Consulta de Processos

Nº Processo: 0016112-89.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANA PAULA COSTA CARVALHO | Advogado: - ERISON LOPES DA SILVA (OAB/MA 16515) | Ação: E SERVICOS | Réu(s): V DOS SANTOS ANDRADE COMERCIO LTDA AUTOR, ANA PAULA COSTA CARVALHO, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, THAIS DE MORAIS ANDRADE (OAB, MA 7657), M.L.S., RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHAO, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, NGS CARGAS E DESCARGAS LTDA ADVOGADO, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA | Advogado(s): ERISON LOPES DA SILVA (OAB, MA 16515), PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB, MA 19958), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) 5ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AUTOR, C.C.P.G., SP 74206) AUTOR, DANIEL RODRIGUES LEITE, SP 393965) RÉU, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, MA 14658), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) ADVOGADO, TO 5880), MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA, ARMANO VITOR RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB | OAB: MA 16515, MA 14402, MA 19958, SP 74206, SP 393965, MA 7657, MA 14658, TO 5880, MA 26303, MA 26021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016110-65.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE LIMA AUTOR - VANIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA | Advogado: - LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB/MA 8070) ADVOGADO - GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB/MA 12656) | Autor(es): JOACY FARIAS MENDES NETO AUTOR, WELFANY NEVES LUCENA LUZ | Réu(s): G H D SILVA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ADVOGADO, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996), MERCADAO LIMA VERDE LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, ESTADO DO MARANHAO 24653), INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, AMBEV S.A. CONSIGNATÁRIO, JOAO GUILHERME MENDES PINHEIRO, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA CONSIGNATÁRIO, NARINA ALVES DOS SANTOS, ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, ME ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO | Advogado(s): LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) ADVOGADO, GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB, MA 12656), ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) 9825), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) AUTOR, DOUGLAS SILVA DE ABREU, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA 14658), CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO ADVOGADO, TO 5880), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA CONSIGNATÁRIO, A.G.D.S.P., DAVID FEITOSA BATISTA (OAB, MA 14118) AUTOR, ROBSON DE LIMA MENDES | OAB: MA 8070, MA 12656, MA 14658, MA 24193, MA 10922, MA 25996, TO 5880, MA 14099, MA 14118, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016016-38.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Advogado: - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) AUTOR - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Autor(es): ILZANIR SILVA, GENILSON SEREJO FERREIRA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, RAIMUNDO ANANIAS MAGALHAES VIEIRA DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O CumSen 0016016, 38.2025.5.16.0016, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), NSA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA 13748), ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LEONARDO TRINTA E FARIAS (OAB, MA 9974), INSTITUTO CORPORE PARA O RÉU, C ZAUZA, ME | Advogado(s): FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) AUTOR, CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, COSME DANIEL SANTOS MACHADO (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Timon, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, THAMARA MOURA DOS PRAZERES MACHADO ADVOGADO, MA 13353), MA 14977), ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MA 13353) ATSum 0016018, 08.2025.5.16.0016, MA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 14977) ADVOGADO, JOSE BEZERRA VIEIRA JUNIOR (OAB, MA 9817) | OAB: MA 13353, MA 14977, MA 28312, MA 22619, MA 29364, MA 27277, MA 9817, MA 9974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016012-37.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - E.U.D.C.F. | Advogado: - LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB/RS 95572) | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): NADIA RITHELLY DOS SANTOS SILVA AUTOR, EVARISTO PEREIRA DOS SANTOS | Réu(s): AVANCI CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO DE RÉU, B.S.(.S., J BONFIM DE SOUSA LTDA ATOrd 0016012, 16.2025.5.16.0011, MARTINS E REIS LTDA ATSum 0016012, 22.2025.5.16.0009, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA PENITENCIARIA, SEAP, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, PAULO LACERDA, INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), BARBEARIA MUSTACHE LTDA, ME DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) ADVOGADO, TIAGO DE LIMA (OAB, RS 97680), ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ANDERSON FELIPE GONCALVES DA SILVA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, MA 15021), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Timon, JOAO VICTOR MENDES SILVA (OAB, MA 25231) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O | OAB: RS 95572, MA 22991, RS 97680, MA 28312, SP 345117, PI 23773, PI 6152, MA 15021, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25231 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016010-31.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MATHEUS GABRIEL DA SILVA AGUIAR | Advogado: - ABGAYL AZEVEDO SILVA (OAB/MA 25285) | Ação: ARICA LTDA | Autor(es): JACILENE MARQUES MENDES, MARIA OZITA FERREIRA DA CRUZ LTDA | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, SARA ELIEDNA BOTAO DE CARVALHO DUARTE, LUXX SOLUCOES VISUAIS LTDA, JOSIANE SANTOS FERREIRA 09462949336 (OAB, MA 11357), ANDRE S OLIVEIRA COMERCIO DE VESTUARIO, ME 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CumSen 0016011, 16.2025.5.16.0016, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CORPORE PARA O ATAlc 0016011, 40.2025.5.16.0008 | Advogado(s): EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES AUTOR, IVANILDO VELOSO LEITAO, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA, EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) CumSen 0016011, 16.2025.5.16.0016, BRENO PORTELA LEAO (OAB, MA 25279) AUTOR, ROBSON CARLOS GUIMARAES OLIVEIRA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ATSum 0016011, 95.2025.5.16.0022, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) CumSen 0016011, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) LTDA | OAB: MA 25285, MA 23379, MA 24062, PI 12742, MA 11357, PI 12781, MA 25279, MA 7837, MA 11688, MA 15021, MA 8337, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016347-48.2024.5.16.0018 | Advogado: - MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Advogado(s): MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, SAMUEL ARAUJO FARIAS (OAB, MA 22769) CRISTINA PASSOS DE CASTRO, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) RECORRENTE, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA, EPP, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711), OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407) CASTRO (OAB, MA 3690), GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO 2ª Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, SP 253407) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, MA 7187) RECORRIDO, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, MA 7187) RORSum 0016495, 47.2024.5.16.0022, MA 17711) 2ª Turma, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RECORRIDO, ELCIONE MAIA ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE | OAB: MA 3690, MA 21963, MA 22769, MA 4613, MA 7187, MA 17711, MA 7593, SP 253407, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016790-84.2023.5.16.0001 | Advogado: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA RECORRIDO PMINAS BRASIL CONSTRUCAO | OAB: 224044, 17567, 6798, 24760, 14186, 12342, 12485, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016453-58.2024.5.16.0002 | Advogado: CRISANTO DA COSTA LIMA | OAB: 7449, 11269, 11280, 10407, 19741, 15793, 8598, 18475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016063-27.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - EDIMILSON DE SOUSA VIEIRA | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Réu(s): AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA ATSum 0016063, 27.2025.5.16.0011, MUNICIPIO DE BALSAS, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, UNIAO FEDERAL, GRUPO EDUARDO EMPREENDIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, NILSON MIRANDA BRAGA AUTOR, LUZENILMA PEREIRA COSTA, PEDRO G. DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA ADVOGADO, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA, PAULO CEZAR GONCALVES DE SOUZA RÉU, AUTO POSTO SAO BENTO LTDA, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB, MA 10699) RÉU, ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) 27839), HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) ATSum 0016064, 76.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | OAB: MA 10699, MA 11477, MA 14569, MA 22619, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 18207, MA 4813, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região