Nº Processo: 1001359-87.2024.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Hemerson Barros da Silva (OAB: 428414/SP); Apelada: P. M. F. D. (Justiça Gratuita); | Assunto: Associação; Apelante: Abimael Ranieri; Advogada: Karen | Autor(es): J. P. da N. E., Advogado: Hemerson Barros da Silva (OAB: 428414, SP), Apelada: P. M. F. D. | Advogado(s): Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350, SP), Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos, Zeini Guedes Chawa (OAB: 160562, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Bruna de Jesus Borges (OAB: 515677, Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Havendo | OAB: 416789, 313350, 347922, 428414, 160562, 167362, 163760, 364928, 78720, 410412, 515677, 196085, 150032, 251673, 226767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:54
1008792-93.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1008792-93.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008792-93.2024.8.26.0224; Inquérito / Processo | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: | Autor(es): Cássia Regina Alfredo, Advogada: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB: 251972, SP), Ficam as partes intimadas, Bruno Cesar Raimundo Pereira, Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070, Advogado: Daniel | Réu(s): Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência, Hospitalar, Advogada: Patrícia Bello de Sá Rosas Costa (OAB, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Flávia Berdú Montanari Pedigoni (OAB: 276160, SP), Apte, Apdo: Estado de São Paulo, Advogado: Adler Chiquezi | OAB: 238982, 444549, 311565, 35435, 331959, 289214, 94273, 140119, 317732, 249388, 251972, 185819, 213980, 349672, 179070, 439631, 268616, 300303, 172473, 390812, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:46
1023007-69.2015.8.26.0554
Nº Processo: 1023007-69.2015.8.26.0554 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adilson Roberto Simoes de Carvalho (OAB: 78766/SP); Apelado: Altair Silva de Souza e outro; | Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Nilza Torres da | Advogado(s): Jamesson Amaro dos Santos (OAB: 92461, SP), Advogada: Patricia Aparecida Merlin (OAB: 170974, Havendo, Luis Artur Mari Silveira (OAB: 291659, Apelado: Oscar Jonas Pereira Faustino, Advogado, Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 78766, 92461, 170974, 212876, 192691, 174491, 169493, 154056, 287718, 144799, 153407, 291659, 253871, 295624, 250041, 215351, 16982, 138436, 43935, 43463, 269049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:08
1010610-21.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1010610-21.2024.8.26.0664 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Edilson da Costa (OAB: 241565/SP); Advogada: Jéssica Faustino dos Santos (OAB: | Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Osvaldo Rodrigues | Advogado(s): Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535, SP), Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470, Apda, Apte | OAB: 241565, 422270, 454252, 325150, 108654, 520535, 195470, 452011, 14226, 297608, 92113, 383815, 445234, 131351, 338556, 6835, 77167, 999999, 186884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:07
1500927-23.2025.8.26.0548
Nº Processo: 1500927-23.2025.8.26.0548 | Vara: Vara da Infancia e da | Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: I. E. F. P. (Menor); Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Autor(es): V. F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., P. S. da S., J. E. O., Apelado: K. J. dos S. L., Advogado: Sergio Donizete Ribeiro (OAB: 363833 | Réu(s): A. dos S. A., Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627, SP), RepreLeg: Sandra Paula dos Santos Alves | OAB: 999999, 244212, 125016, 132088, 139760, 266975, 222462, 156591, 106117, 136804, 265627, 301502, 238905, 205464, 363833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
1008383-75.2022.8.26.0196
Nº Processo: 1008383-75.2022.8.26.0196 | Advogado: da parte autora providenciar o comparecimento de seu constituinte no endereço e horário indicados pelo perito. | OAB: 361873, 154127, 288346, 229173, 113374, 77460 | Tribunal: STJ
28/07/2025 09:43