Consulta de Processos

Nº Processo: 1500810-75.2025.8.26.0566 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Droganor Ltda (Antiga | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Adao Fhal, Apelado: Almir Bueno, Apelado: Marcio Luiz | OAB: 115587, 312946, 198610, 256945, 261544, 358232, 309000, 172876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Orlando Souza, Apelado: Diego Henrique, Apelado: Gilson Rego, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Oswaldo Fial | Advogado(s): Simone Miranda Nosé (OAB: 229599, SP), Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária | OAB: 304797, 115587, 100191, 419157, 229599, 182160, 136853, 100361, 330995, 302060, 192082, 227861, 316501, 14826, 117827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505166-16.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Interessado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Bruno Henrique, Apelado: Promonature, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Jose, Apelado: Leandro, Apelado: Marco Aurelio, Apelado: Jose Chechi, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Iara Pimentel Franco, Apelado: Angela Cristina, Apelado: Alex Lopes, Apelado: Valdines, Apelado: Joel Lopes, Apelado: Elen Alessandra | OAB: 115587, 217562, 167722, 45683, 35792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005251-87.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdir Broggio, Apelado: Rosimara, S. C. de M. de A., Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566, Advogado: José Afonso Rocha Júnior, Apelado: Oseas Matias, Apelado: Erika Vieira | Advogado(s): Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417, SP) | OAB: 216864, 192862, 115587, 149024, 100668, 335251, 390078, 167417, 150163, 364249, 193149, 443795, 127159, 144566, 160513, 219437, 45683, 35792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021480-81.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Silmara, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio Jose | Advogado(s): Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Thiago Girotto Marques do Rosário (OAB: 18249, MS), Apelada: Maura Aparecida de Souza | OAB: 193406, 163116, 115587, 159666, 209011, 418270, 457773, 293643, 184692, 213037, 218751, 83828, 120270, 332629, 241533, 273482, 247322, 153727, 285577, 218737, 187988, 18249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506269-58.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Sabrina Bicalho Silveira, Advogada: Sabrina Bicalho Silveira (OAB: 184040, MG), Apelado: Estado de, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município, Carlos Henrique Leite, Advogada: Leiny Gomes da Silva Leite (OAB: 337129, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113, Apelado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 115587, 184040, 428281, 248710, 182042, 281675, 415654, 197183, 372919, 407907, 336917, 232734, 289214, 482838, 343260, 350323, 337129, 13113, 331520, 184692, 349610, 114500, 328764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156152-71.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); | Assunto: Multas e demais | OAB: 464149, 101383, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 480017, 74802, 291596, 227860, 197585, 237805, 207182, 277998, 123352, 154201, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468, 186333, 417711, 419614, 374112, 283822, 170613, 481667, 56626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503457-20.2018.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Habitacional | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Rosinéia Moreira Silva, Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283, SP), Advogado: Lucio Henrique Ribeiro | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP), Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 367102, Apelado: Empreendimentos Societários Ancora Ltda, Thiago Andrade Farias (OAB: 458462, Advogado: Lucas Magalhaes de Jesus (OAB: 268096 | OAB: 405118, 261458, 131114, 235243, 191283, 261685, 83828, 97464, 396615, 277111, 229677, 286937, 396474, 234404, 243428, 293639, 213234, 295062, 195904, 367102, 458462, 268096, 207369, 343893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501398-65.2022.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jocemar da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Vlg Mudanças, Transportes Ltda, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Município de Matão, Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Maria Jose, Fundação para O Remédio Popular, Furp, Advogado: Alexandre Cesar Faria (OAB: 144895, Apelada: Kátia | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP) | OAB: 295052, 281675, 168871, 249464, 425479, 203006, 70756, 148120, 144895, 272779, 432670, 134228, 234568, 337035, 147339, 192082, 156166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11