Consulta de Processos

Nº Processo: 1004447-15.2023.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004447-15.2023.8.26.0032; Fornecimento | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Ficam as, Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494, Ficam as partes | Advogado(s): Edmilson Moises Quacchio (OAB: 147405, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 198140, 133318, 174178, 147405, 357406, 170526, 208831, 272073, 172473, 166568, 306566, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 309979, 198091, 120583, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001503-40.2025.8.26.0597 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Advogado(s): Ana Carolina Junqueira Veloni Bertipaglia (OAB: 241146, SP), Requerido: Município de São Paulo, César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340, Interessada: Nair de Jesus dos Santos, outros, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Interessado: Tereza Venancio Cezario, Advogado: Nilson, Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Beatriz Oliveira de Barros (OAB: 407157, Advogada: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641 | OAB: 256247, 363778, 147800, 20765, 315321, 308095, 480020, 306839, 40859, 241146, 229385, 164171, 172926, 283439, 20626, 140667, 430340, 154964, 312441, 180891, 207384, 329163, 126525, 407157, 164641, 463425, 321431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Orlando Souza, Apelado: Diego Henrique, Apelado: Gilson Rego, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Oswaldo Fial | Advogado(s): Simone Miranda Nosé (OAB: 229599, SP), Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária | OAB: 304797, 115587, 100191, 419157, 229599, 182160, 136853, 100361, 330995, 302060, 192082, 227861, 316501, 14826, 117827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058179-19.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058179-19.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); | Autor(es): Ana Clara Ribeiro Fernandes, Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274, SP), Advogada: Larissa, Robson Melo dos Santos Bispo, Advogado: Eduardo Rafael Lima Santos (OAB: 366663, Apelado: Estado de São, Maria Neuza Ferreira de Amorim, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de | Advogado(s): Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique | OAB: 171227, 154399, 111338, 282915, 464049, 138274, 358204, 174516, 198261, 202987, 194609, 340517, 27525, 36476, 205730, 366663, 207182, 288018, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052539-29.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539- | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: | OAB: 153334, 183660, 237120, 258428, 199495, 266423, 181744, 247276, 160548, 307336, 136208, 460240, 301937, 500538, 253486, 127131, 142452, 469877, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012909-39.2016.8.26.0344 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012897- | Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/ | Autor(es): Anita Smaga Abitbol, Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769, SP), Apelado: Município de Guarujá, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, Advogada | Advogado(s): Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 404167, 205688, 37495, 193557, 385121, 139048, 403797, 84494, 275199, 225212, 86090, 364672, 375769, 332515, 300908, 25815, 258974, 181744, 158291, 25994, 173429, 59473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032856-97.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP); Recorrida: Elisangela da Silva | Advogado(s): Miriam Cristina Silva (OAB: 388927, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Ficam as partes intimadas para, Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117, Recte, Recdo: Bianca Paiva Barros de Melo, Advogado: Luenderson, Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 186108, 34161, 54492, 388927, 464531, 341890, 260579, 247041, 427039, 393322, 340117, 445905, 290566, 258837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003480-52.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Recorrida: Jacira Fernandes Ramos, Advogado: Henrique Fernandes | OAB: 2105, 156065, 365679, 111092, 85005, 434700, 37367, 511059, 303924, 429598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025240-10.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos | Autor(es): Rodney Valdir Zaffarani, J.F.S., Danielle Alves Paulino, R.A.S., Fhilipe Pereira de Souza, Maria Esmeralda Bezerra Martins, B.C.S., M.C. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, R.F.C., Mooz Soluções Financeiras Ltda., M.L.T. | Advogado(s): 430427, SP, Adilson Pinheiro dos Santos, 177218, Jefferson Henrique Xavier, 117268, Ercilia Monteiro dos Reis, 157476, Jakson Florencio de Melo Costa, 511261, Olivia Maria Aguiar da Silva, 292017, Carlos Henrique Di Grazia, 167421, Kelly Cristine Guilhen, 488961, Paulo Henrique da Silva, 412762, Maria Robineide Ferreira Alves Silva, 193114, André Luís Fedeli, 444274, Samyra Kathleen de Oliveira Marostica | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11