Consulta de Processos

Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000209-28.2024.5.09.0009 | Advogado: ANDRE DA SILVA RAMOS(OAB: | Ação: E TRANSMISSAO | OAB: 100033, 114384, 27196, 27137, 24537, 20830, 59478 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 1001002-76.2017.8.26.0168 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Advogado: 363928/SP - Cézar Henrique Tobal da Silva | Autor(es): Jose Luis Figueiredo Bronca ME, Everaldo Menezes Santos, Diogo Rodrigues Ferreira da Silva, Michelle Meneguelo de Carvalho, Cleber Giliard da Cruz, Ines Aparecida de Oliveira, Luzia dos Santos Xavier | Réu(s): A.P., Fazenda do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, FIDC, Casa Avenida Comércio, Importação S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 363928, SP, Cézar Henrique Tobal da Silva, 375381, Renan Ariel da Silva, 171104, Vanderlei Ferreira de Lima, 348385, Bruno Voltarelli Evangelista, 369596, Thais Mendonça Vitarelli, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 322332, Camila Cavalli Araujo Troncon, 301341, Márcio Rogério Prado Corrêa, 487272, Ana Beatriz Benites Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501644-78.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Odete Moreno, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Silvana, Apelado: Regina, Apelado: Adilson Rossi, Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Gleison Roberto, Apelado: Gilberto Alves, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Angelino Antunes | OAB: 154384, 430735, 115587, 330995, 198610, 85991, 307173, 228398, 171104, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11