Consulta de Processos

Nº Processo: 0043859-94.2018.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 101383, 125142, 136973, 197681, 335558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067097-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 186209/SP - Almide Oliveira Souza Filha | Autor(es): Hipolito Roberto da Silva Junior, Wagner Tadeu Pereira Gil, Vanessa de Lima Doria, Márcio Antonio, Mauricio Ramos dos Santos, Reginaldo Honorio da Silva, Ygor de Oliveira Merces, Ana Maria Barasino, Aline Waleid Saleh | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 186209, SP, Almide Oliveira Souza Filha, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 236566, Fernando Faia Fernandes, 388034, Ana Luiza Lopes Salerno, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 398950, Welinton César Liporini, 96249, PR, Francisco Haroldo Pinto de Vasconcelos Neto, 470229, Francielly Gadelha de Menezes, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220849-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Fernando dos Santos (OAB: 143308/SP); Interessado: Joao Ramos de | Assunto: Fiscalização; Agravante: Alex | Advogado(s): Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830, SP), Interessado: Imaculada de Fatima Bonela Scarpelin, Advogada, Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428, Agravado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de | OAB: 21107, 143308, 135785, 305830, 180734, 155597, 101180, 115936, 232174, 425693, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 300022, 384947, 407584, 47451, 309124, 89826, 344044, 273101, 484658, 379520, 320966, 177849, 115989, 159725, 232647, 359121, 121428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0494296-40.2019.8.26.0500 | Vara: Foro de Ferraz | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 278013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221100-22.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante: Francisco Eloy Diniz, Advogada: Lucimar Dias dos Santos, Agravante: Cecilia de Toledo Neves, Advogada: Lucimar Dias dos | OAB: 201250, 19449, 158291, 68924, 363150, 202944, 262385, 257633, 228252, 97529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0122534-61.2024.8.26.0500 | Vara: de | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 58283, 155459, SP 287, 248156, 84155, 330907, 334759, 202713, 16146, 447850, 424351, 94336, 226424, 133551, 71602, 97365, 359062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0417642-69.1994.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Instituto de | Assunto: Pensão; Agravante: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: | Advogado(s): Marcelo Monzani (OAB: 170013, SP), Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052, Advogada: Maria, Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657 | OAB: 260448, 170013, 15745, 339899, 219388, 240052, 128199, 134315, 86165, 347142, 177583, 275129, 175314, 316256, 362488, 116451, 207984, 180806, 283467, 227365, 290677, 194291, 231239, 454978, 454253, 406458, 222732, 246536, 428252, 32599, 374866, 235016, 137657, 213826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518264-40.2019.8.26.0223 | Vara: Vara da | Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Vladimir Bononi (OAB: 126371, SP), Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Adalberto Calil (OAB: 36250 | OAB: 303306, 197737, 168735, 126371, 170526, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 50473, 17308, 21111, 30896, 173273, 65444, 11552, 68924, 139012, 158161, 118936, 98628, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 128515, 209630, 197585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11